Feira de santana - 2ª vara criminal
| Data de publicação | 18 Março 2024 |
| Número da edição | 3532 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0506722-73.2016.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Carlos Alberto Ribeiro De Azevedo Maia
Reu: Maria Helena Borges Cordeiro
Advogado: Celso Ribeiro Daltro (OAB:BA4644)
Reu: Flailton Frankles Rosa De Oliveira
Advogado: Ryzia Surama Alves Vilas Boas Da Silva (OAB:BA13754)
Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960, Feira de Santana-BA -
E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 0506722-73.2016.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Crimes da Lei de licitações, Competência da Justiça Estadual] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE AZEVEDO MAIA e outros (2) |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADOS, DE TODO TEOR DA SENTENÇA AO ID 435676503
Feira de Santana/BA, 15 de março de 2024
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
CERTIDÃO
8021052-20.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Paulo Bezerra De Lima Junior Registrado(a) Civilmente Como Paulo Bezerra De Lima Junior
Advogado: Ronaldo Goncalves Dos Reis (OAB:GO57116)
Advogado: Maria Alves De Oliveira Viana (OAB:GO58236)
Testemunha: Evandro Venas Da Silva
Testemunha: Marcos Cezar De Moura Lima
Testemunha: Denivaldo Saturino Alves
Testemunha: Genivaldo Mascarenhas De Oliveira
Vitima: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Olavia Maria Limeira Ferreira Alcantara (OAB:BA59106)
Advogado: Clara Nunes Barreto Teixeira (OAB:BA27595)
Advogado: Gamil Foppel El Hireche (OAB:BA17828)
Advogado: Gisela Borges De Araujo (OAB:BA27221)
Advogado: Thaisa Brito Luz (OAB:BA57649)
Certidão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960, Feira de Santana-BA -
E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br
CERTIDÃO
| Processo n°: | 8021052-20.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Furto Qualificado, Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira, Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional, Dano Qualificado contra a Administração Pública] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | PAULO BEZERRA DE LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como PAULO BEZERRA DE LIMA JUNIOR |
Certifico, para os fins que, faço concluso os autos acima, tendo em vista que os advogados constituídos do sentenciado PAULO BEZERRA LIMA JUNIOR foram DEVIDAMENTE INTIMADOS, entretanto se mantiveram inerte para apresentar as contrarrazões do Embargos de Declaração, conforme espelhos em anexo.
Eu, REBECA BOAVENTURA SOUZA, assinei. Feira de Santana/BA, 15 de março de 2024
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8012264-46.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Edvan Cerqueira Dos Santos
Advogado: Péricles Novais Filho (OAB:BA19531)
Ato Ordinatório:
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual de:
Intimação ao ADVOGADO, no DPJ, CONFORME TODO TEOR DESCRITO ABAIXO ID :
Fica o Advogado Bel. PERICLES NOVAIS FILHO OAB BA 19.531 devidamente INTIMADO,para que, no prazo de 20 (vinte) dias, digam se têm interesse em exercer a faculdade prevista no § 14, do art. 28-A, do CPP.
Feira de Santana/BA, 15 de março de 2024
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO