Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
| Número da edição | 3357 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8035678-10.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Itau Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: Edson De Jesus Anunciacao D Eca
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8035678-10.2022.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) | ||
| REU: EDSON DE JESUS ANUNCIACAO D ECA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça.
Havendo pedido de citação/busca e apreensão em novo endereço, DEFIRO desde já.
Serve o presente como mandado de citação, busca e apreensão.
Feira de Santana-Ba, 16 de junho de 2023.
Antônio de Pádua de Alencar
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0510644-88.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Jose Fernando Da Cunha Alves
Advogado: Flavia Caroline Mascarenhas E Correia (OAB:BA30977)
Reu: Nerivaldo Da Cunha Nunes
Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462)
Terceiro Interessado: Caixa Econõmica Federal
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Fórum Des. Filinto Bastos, Feira de Santana -BA, CEP - 44001-900 Tel. (75) 3602-5945 - E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.b |
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DESPACHO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL |
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Processo nº: |
0510644-88.2017.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: JOSE FERNANDO DA CUNHA ALVES |
| Pólo Passivo: | REU: NERIVALDO DA CUNHA NUNES |
Vistos, etc.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, no formato telepresencial, com fulcro no artigo 357, V do CPC/2015 (Lei nº 13.105/2015), para o dia 05/04/2022, às 16:00 horas, para oitiva das partes e das testemunhas previamente arroladas.
A audiência será realizada através do aplicativo "lifesize" (baixar o aplicativo no celular), nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala de audiência virtual da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e comerciais da Comarca de Feira de Santana – Bahia, no endereço eletrônico a seguir:
Link de acesso a sala virtual: https://call.lifesizecloud.com/908380.
INTIMEM-SE as partes através dos patronos e pessoalmente para comparecem à audiência designada, bem como, para apresentarem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias.
Cabe ao advogado da parte intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s), informando o dia, horário e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, conforme art. 455 do CPC.
Serve o presente despacho como CARTA ou MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO, devidamente acompanhado da petição inicial ou senha de acessos aos autos do processo digital.
Publique. Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, 27 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR
Juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8020468-16.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Allianz Seguros S/a
Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho (OAB:BA48727)
Reu: Marilia Leal Moreira
Reu: Mauricio Leal Moreira
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 - E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
8020468-16.2022.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A |
| Pólo Passivo: | REU: MARILIA LEAL MOREIRA, MAURICIO LEAL MOREIRA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes, por seus advogados, para comparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no formato telepresencial, a ser realizada através do aplicativo "lifesize" (baixar o aplicativo no celular), nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala de audiência virtual da 1ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana – Bahia, no dia, horário e endereço eletrônico descritos abaixo:
Data da audiência: 18/11/2022 10:30 horas.
Link de acesso a sala de audiência: https://call.lifesizecloud.com/908380.
Feira de Santana/BA, 7 de outubro de 2022.
PAULO RENAN FIGUEIREDO RIOS
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8007009-15.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Nova Era Comercial De Tintas Ltda
Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:BA35184)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Armando Miceli Filho (OAB:RJ48237)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007009-15.2020.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA | ||
| Advogado(s): VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (OAB:BA35184) | ||
| REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | ||
| Advogado(s): ARMANDO MICELI FILHO (OAB:RJ48237) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
A produção de prova está sujeita aos requisitos da pertinência, necessidade e da controvérsia a respeito dos fatos.
No caso posto, deve a parte ré especificar sobre qual ou quais fatos devem recair a prova oral, apontando, ainda, a sua necessidade e pertinência.
Prazo: 10 dias.
FEIRA DE SANTANA/BA, 24 de agosto de 2022.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8018510-29.2021.8.05.0080 Embargos À Execução
Jurisdição: Feira De Santana
Embargante: Sidney Cardoso Pinto Filho
Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632)
Embargado: Lourdes Pereira Dos Santos
Advogado: Reginaldo De Araujo Da Silva (OAB:SP426314)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8018510-29.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EMBARGANTE: SIDNEY CARDOSO PINTO FILHO | ||
| Advogado(s): GUTEMBERG ARAUJO LIMA (OAB:BA24632) | ||
| EMBARGADO: LOURDES PEREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): REGINALDO DE ARAUJO DA SILVA (OAB:SP426314) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
Inicialmente, tratam-se de Embargos de Declaração opostos por SIDNEY CARDOSO PINTO FILHO, sob alegação da existência de vício em despacho que negou o efeito suspensivo aos embargos à execução.
Ante ao despacho, então, foram opostos os presentes Embargos de Declaração alegando a necessidade de sanar contradição, vez que contraria provas dos autos. Posto a fundamentação apresentada, foi, então, requerido o recebimento e acolhimento dos presentes embargos declaratórios com efeitos infringentes, sanando vício em despacho e concedendo efeito suspensivo.
Autos encaminhados à conclusão para apreciação dos Embargos de Declaração.
Eis o relatório.
Decido.
É inquestionável, hoje, que os Embargos de Declaração, excepcionalmente, comportam efeitos infringentes, sobretudo, quando a decisão atacada apresenta-se omissa ou contraditória, fato que impõe ao Julgador, o pronunciamento sobre os...
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