Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 25 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3401 |
8009094-71.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Dalcicleia Silva Do Carmo
Advogado: Themys De Oliveira Brito (OAB:BA36627)
Menor: S. S. D. S.
Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8009094-71.2020.8.05.0080
Parte autora: Nome: DALCICLEIA SILVA DO CARMO
Endereço: Rua José de Araújo Diogo, 194, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44056-808
Parte ré: Nome: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Endereço: Rua Frei Caneca, 1355, 16 Andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01307-003
DECISÃO
Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por SABRINA SILVA DOS SANTOS, devidamente representada por sua genitora, DALCICLEIA SILVA DO CARMO, em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.
Foi prolatada sentença de mérito (id. 397625948), na qual se julgou totalmente improcedentes os pedidos da autora, bem como revogou-se a tutela de urgência concedida.
A parte autora interpôs recurso de apelação (id. 401952802).
Em id. 405656925, a autora formulou pedido de retratação, aduzindo que, embora a sentença não tenha transitado em julgado, necessitou de atendimento médico, no dia 17/08/2023, sendo informada pela Clínica e pela própria ré de que o seu plano de saúde estava cancelado. Ressalta que o referido plano está com a mensalidade do mês de agosto paga, cujo boleto foi enviado pela acionada, ao passo que a autora, criança, está totalmente vulnerável sem plano de saúde. Assim, requer a reconsideração da decisão, mais precisamente acerca da revogação da liminar, a fim de manter o plano ativo mediante pagamento, até o julgamento final da ação.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003667-30.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Ronaldo Ribeiro De Oliveira
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815)
Executado: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931)
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Executado: Damha Urbanizadora E Construtora Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931)
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8003667-30.2019.8.05.0080
Parte autora: Nome: RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
Endereço: Rua Oscar Freitas, 200, Santa Monicas II, Lagoa Salgada, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44082-070
Parte ré:
Nome: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 3421, - de 3200 a 4098 - lado par 7 andar, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01402-001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8013987-71.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Condominio Riviera
Advogado: Thiago De Souza Guimaraes (OAB:BA63185)
Reu: Ana Paula De Lima
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0017951-29.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3202.5929 E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br Processo: 0017951-29.2012.8.05.0080 Parte autora: Nome: TATIANA DA SILVA RAMOS Parte ré: Nome: ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Defiro a expedição da certidão de objeto e pé do processo, solicitada no id 218941493. Certifique o Cartório se houve remessa dos autos à Segunda Instância e eventual julgamento dos recursos interpostos. Em caso negativa, remetam-se os autos, com urgência, ao Tribunal de Justiça. Feira de Santana – BA, 22 de agosto de 2023. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito |
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010441-76.2019.8.05.0080 Usucapião
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