Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3411 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
0507741-46.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Bradesco Saude S/a
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164)
Executado: Itapuan Incorporacoes E Empreendimentos Ltda
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.0507741-46.2018.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB:BA42164) | ||
| EXECUTADO: ITAPUAN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
A presente Execução Judicial seguia seu curso normal quando a parte autora disse que transacionou extrajudicialmente com a parte executada, pugnando pela extinção nos termos do art. 924, III, do CPC.
Não foi juntado aos autos os termos do acordo.
Vieram-me conclusos.
É o relatório. Decido.
Entendo desnecessária a intimação da parte ré, pois é fato incontroverso a extinção do processo de execução nos termos do art. 924, III, do CPC.
Preceitua o Código de Processo Civil:
Art. 924. Extingue-se a execução quando:
III- o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;
Este é exatamente o caso dos autos.
Destarte, lastreado no artigo 924, III, do CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.
Custas dispensadas, devendo cada parte arcar com os honorários de seus advogados.
P.I.C.
Feira de Santana/BA,14 de setembro de 2022.
GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA
JUIZ DE DIREITO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003814-85.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Dagmar Miranda Massa Neto
Advogado: Vitoria Maria Schindler Leal (OAB:BA66776)
Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508)
Executado: Condominio Residencial Parque Flora
Advogado: Ingra Cunha Do Nascimento (OAB:BA59130)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8003814-85.2021.8.05.0080
Parte autora:Nome: DAGMAR MIRANDA MASSA NETO
Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 999943, Condomínio Parque Flora, bloco 43, apto. 401, Registro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44073-440
Parte ré:Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORA
Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 8147, SIM, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44085-370
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença, no qual, após a penhora online do montante exequendo, a parte devedora, devidamente intimada a se manifestar, quedou-se inerte.
A parte credora requereu, então, a expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado.
É o relatório. Decido:
Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Verifica-se dos autos que, com a penhora online do valor devido, houve a quitação do débito, motivo pelo qual impõe-se a extinção do feito.
Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Honorários relativos ao cumprimento de sentença já incluídos no montante executado.
Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme indicações constantes da petição retro.
P.R.I.
Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa das peças pertinentes à CCJUD do TJBA para cobrança dos valores e inscrição em dívida ativa.
Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas cabíveis, arquivem-se estes autos.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003814-85.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Dagmar Miranda Massa Neto
Advogado: Vitoria Maria Schindler Leal (OAB:BA66776)
Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508)
Executado: Condominio Residencial Parque Flora
Advogado: Ingra Cunha Do Nascimento (OAB:BA59130)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8003814-85.2021.8.05.0080
Parte autora:Nome: DAGMAR MIRANDA MASSA NETO
Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 999943, Condomínio Parque Flora, bloco 43, apto. 401, Registro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44073-440
Parte ré:Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORA
Endereço: Avenida Artêmia Pires Freitas, 8147, SIM, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44085-370
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença, no qual, após a penhora online do montante exequendo, a parte devedora, devidamente intimada a se manifestar, quedou-se inerte.
A parte credora requereu, então, a expedição de alvará para levantamento do valor bloqueado.
É o relatório. Decido:
Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. Verifica-se dos autos que, com a penhora online do valor devido, houve a quitação do débito, motivo pelo qual impõe-se a extinção do feito.
Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Honorários relativos ao cumprimento de sentença já incluídos no montante executado.
Expeça-se alvará em favor da parte autora, conforme indicações constantes da petição retro.
P.R.I.
Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa das peças pertinentes à CCJUD do TJBA para cobrança dos valores e inscrição em dívida ativa.
Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas cabíveis, arquivem-se estes autos.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0023278-52.2012.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Cooperativa De Crédito Rural Do Vale Do Subaé Subaé Brasil
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789)
Executado: João Barroso Dos Santos
Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272)
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br
|
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
0023278-52.2012.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Penhora / Depósito/ Avaliação] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO VALE DO SUBAÉ SUBAÉ BRASIL |
| Pólo Passivo: | EXECUTADO: JOÃO BARROSO DOS SANTOS |
ATO ORDINATÓRIO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte Embargada, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, dos Embargos de Declaração opostos no ID: 223067462.
Feira de Santana-BA, 15 de agosto de 2022
Técnico Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8026205-97.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Antonio Rocha
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8026205-97.2022.8.05.0080
Parte autora:Nome: ANTONIO ROCHA
Endereço: Rua Itaúna, 505, Tomba, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44090-308
Parte ré: Nome: BANCO BRADESCO SA
Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, 177, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900
SENTENÇA
A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação.
Devidamente intimado, o réu anuiu ao pleito...
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