Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
| Número da edição | 3337 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8031388-49.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda
Advogado: Edemilson Koji Motoda (OAB:BA27750)
Advogado: Mariana Godinho Araujo (OAB:BA50916)
Reu: Adilson Silva Costa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8031388-49.2022.8.05.0080
Parte autora: Nome: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, KM 214, - do km 210,002 ao km 223,000, Cumbica, GUARULHOS - SP - CEP: 07178-580
Parte ré: Nome: ADILSON SILVA COSTA
Endereço: Rua Linhares, 30, Sitio Novo, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44033-261
SENTENÇA
A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação, antes que a parte requerida fosse citada.
Este é o relatório. Decido:
A falta de interesse do autor no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, não tendo havido citação da parte ré, autoriza a extinção do processo.
No tocante ao pedido de baixa de restrição(ões) judicial(ais) derivada(as) da presente demanda, este não pode ser aceito pois não existe decisão nos autos que tenha determinado a inclusão de gravame sobre o bem objeto desta lide.
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8009601-27.2023.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Loise Lorena Gomes Araujo De Jesus
Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: USUCAPIÃO n. 8009601-27.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: LOISE LORENA GOMES ARAUJO DE JESUS | ||
| Advogado(s): JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (OAB:BA35934) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora;
2. Intime-se a parte autora para acostar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, (i) certidão expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis local acerca da situação do bem – inclusive certidão de inexistência do registro do bem, se o caso; (ii) planta do imóvel completa, com memorial descritivo respectivo, assinada por profissional legalmente habilitado, permitindo localizar o imóvel com precisão (art. 216-A, II da Lei 6.015/73); e (iii) relação de confrontantes;
Feira de Santana, data registrada no sistema
MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8011031-14.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Eulina Margarida Mattos
Advogado: Rubesval Felix Trevisan (OAB:RJ163582)
Reu: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8011031-14.2023.8.05.0080
Parte autora: Nome: EULINA MARGARIDA MATTOS
Endereço: Rua Santa Cruz, 243, CASA, Jardim Cruzeiro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44024-422
Parte ré: Nome: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Endereço: Ed. Corporate Financial Center, Scn Quadra 2 - Asa Norte, DF, 70, SCN, Bloco A - 11º, 12º e 13º andares -, BRASíLIA - DF - CEP: 70712-900
DESPACHO
Na forma do art. 99, §2º, do CPC, há nos autos elementos indicativos de que possui condições de arcar com as custas processuais, pois a parte requerente, economiária aposentada, juntou contracheque do mês de agosto de 2022, segundo o qual aufere renda líquida de R$5.323,49, deixando de juntar outros documentos aptos a indicar que o pagamento das custas processuais compromete o seu próprio sustento ou de sua família.
Assim, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo quinze dias, comprovar a miserabilidade alegada, por meio de declaração de imposto de renda, comprovantes de pagamento de medicamentos ou de tratamentos médicos etc., sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, ou efetuar, no mesmo prazo, o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8019798-75.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Posto Am Comercio De Combustiveis Eireli - Epp
Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Neto (OAB:BA44873)
Reu: Banco Bradesco Sa
Reu: Cielo S.a.
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br
|
SENTENÇA
Processo nº: 8019798-75.2022.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito]
Polo ativo: AUTOR: POSTO AM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP
Polo passivo: REU: BANCO BRADESCO SA, CIELO S.A.
A parte autora noticiou a liberação do montante objeto da lide e, consequentemente, pugnou pela extinção do presente processo.
Este é o relatório. Decido.
A falta de interesse do autor no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, não tendo havido citação da parte ré, autoriza a extinção do processo.
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas, ante a ausência de triangularização da relação processual.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.
MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8011702-37.2023.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Feira De Santana
Parte Autora: Edson Cleve Da Silva Almeida
Advogado: Alison Dos Santos Silva (OAB:BA42648)
Parte Re: Rosana Moura E Machado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8011702-37.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| PARTE AUTORA: EDSON CLEVE DA SILVA ALMEIDA | ||
| Advogado(s): ALISON DOS SANTOS SILVA (OAB:BA42648) | ||
| PARTE RE: ROSANA MOURA E MACHADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a petição inicial, com os documentos pertinentes aos dados pessoais do demandante, instrumento procuratório e demais documentos que instruem o processo, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8028557-28.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Adnil Sena Borges
Advogado: Ciro...
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