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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação25 Maio 2023
Número da edição3339
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0501458-80.2013.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Elson Luis Ramos Bastos
Advogado: Monalisa Dutra De Figueiredo (OAB:BA24408)
Requerente: Antonio Henrique Ramos Bastos
Advogado: Monalisa Dutra De Figueiredo (OAB:BA24408)
Requerente: Mauricio Ramos Bastos
Advogado: Monalisa Dutra De Figueiredo (OAB:BA24408)
Requerente: Silvana Maria Ramos Bastos
Advogado: Monalisa Dutra De Figueiredo (OAB:BA24408)
Requerente: Luiz Alberto Da Cruz Bastos
Advogado: Monalisa Dutra De Figueiredo (OAB:BA24408)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES




Número: 0501458-80.2013.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: INTERESSADO: ELSON LUIS RAMOS BASTOS, ANTONIO HENRIQUE RAMOS BASTOS, MAURICIO RAMOS BASTOS, SILVANA MARIA RAMOS BASTOS, LUIZ ALBERTO DA CRUZ BASTOS
Réu:



DESPACHO


1. Intime-se a parte autora, através do patrono constituído, via DPJ, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Havendo interesse expressamente manifestado, deve a parte autora:

(a) Atualizar seu próprio endereço ou confirmar o constante nos autos;

(b) Atualizar seu número de telefone de contato e e-mail;

(c) Atualizar e-mail, número de telefone e endereço da parte ré, se ainda não estiver citada;

(d) Cumprir as diligências processuais eventualmente pendentes do seu encargo, determinadas por ordem judicial ou por ato ordinatório.


3. Publique-se. Cumpra-se.



Feira de Santana, 11 de maio de 2023


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

*Assinatura digital*

E6

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0500862-57.2017.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Representado: Germano Ribeiro De Araujo
Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968)
Representado: Filipe Antoniel Ferreira Araujo

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES




Número: 0500862-57.2017.8.05.0080
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Autor: REPRESENTADO: GERMANO RIBEIRO DE ARAUJO
Réu: REPRESENTADO: FILIPE ANTONIEL FERREIRA ARAUJO



DESPACHO


1. Intime-se a parte autora, através do patrono constituído, via DPJ, para que informe se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Havendo interesse expressamente manifestado, deve a parte autora:

(a) Atualizar seu próprio endereço ou confirmar o constante nos autos;

(b) Atualizar seu número de telefone de contato e e-mail;

(c) Atualizar e-mail, número de telefone e endereço da parte ré, se ainda não estiver citada;

(d) Cumprir as diligências processuais eventualmente pendentes do seu encargo, determinadas por ordem judicial ou por ato ordinatório.


3. Publique-se. Cumpra-se.



Feira de Santana, 8 de maio de 2023


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

*Assinatura digital*

A1

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8004084-75.2022.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Nilda Cerqueira De Jesus
Advogado: Hicaro Mathaus Leite Da Franca Costa (OAB:BA45765)
Requerido: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES



Número: 8004084-75.2022.8.05.0080
Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Autor: REQUERENTE: NILDA CERQUEIRA DE JESUS
Réu: REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA



DESPACHO


1. Intime-se a parte autora para juntar ou apontar nos autos no prazo de 30 dias:
a) Declaração assinada de próprio punho de que inexistem outros bens a inventariar, além dos créditos descritos nos artigo 1º e 4º do Decreto 85.845/1981, de titularidade da pessoa falecida;

b) Declaração assinada de próprio punho informando que o(s) autor(es) é(são) o(a)(s) único(a)(s) herdeiros do(a) falecido(a);

c) Certidão do Cartório de Registro de Imóveis do local do último domicílio do(a) falecido(a) sobre a (in)existência de bens imóveis de sua propriedade registral;

d) Certidão do INSS sobre a (in)existência de dependentes habilitados da pessoa falecida;

2. Após, vistas dos autos ao MP diante da resposta positiva da administradora de consórcio (383425612);

3. Publique-se. Cumpra-se.


Feira de Santana, 9 de maio de 2023


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

*Assinatura digital*

A1

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8005149-71.2023.8.05.0080 Guarda De Família
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: C. E. A. F. R. C. C. C. E. A. F.
Advogado: Carlos Eduardo Andrade Ferreira (OAB:BA36028)
Requerente: M. J. A. D. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cifeirasantana@tjba.jus.br




ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº: 8005149-71.2023.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671)




Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

O autor opôs embargos de declaração (id 375567823) alegando, em síntese, que a decisão que concedeu a guarda provisória (id 374571272) foi omissa ao deixar de observar o pedido de expedição de ofício para desconto de alimentos em folha de pagamento. Pediu que os embargos de declaração fossem acolhidos com efeitos infringentes para modificar a decisão anterior. É o relatório.

Nos termos do art. 1.022 do CPC são cabíveis embargos de declaração para que o juízo supra eventuais omissões, esclareça contradições, aclare obscuridades, e/ou para a correção de erros materiais. A omissão que possibilita o acolhimento dos embargos de declaração refere-se a algum ponto que o juízo deveria se manifestar, no momento, e não o faz. No caso dos presentes autos, é visível que não houve a manifestação acerca da expedição de ofício para desconto dos alimentos, contudo, sem prejuízo à posterior análise de tal pedido, eis que sua formulação não exigiu a apreciação em caráter liminar. Somente por essa razão, são improcedentes os embargos.

O parecer ministerial foi pelo acolhimento dos embargos e deferimento da medida de expedição de ofício. Não acolho o entendimento do ilustrem membro do Ministério Público. O pedido é de cunho eminentemente executivo devendo o requerente manejar a ferramenta processual adequada. São os fundamentos. Decido.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração ao tempo em que mantenho a decisão anterior em analogia ao artigo 1.022 do CPC, sem modificações. Determino:

1. Cumpram-se as determinações pendentes (id 374571272);

2. Publique-se e intime-se.


Feira de Santana, 27 de abril de 2023.


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

Feira de Santana(BA), 23 de maio de 2023


MONALIZA FERREIRA DE OLIVEIRA

Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8004675-37.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: L. P. L.
Advogado: Samerson Oliveira Costa (OAB:BA61147)
Requerido: K. J. T. L. L.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com
E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail.com




DESPACHO
PROCESSO Nº: 8004675-37.2022.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
...

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