Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 21 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2945 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0512034-93.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Elice Lima De Matos
Advogado: Marcelly Ferreira Farias (OAB:0018231/BA)
Interessado: Marina Lima Matos De Carvalho Neste Ato Representada Por Sua Genitora
Advogado: Marcelly Ferreira Farias (OAB:0018231/BA)
Interessado: Estado Da Bahia Planserv
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 0512034-93.2017.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ELICE LIMA DE MATOS, MARINA LIMA MATOS DE CARVALHO NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA
Advogado(s) do reclamante: MARCELLY FERREIRA FARIAS
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA PLANSERV
REU: ESTADO DA BAHIA
Despacho: Intimem-se as partes para que, em 15 dias, informem se ainda possuem interesse no cumprimento de sentença e formulem requerimentos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8037756-54.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Maria Do Nascimento Moreira
Advogado: Admilson Silva Oliveira (OAB:0055594/BA)
Advogado: Flauber Rocha Moreira (OAB:0056239/BA)
Advogado: Aydner Maltez Santos (OAB:0057302/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8037756-54.2021.8.05.0001
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA
Advogado(s) do reclamante: FLAUBER ROCHA MOREIRA, AYDNER MALTEZ SANTOS, ADMILSON SILVA OLIVEIRA
REU: ESTADO DA BAHIA
Despacho: Intime-se a autora para tomar conhecimento da chegada dos autos a este juízo e para que, em 5 dias, formule requerimentos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8007011-19.2019.8.05.0080 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Impetrante: Yndaiane Santos Costa
Advogado: Jose Leite De Carvalho Netto (OAB:0032644/BA)
Impetrado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Impetrado: Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8007011-19.2019.8.05.0080
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
IMPETRANTE: YNDAIANE SANTOS COSTA
Advogado(s) do reclamante: JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO
IMPETRADO: BAHIA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ESTADO DA BAHIA
DECISÃO id. 139587631: Intime-se a Fazenda Pública executada, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar esta execução, consoante art. 535 do CPC. Não sendo impugnada esta execução, expeça-se ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC.Após a expedição, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 10 dias. Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV, conforme art. 535, §3º, II, CPC; sendo precatório, intime-se a parte interessada, por seu advogado, para que adote as providências na forma do art. 5º do Ato conjunto TJBA n. 15/2020. Em seguida, sendo precatório, arquive-se com baixa, salientando-se que o arquivamento determinado não importará prejuízo dos direitos reconhecidos. Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento.Em caso de apresentação de impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente(s) em 15 dias úteis, voltando os autos conclusos para julgamento. Anote-se que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela Executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, §4º, CPC e STF/ADI 5534), na forma acima.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003541-09.2021.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Marcia Lima Cabral E Pitao
Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:0034645/BA)
Reu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8003541-09.2021.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MARCIA LIMA CABRAL E PITAO
Advogado(s) do reclamante: ELBA MACEDO BRAGA
REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO id. 127034699: DETERMINO que a presente demanda seja processada e julgada conforme o rito previsto na lei nº 12.153/2009, nos termos requerido pela parte autora em sua inicial, ficando dispensada a audiência de conciliação. Por fim, Cite-se o acionado, por um dos seus representantes legais para, no prazo de 30 (trinta) dias, se quiser, contestar e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa – art. 9º, da Lei nº 12.153 de 22 de dezembro de 2009.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003191-21.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Erik Costa Pereira Matos
Advogado: Roberta Silva Sampaio (OAB:0019442/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Município De Feira De Santana
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8003191-21.2021.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: ERIK COSTA PEREIRA MATOS
Advogado(s) do reclamante: ROBERTA SILVA SAMPAIO
REU: ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Decisão id.140026726: RENOVO a validade da decisão antecipatória por mais 6 meses, haja vista os novos fundamentos médicos de ID 134493163, o que mantém hígidos os argumentos de ID 96199842. Intime-se o autor para réplica em 15 dias úteis.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8006576-74.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Dalva De Lima Alvino
Advogado: Adriana Dos Santos Pereira (OAB:0060731/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia (planserv)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8006576-74.2021.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: DALVA DE LIMA ALVINO
Advogado(s) do reclamante: ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA
REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (PLANSERV)
Despacho id.109206421: Diga o autor sobre a nota técnica emitida pelo NATJUS ao ID 109148744. Prazo: 5 dias. Após, conclusos.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8006576-74.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Dalva De Lima Alvino
Advogado: Adriana Dos Santos Pereira (OAB:0060731/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Reu: Estado Da Bahia (planserv)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8006576-74.2021.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: DALVA DE LIMA ALVINO
Advogado(s) do reclamante: ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA
REU: ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA (PLANSERV)
Despacho id.140028164: Considerando a juntada de novo relatório médico, ouça-se o NAT-JUS em 5 dias. Enquanto isto, cite-se.
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