Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 18 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2962 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8002926-19.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: G. O. D. J.
Reu: S. A. N. P.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| SENTENÇA |
| PROCESSO Nº: 8002926-19.2021.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) | |
| AUTOR: GEORGE OLIVEIRA DE JESUS |
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REU: SUELY ALMEIDA NERY PEREIRA |
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GEORGE OLIVEIRA DE JESUS, qualificado (a) (s) nos autos, ingressou (aram) com AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de [Nome da Parte Passiva Principal], também qualificado. O (a) requerente desistiu da ação (ID 101578407). Relatei. Decido. Defiro a gratuidade da justiça. O (a) requerido (a) não foi citado (a), de sorte que não há empecilho à homologação do pedido de desistência. Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII, do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo (a) requerente. Cobrança suspensa em virtude do deferimento dos auspícios da gratuidade da justiça. Transitado em julgado, arquive-se. P. R. I. C. Feira de Santana(BA), 6 de outubro de 2021. BRUNO MELO SIMOES |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
0504468-93.2017.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: M. A. F. C.
Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:0038358/BA)
Advogado: Alirio Macedo Andrade (OAB:0040278/BA)
Executado: P. D. L. B. F.
Advogado: Mussolini Ferreira De Lima (OAB:0009587/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| SENTENÇA |
| PROCESSO Nº: 0504468-93.2017.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) | |
| EXEQUENTE: MARIA ANATALIA FERNANDES CAMPOS |
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EXECUTADO: PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO |
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MARIA ANATALIA FERNANDES CAMPOS, qualificados nos autos, ingressou com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de PEDRO DE LIMA BAHIA FILHO, também qualificado. O (a) exequente noticiou pagamento (ID 121085489). É o singelo relatório. Decido. Dispõe o art. 924, II, do Código de processo civil, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita." Na hipótese em baila o exequente noticiou que o débito alimentar já foi pago pelo executado, de sorte que é o caso de extinção da execução. Ante o exposto, com âncora no art. 924, II, do Código de processo civil, EXTINGO A EXECUÇÃO. Custas pelo executado. Cobrança suspensa em decorrência do deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita. Intime o MINISTÉRIO PÚBLICO. Na sequência, arquive-se. P. R. I. C. Feira de Santana(BA), 6 de outubro de 2021. BRUNO MELO SIMOES |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8012516-20.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Representante: D. A. S. P.
Advogado: Janeidy Veronica Couto De Goes Menezes (OAB:0019700/BA)
Advogado: Sariany Couto De Goes Leite (OAB:0016819/BA)
Reu: E. P. S. J.
Advogado: Lorena Lopes Silva (OAB:0067964/BA)
Advogado: Mariete Santana Nascimento (OAB:0039828/BA)
Representado: V. A. P. S.
Advogado: Janeidy Veronica Couto De Goes Menezes (OAB:0019700/BA)
Advogado: Sariany Couto De Goes Leite (OAB:0016819/BA)
Representado: L. A. P. S.
Advogado: Janeidy Veronica Couto De Goes Menezes (OAB:0019700/BA)
Advogado: Sariany Couto De Goes Leite (OAB:0016819/BA)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
CEJUSC PROCESSUAL
Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP 44026-970
Tel.: (75) 3602-5990/5997 - email: cejuscfeira@tjba.jus.br
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: 8012516-20.2021.8.05.0080 - 2ª VARA DA FAMÍLIA
Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação]
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento da decisão de ID 137881911, solicitando designação de audiência a ser realizada mediante o CEJUSC PROCESSUAL, incluí os presentes autos em pauta de audiência de conciliação por videoconferência, a qual fora designada para o dia 15/10/2021 às 16:00 horas, Sala 02 de videoconferência do CEJUSC
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8010076-51.2021.8.05.0080 Execução De Alimentos
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: B. M. D. S. C. R. C. C. B. M. D. S. C.
Advogado: Dione Marta De Oliveira Vicentin (OAB:0010564/BA)
Executado: A. S. S.
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| ATO ORDINATÓRIO |
| Processo nº: | 8010076-51.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) |
| Requerente: | EXEQUENTE: BARBARA MICHELLE DOS SANTOS COSTA |
| Requerido(a): | EXECUTADO: AUDESON SOUZA SANTOS |
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Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO o(a) advogado(a) parte autora para tomar conhecimento da certidão exarada pelo Oficial de Justiça ID:129461517, bem como para informar o endereço atualizado do requerido. Feira de Santana, 15 de outubro de 2021
MARIA EDILEUZA CARNEIRO OLIVEIRA |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8010155-64.2020.8.05.0080 Oposição
Jurisdição: Feira De Santana
Opoente: Maria Torres Gomes
Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:0011990/BA)
Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:0021513/BA)
Opoente: Pedro Antonio Torres Gomes
Advogado: Vitor Medrado Ferreira Santana (OAB:0041542/BA)
Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:0021513/BA)
Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:0032634/BA)
Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:0015578/BA)
Opoente: Solange Gomes Carvalho
Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:0031696/BA)
Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:0021513/BA)
Opoente: Rosangela Torres Gomes
Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:0021513/BA)
Oposto: Espólio De Franciso Monte Gomes
Opoente: Elisangela Torres Gomes
Advogado: Fernanda Carneiro Santos De Oliveira (OAB:0022419/BA)
Advogado: Celson Ricardo Carvalho De Oliveira (OAB:0015470/BA)
Decisão:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
| PROCESSO Nº: 8010155-64.2020.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: OPOSIÇÃO (236) | |
| OPOENTE: MARIA TORRES GOMES, PEDRO ANTONIO TORRES GOMES, SOLANGE GOMES CARVALHO, ROSANGELA TORRES GOMES |
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| OPOSTO: ESPÓLIO DE FRANCISO MONTE GOMES |
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Trata-se de processo de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Monte Gomes, ocorrido em 24/06/2020. Ingressaram com a ação Maria Torres Gomes, Pedro... |
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