Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
| Gazette Issue | 3422 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8011707-59.2023.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Roque Bispo Dos Santos
Advogado: Tassia Silva De Melo (OAB:BA54466)
Requerido: Paraguassu Veiculos S A
Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245)
Requerido: General Motors Do Brasil Ltda
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
8011707-59.2023.8.05.0080
PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: ROQUE BISPO DOS SANTOS
TASSIA SILVA DE MELO CPF: 120.723.777-90, ROQUE BISPO DOS SANTOS CPF: 906.093.605-15
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste a parte autora sobre a contestação ID Nº 409326276, no prazo de 15(quinze) dias.
Feira de Santana(BA) 25 de setembro de 2023
Valdelice Nunes Benício
Técnica Judicial Autorizada
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8011707-59.2023.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Roque Bispo Dos Santos
Advogado: Tassia Silva De Melo (OAB:BA54466)
Requerido: Paraguassu Veiculos S A
Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245)
Requerido: General Motors Do Brasil Ltda
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Telefone: (75) 3202.5929
E-mail: fsantana2vfrccomer@tjba.jus.br
Processo: 8011707-59.2023.8.05.0080
Parte autora: Nome: ROQUE BISPO DOS SANTOS
Endereço: Caminho G 7, 138, (Feira VII), Muchila, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44091-608
Parte ré: Nome: PARAGUASSU VEICULOS S A
Endereço: AV. PRESIDENTE DUTRA, 2.568, CAPUCHINHOS, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44052-000
Nome: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Endereço: AV GOIAS, Sao Caetano do SulSP, Barcelona, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09550-900
DESPACHO
Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC.
Proceda-se à designação de audiência de conciliação.
A parte autora deve ser intimada da audiência na pessoa de seu advogado.
Cite-se a parte ré para tomar conhecimento desta ação, convocando-a para integrar a relação processual e intimando-a para comparecer na audiência de conciliação, devendo a Secretaria atentar para os prazos do caput do artigo 334 do Código de Processo Civil.
Não sendo a hipótese de domicílio eletrônico, tampouco expedição de carta precatória para citação (nesse caso o prazo de cumprimento será de 60 dias), e não tendo sido requerida justificadamente a citação por Oficial de Justiça, a citação deve ser feita pelo correio (com observância do artigo 248 do Código de Processo Civil), salvo se for um dos casos elencados no artigo 247 do Código de Processo Civil.
O ato citatório deverá conter as advertências e ressalvas legais, mormente aquelas previstas nos §§8º, 9º e 10, do artigo 334 e no artigo 344, todos do Código de Processo Civil,além de constar o prazo legal de 15 dias úteis para contestar, cujo termo inicial fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não se obtenha a composição entre as partes.
[Art. 334: (...)
§ 9o As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
§ 10. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.]
Apresentada contestação, o Autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atentando-se, se for o caso, para as disposições do artigo 338 do Código de Processo Civil.
Aplico à espécie o princípio da inversão do ônus da prova, estabelecido no art. 6º, inciso VIII, do CDC, considerando caracterizada a hipossuficiência econômica e técnica da parte autora, determinando que a parte ré colacione, até a apresentação da contestação, todos os documentos pertinentes ao litígio versado nestes autos que se encontrarem em seu poder, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária, que por meio deles se pretendia provar (art. 400, I, do CPC).
Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar contestação.
Em caso de reconvenção, após apresentada a contestação pelo(s) Autor(es)/Reconvindo(s), deve o Réu/Reconvinte ser intimado para apresentar impugnação no prazo de 15 dias úteis.
Por fim, devem as partes ser intimadas para no prazo de 05 dias úteis especificarem suas provas, justificando-as, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos para saneamento.
Até esta fase processual, a Secretaria deve proceder às intimações determinadas sem encaminhamento à conclusão dos autos, salvo se houver algum pedido das partes nesse sentido.
UTILIZE-SE ESTE DESPACHO COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.
Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.
Marco Aurélio Bastos de Macedo
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8017782-17.2023.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: I. S. S.
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho (OAB:BA42164)
Reu: E. A. M.
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br
|
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8017782-17.2023.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ITAU SEGUROS S/A |
| Pólo Passivo: | REU: EZEQUIEL ALVES MIRANDA |
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. ID.411217891.
Feira de Santana-BA, 26 de setembro de 2023
Cleusa Ione Ramos da Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8011853-03.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Gilson Nunes Melo
Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900)
Representante: Judite Nogueira Nunes
Advogado: Marcio Everite Santana De Miranda (OAB:BA40900)
Reu: Banco Cetelem S.a.
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:MS6835)
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br
|
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8011853-03.2023.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: GILSON NUNES MELO REPRESENTANTE: JUDITE NOGUEIRA NUNES |
| Pólo Passivo: | REU: BANCO CETELEM S.A. |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Feira de Santana, BA., 26 de setembro de 2023
Cleusa Ione Ramos da Silva
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8030921-70.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Gerson Barbosa Dos Santos
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB:BA66790)
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana2vfrccomerc@tjba.jus.br
|
| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8030921-70.2022.8.05 |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO