Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes

Data de publicação13 Junho 2023
Número da edição3350
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8018213-85.2022.8.05.0080 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Gilmario Ferreira Sena
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Priscila Caetano Sena
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Josenilson Paixao De Freitas
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Gilvan Ferreira Sena
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Erivan Ferreira Sena
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Edinalva Ferreira Sena Borges
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Daniella Novaes Dos Santos
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Luis Estevao Ferreira Sena
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerente: Thiago Santos Da Cruz
Advogado: Eduardo Pimentel Gomes Goncalves (OAB:BA44510)
Requerido: Estevao Ferreira Sena

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Endereço: Fórum Filinto Bastos, rua Cel. Álvaro Simões, s/n, térreo, bairro Kalilândia, Feira de Santana - BA, CEP 44.001-900, telefone (75) 3602-5938 (Cartório)

Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)

Número: 8018213-85.2022.8.05.0080

Autor: GILMARIO FERREIRA SENA e outros (8)

Réu: ESTEVAO FERREIRA SENA


SENTENÇA

Trata-se de ação judicial em que a parte autora não responde às determinações judiciais indispensáveis ao regular andamento do feito (ID 388091394). É o relatório.

Com milhares de processos ativos no sistema e centenas de conclusos não pode este órgão jurisdicional manter em curso processos em que as partes não diligenciam seu andamento. Ações prioritárias e urgentes tramitam nesta vara demandando racionalidade e economia na jurisdição. Temos interdições de pessoas com dificuldades intelectuais, crianças em situação de risco, centenas de ações de alimentos, inventários com idosos, pessoas com necessidades especiais, entre outros, que necessitam de uma jurisdição eficiente e eficaz.

Não basta ingressar com a ação, é preciso acompanhá-la fornecendo-lhe atos processuais necessários e indispensáveis ao seu desfecho. O acesso ao juízo é amplo através dos advogados e mesmo pessoalmente pelas partes. Com a pandemia se criaram novos canais de atendimento pela via telepresencial. O princípio da cooperação exige que a parte também impulsione os feitos apontando e sugerindo melhorias no impulso oficial. O processo não é uma pergunta e uma resposta simplesmente. O processo é a cuidadosa construção de uma norma jurídica. Com suas omissões, a parte autora demonstrou seu desinteresse processual violando a norma contida no artigo 17 do CPC. São os fundamentos. Decido.

Por todo exposto, por sentença, na forma do artigo 485, IV e VI, do CPC, determino a extinção do processo por não promover, a parte, as diligências processuais de sua incumbência fazendo presumir o desinteresse processual exigido do início ao fim do processo conforme artigo 17, também do CPC. Por fim, determino:

1. Registre-se, publique-se e arquive-se;

2. Defiro a gratuidade;

3. Em caso de recurso contra esta decisão, o juízo poderá fazer uso da retratação, artigo 485, § 7º, do CPC, se a peça recursal vier acompanhada dos atos e informações pendentes de incumbência do interessado;

4. Revogo todas as interlocutórias e despachos de cunho decisórios com efeitos ex tunc;

5. Não havendo recursos ou novos requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.



Feira de Santana, 26 de maio de 2023.


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

E1




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0007495-74.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: G. C. D. S.
Advogado: Tamara Laudano Nunes Cristo (OAB:BA24426)
Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332)
Interessado: E. D. N. N. D. L.
Interessado: M. S. D. L.
Interessado: P. C. S. D. L.
Interessado: A. P. O. L. N.
Interessado: L. O. L.
Interessado: M. O. L. D. A.
Interessado: D. O. L.
Interessado: N. N. D. L. J.
Advogado: Aline Freitas Reis (OAB:BA62756)
Interessado: T. D. D. L.
Interessado: S. D. S. N.
Interessado: D. C. B.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES




Número: 0007495-74.1999.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: INTERESSADO: GRACIETE CAVALCANTE DA SILVA
Réu: INTERESSADO: ESPÓLIO DE NIVALDO NOGUEIRA DE LIMA, MOESIO SILVA DE LIMA, PAULO CESAR SILVA DE LIMA, ANA PAULA OLIVEIRA LIMA NUNES, LUCIANA OLIVEIRA LIMA, MARIANA OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE, DENISE OLIVEIRA LIMA, NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR, THIS DUARTE DE LIMA, SUZETE DA SILVA NEVES, DAIANA CRISTINA BEZERRA



DESPACHO

Chamo o feito à ordem

Observo, a partir dos vários documentos e diligências realizadas, conforme IDs 289678952, 3336826335, 337174019, 352255809, 358620842, 352241348, 352317072, 272040727, 281706497, 375739905, que algumas pessoas figurantes do polo passivo não estão citadas. Assim, determino:

1. Proceda o cartório buscas do endereço das senhoras MARIANA OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE e de SUZETE DA SILVA NEVES (representante legal do menor FLAVIO ENZO DA SILVA LIMA) junto ao INFOJUD/SIEL;

2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.


Feira de Santana, 3 de maio de 2023


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

*Assinatura digital*

E5

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0007495-74.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: G. C. D. S.
Advogado: Tamara Laudano Nunes Cristo (OAB:BA24426)
Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332)
Interessado: E. D. N. N. D. L.
Interessado: M. S. D. L.
Interessado: P. C. S. D. L.
Interessado: A. P. O. L. N.
Interessado: L. O. L.
Interessado: M. O. L. D. A.
Interessado: D. O. L.
Interessado: N. N. D. L. J.
Advogado: Aline Freitas Reis (OAB:BA62756)
Interessado: T. D. D. L.
Interessado: S. D. S. N.
Interessado: D. C. B.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES




Número: 0007495-74.1999.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: INTERESSADO: GRACIETE CAVALCANTE DA SILVA
Réu: INTERESSADO: ESPÓLIO DE NIVALDO NOGUEIRA DE LIMA, MOESIO SILVA DE LIMA, PAULO CESAR SILVA DE LIMA, ANA PAULA OLIVEIRA LIMA NUNES, LUCIANA OLIVEIRA LIMA, MARIANA OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE, DENISE OLIVEIRA LIMA, NIRALDO NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR, THIS DUARTE DE LIMA, SUZETE DA SILVA NEVES, DAIANA CRISTINA BEZERRA



DESPACHO

Chamo o feito à ordem

Observo, a partir dos vários documentos e diligências realizadas, conforme IDs 289678952, 3336826335, 337174019, 352255809, 358620842, 352241348, 352317072, 272040727, 281706497, 375739905, que algumas pessoas figurantes do polo passivo não estão citadas. Assim, determino:

1. Proceda o cartório buscas do endereço das senhoras MARIANA OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE e de SUZETE DA SILVA NEVES (representante legal do menor FLAVIO ENZO DA SILVA LIMA) junto ao INFOJUD/SIEL;

2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos.


Feira de Santana, 3 de maio de 2023


LISIANE SOUSA ALVES DUARTE

Juíza de Direito

*Assinatura digital*

E5

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8007959-19.2023.8.05.0080 Regulamentação De Visitas
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: E. S. D. J.
Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632)
Requerente: E. S. D. J.
Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632)
Requerente: E. S. D. J.
Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632)
Requerido: E. S. D. J.
Advogado: Flávia Pacheco Sampaio (OAB:BA19895)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo -
Queimadinha - Feira de Santana/BA
E-mail do Cartório: cifeirasantana@tjba.jus.br






ATO ORDINATÓRIO
PROCESSO Nº: 8007959-19.2023.8.05.0080
CLASSE - ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677)


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