Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 28 Março 2022 |
| Número da edição | 3066 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8021036-66.2021.8.05.0080 Inventário
Jurisdição: Feira De Santana
Herdeiro: Rubens De Jesus Nascimento
Advogado: Ariadne Abreu Lima (OAB:BA26730)
Inventariado: Maria De Jesus
Terceiro Interessado: Janilson Oliveira Silva
Advogado: Kroiff Freitas Araujo (OAB:BA32694)
Herdeiro: Arimar Barbosa Do Nascimento
Advogado: Ariadne Abreu Lima (OAB:BA26730)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| PROCESSO Nº: 8021036-66.2021.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: INVENTÁRIO (39) | |
| HERDEIRO: RUBENS DE JESUS NASCIMENTO |
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INVENTARIADO: MARIA DE JESUS |
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Deixo para analisar eventual pedido de gratuidade de justiça para momento posterior à apresentação das primeiras declarações. Nomeio RUBENS DE JESUS NASCIMENTO, filho do (a) autor (a) da sucessão, inventariante. Deverá prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações no lapso de 20 (vinte) dias, contados da assinatura do termo de inventariante, sob pena de remoção. Com as primeiras declarações, deverão ser acostados, dentre outros, os seguintes documentos: 1) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança expedida pelos tabelionatos de Feira de Santana; 2) matrículas atualizadas de eventuais imóveis; e 3) certidões negativas da Fazenda Pública (federal, estadual e municipal, além de trabalhista, em nome do (a) falecido (a). Proceda com a busca de eventuais valores deixados pelo (a) autor (a) da herança via SISBAJUD. Caso não conste dos autos, o (a) inventariante deverá informar o número do CPF do (a) falecido (a). Fitas as primeiras declarações, cite-se nos termos do art. 626 do Código de processo civil. Após as primeiras declarações, o inventariante deverá providenciar, administrativamente, o pagamento dos tributos, com comprovação posterior nos autos. Concluídas as citações, digam as partes sobre as primeiras declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Feira de Santana(BA), 9 de novembro de 2021. BRUNO MELO SIMOES |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0509516-33.2017.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Ivete Ribeiro Bitencourt
Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055)
Requerente: Gecivaldo Da Silva Dias
Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| PROCESSO Nº: 0509516-33.2017.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) | |
| REQUERENTE: IVETE RIBEIRO BITENCOURT, GECIVALDO DA SILVA DIAS |
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Observando a certidão de óbito acostada aos autos verifico que o falecido teve 07 filhos, contudo, no polo da presente ação só costa um deles, o Sr. GECIVALDO DA SILVA DIAS. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há declaração dos demais herdeiros renunciando sua cota parte. Em caso negativo, informe seus respectivos endereços para que sem intimados a integrar a ação. Intimem-se. Após, conclusos. Feira de Santana(BA), 18 de março de 2022. CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA |
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2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8022002-29.2021.8.05.0080 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: A. N. C.
Advogado: Carlos Eduardo De Oliveira Cerqueira (OAB:BA23830)
Requerido: A. D. A. O.
Requerido: M. T. D. O.
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| PROCESSO Nº: 8022002-29.2021.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) | |
| REQUERENTE: ALFREDO NERI CERQUEIRA |
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REQUERIDO: AGDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA |
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Tramitem-se em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça (art. 98 do CPC). Encaminhem-se ao Núcleo de Conciliação/CEJUSC. Cite-se a parte Requerida para contestar, no prazo de 15 dias, a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo ou uma das partes não compareça (art. 335, I, CPC). Advirta-se que, caso não seja contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC). Intimem-se. Feira de Santana(BA), 23 de novembro de 2021. BRUNO MELO SIMOES |
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2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0507778-44.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: M. D. S. P.
Exequente: M. D. S. G.
Executado: F. S. G.
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| PROCESSO Nº: 0507778-44.2016.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | |
| EXEQUENTE: MARIA DA SILVA PINHEIRO, MIRELA DA SILVA GAMA |
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EXECUTADO: FRANCISCO SILVA GAMA |
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Antes de analisar o pedido de prisão civil, hei por bem oportunizar ao executado tempo para quitar ou acordar sobre o débito informado na petição de ID. 128944827. Intime-se, por seu patrono, para no prazo de 03 (três) dias, comprovar o pagamento integral do débito ou informar composição civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Feira de Santana(BA), 12 de outubro de 2021. |
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2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0500107-62.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: S. D. A. S.
Requerente: P. S. S. D. S.
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DESPACHO |
| PROCESSO Nº: 0500107-62.2019.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) | |
| REQUERENTE: SIMONE DE ARAUJO SANTOS |
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REQUERENTE: PAULO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS |
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Tendo em vista que o autor informa que o autor voltou a morar no endereço declinado na exordial, expeça-se novo mandado de citação no endereço constante no ID 124556461. Feira de Santana(BA), 15 de novembro de 2021. BRUNO MELO SIMOES |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0508274-73.2016.8.05.0080 Interdição/curatela
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: J. L. A. M.
Requerente: J. D. S. M.
Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264)
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