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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública

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Vincent
Data de publicação28 Janeiro 2021
Número da edição2788
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8001921-93.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Maria De Fatima Santos Sacramento
Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:0063074/BA)
Réu: Estado Da Bahia

Intimação:


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana


Processo: 8001921-93.2020.8.05.0080

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS SACRAMENTO

Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS

RÉU: ESTADO DA BAHIA

Despacho: Com fundamento no art. 437, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação anexada pelo réu.



JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SADRAQUE OLIVEIRA RIOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIAN MARTINS VELOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2021

ADV: LUIZ RENAN BLAYA ZUCOLOTO (OAB 31163/BA), POLLIANA MORAES ALMEIDA - Processo 0036782-33.2009.8.05.0080 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Jose Carlos de Jesus Barbosa - RÉU: Municipio de Feira de Santana e outro - Intime-se o Autor, por seu novo patrono, para oferecimento de réplica em 15 dias úteis. No mesmo prazo, deverá juntar relatório médico atualizado com as pretensões em saúde vindicadas. Com a juntada dos novos relatórios, vistas aos Réus em 10 dias. Por fim, conclusos.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0502826-17.2019.8.05.0080 - Ação Civil Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) - AUTOR: ROBERVAN VALE DOS SANTOS em nome de PEDRO HENRIQUE CAETANO DOS SANTOS - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Considerando o óbito da parte autora, conforme matrícula 143362 01 55 2019 4 00252 275 0108199 49 do CARTÓRIO DE RCPN DE BROTAS, ocorrido em 13/10/2019, e não havendo direito transmissível, EXTINGO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IX, do CPC. Mantenho os efeitos da liminar de fls. 32-40 até o óbito. Sem custas e sem honorários. PRI. Decorrido o prazo em branco, arquive-se com baixa.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8014439-18.2020.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Impetrante: Vl Comercio Servicos E Empreendimentos Ltda - Me
Advogado: Edvalter Souza Santos Junior (OAB:0015895/BA)
Impetrado: Sebastião Eduardo Da Cunha
Impetrado: Osmário De Jesus Oliveira

Intimação:


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana


Processo: 8014439-18.2020.8.05.0080

Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

IMPETRANTE: VL COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s) do reclamante: EDVALTER SOUZA SANTOS JUNIOR

IMPETRADO: SEBASTIÃO EDUARDO DA CUNHA, OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA

Sentença: Face ao exposto, com fundamento no art. 485, I, do Código de Processo Civil e no art. 10 da Lei n. 12.016/2019, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas já recolhidas – id 77576065. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquive-se com a respectiva baixa no sistema. P. R. I.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8003644-50.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Jaci Oliveira De Cerqueira
Advogado: Jose Guilherme Rodrigues Amorim Junior (OAB:0057974/BA)
Réu: Município De Feira De Santana
Réu: Aocp - Assessoria Em Organizacao De Concursos Publicos Ltda

Intimação:


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana


Processo: 8003644-50.2020.8.05.0080

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: JACI OLIVEIRA DE CERQUEIRA

Advogado(s) do reclamante: JOSE GUILHERME RODRIGUES AMORIM JUNIOR

RÉU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA

Sentença: Com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8006575-26.2020.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Maria Jean De Azevedo Guerra
Advogado: Carolina Dos Reis De Almeida (OAB:0048969/BA)
Executado: Estado Da Bahia

Intimação:


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana


Processo: 8006575-26.2020.8.05.0080

Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

EXEQUENTE: MARIA JEAN DE AZEVEDO GUERRA

Advogado(s) do reclamante: CAROLINA DOS REIS DE ALMEIDA

EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA

Sentença: Com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (litispendência com o processo de número 8039566-98.2020.8.05.0001), haja vista o conteúdo da petição de ID 89834505. Sem custas. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8008099-58.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Roque Cerqueira Pereira
Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:0021977/BA)
Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:0017920/BA)
Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:0037323/BA)
Réu: Estado Da Bahia

Intimação:


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana


Processo: 8008099-58.2020.8.05.0080

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: ROQUE CERQUEIRA PEREIRA

Advogado(s) do reclamante: FERNANDA LISBOA CORREA, ANA PATRICIA DANTAS LEAO, ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES

RÉU: ESTADO DA BAHIA

Sentença: Homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade judiciária. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8010614-66.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Sindicato Dos Servidores Pub Municipais De F De Santana
Advogado: Maiane Bastos Pereira (OAB:0050830/BA)
Réu: Município De Feira De Santana

Intimação:


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana


Processo: 8010614-66.2020.8.05.0080

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB MUNICIPAIS DE F DE SANTANA

Advogado(s) do reclamante: MAIANE BASTOS PEREIRA

RÉU: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA

Sentença: Com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Custas pela parte autora. Depois de transitada em julgado esta sentença, arquive-se este processo, observando-se as formalidades legais.



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8000162-60.2021.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Ailton Dos Santos Pereira
Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:0063816/BA)
Advogado: Paulo De Tarso Nunes E Castro (OAB:0052856/BA)
Requerente: Ana Rita Vieira De Almeida
Advogado: Geovane Da Silva Ferreira (OAB:0063816/BA)
Advogado: Paulo De Tarso Nunes E Castro (OAB:0052856/BA)...

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