Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes

Data de publicação07 Abril 2022
Número da edição3074
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8022738-47.2021.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: A. P. G. R.
Requerido: G. C. R.
Advogado: Wanderlei Moreira Da Costa (OAB:RJ045281)

Intimação:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

CEJUSC PROCESSUAL

Rua Cel. Álvaro Simões, S/N, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP 44026-970

Tel.: (75) 3602-5990/5997/5977 - email: cejuscfeira@tjba.jus.br


ATO ORDINATÓRIO


Processo nº: 8022738-47.2021.8.05.0080 - 2ª VARA DA FAMÍLIA

Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução]

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Em cumprimento do despacho de ID 160451988, solicitando designação de audiência de conciliação a ser realizada mediante o CEJUSC PROCESSUAL, incluí os presentes autos em pauta de audiência desta Unidade Judiciária, a qual fora designada para o dia 03/05/2022 às 08:30horas, Sala do CEJUSC .

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

0510198-22.2016.8.05.0080 Divórcio Consensual
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: A. C. D. F.
Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849)
Requerente: L. S. D. C.
Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com
E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com






DESPACHO
PROCESSO Nº: 0510198-22.2016.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98)
REQUERENTE: ANTONIEL CERQUEIRA DE FREITAS, LIVIA SANTOS DA COSTA


Diante do tempo de tramitação, sem qualquer manifestação desde julho de 2017, determino que a parte exequente seja intimada para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito.

Caso positivo, informe endereço do executado e valor do débito, ambos atualizados.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.


Feira de Santana(BA), 30 de setembro de 2021.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito

BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS
Estagiária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

8022572-15.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: M. S. R. D.
Reu: L. D. J. L.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com
E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com






DESPACHO
PROCESSO Nº: 8022572-15.2021.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MARIO SERGIO ROCHA DOREA
REU: LORENA DE JESUS LUZ


Tramitem-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC).

Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça (art. 98 do CPC).

Encaminhem-se ao Núcleo de Conciliação/CEJUSC.

Cite-se a parte Requerida para contestar, no prazo de 15 dias, a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo ou uma das partes não compareça (art. 335, I, CPC). Advirta-se que, caso não seja contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

Intimem-se.


Feira de Santana(BA), 23 de novembro de 2021.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito

BRUNO MELO SIMOES
Estagiário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8005033-36.2021.8.05.0080 Inventário
Jurisdição: Feira De Santana
Herdeiro: Joao Pedro De Oliveira Neto
Advogado: Caio Cardoso Marambaia (OAB:BA53281)
Herdeiro: C. E. F. D. O.
Advogado: Caio Cardoso Marambaia (OAB:BA53281)
Terceiro Interessado: Rita De Cassia Franca Fontoura
Inventariado: Antonio Eduardo Alves De Oliveira

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com
E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com






DESPACHO
PROCESSO Nº: 8005033-36.2021.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39)
HERDEIRO: JOAO PEDRO DE OLIVEIRA NETO, C. E. F. D. O.
INVENTARIADO: ANTONIO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA


Intime-se o inventariante, para, em 15 (quinze) dias, apresentar: 1. Certidão de inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – CENSEC "www.censec.org.br" (art.618,V c/c 620, I do CPC ou através dos tabelionatos de Feira de Santana (1º e 3º ofício); 2. Certidão negativa da Fazenda Pública Municipal.

No mesmo prazo, promova junto à SEFAZ/BA o cálculo, liquidação e pagamento do imposto devido, com a comprovação ulterior nos autos, ou, em sendo o caso, o documento que comprove a isenção.

Ouça-se o Ministério Público.


Feira de Santana(BA), 14 de janeiro de 2022.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito

BARBARA DE CARVALHO BRITO
Residente

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

0009147-43.2010.8.05.0080 Interdição/curatela
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Maria Helena Pinto De Santana
Advogado: José Barros Sousa (OAB:BA13712)
Requerido: Genesio Cerqueira De Santana Junior
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com
E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com






DESPACHO
PROCESSO Nº: 0009147-43.2010.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
REQUERENTE: MARIA HELENA PINTO DE SANTANA
REQUERIDO: GENESIO CERQUEIRA DE SANTANA JUNIOR


Expeça-se novo termo de curatela provisória pelo prazo de 2(dois) anos.

Feira de Santana(BA), 1 de fevereiro de 2022.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito

THAÍS MACÊDO MACIEL
Estagiária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

8012700-44.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: G. S. D. C.
Advogado: Camila Santana Dos Santos (OAB:BA43676)
Requerido: L. B. R.
Advogado: Beatriz Dos Santos E Santos (OAB:BA62996)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com
E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com






DESPACHO
PROCESSO Nº: 8012700-44.2019.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
REQUERENTE: GRAZIELLE SANTOS DE CERQUEIRA
REQUERIDO: LEANDRO BITTENCOURT RAMOS


Intimem-se a parte requerida, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do interesse de produzir novas provas.

Em caso positivo, justifique e especifique, advertindo que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito.

Feira de Santana(BA), 19 de janeiro de 2022.
RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER
Juiz de Direito

NATILA RIOS SENA
Estagiária

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