Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 29 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3462 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8007397-49.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Josemario Vieira Barros
Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
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INTIMAÇÃO
Assunto: [Gratificação Natalina/13º Salário]
Processo: 8007397-49.2019.8.05.0080
AUTOR: REQUERENTE: JOSEMARIO VIEIRA BARROS
RÉU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Por ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Nunisvaldo dos Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma da lei, etc.
INTIMA a Sra. o Sr. JOSEMARIO VIEIRA BARROS, na pessoa de seu representante legal, para tomar ciência da petição conforme id. 421619684 dos autos.
Eu, o digitei, e eu,
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8001461-04.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Branda Cavalcante Dourado
Advogado: Ana Carolina Sales Santos (OAB:BA69188)
Advogado: Monique Rocha Santana (OAB:BA69637)
Requerido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo:.
Assunto: ..
Autor(a): .
Ré(u): .
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista o recurso interposto (ID. 374641149), fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8006755-37.2023.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Carlos Roberto De Jesus Lopes
Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264)
Advogado: Rodrigo Mascarenhas De Oliveira (OAB:BA74700)
Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818)
Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8008049-66.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Danniela Britto De Carvalho
Advogado: Juvenal Alves Costa (OAB:BA7845)
Reu: Municipio De Serra Preta
Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199)
Ato Ordinatório:
body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8017248-73.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Luan De Lima Da Mata
Advogado: Geraldo Rafael Rocha Nunes (OAB:BA70034)
Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
Estado da Bahia
Processo: 8017248-73.2023.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
REQUERENTE: LUAN DE LIMA DA MATA
Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES
REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulo o AIT de n. C012723643/BA, devendo o DETRAN-BA cancelar eventuais bloqueios advindos do AIT e pontuações registradas no prontuário da parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$200,00 (duzentos reais), até o limite máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais), além de ser adotadas outras medidas cabíveis a incidir na pessoa do Sr. RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA, atual DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA, sem prejuízo deste responder pelo crime de desobediência. Ressalta-se que, nos feitos que tramitam sob o rito da Lei no 12.153/2009, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, por aplicação subsidiária dos arts. 54 e 55, da Lei n.o 9.099/95. Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8000279-85.2020.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Recorrente: Noratelma Leite De Oliveira
Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508)
Recorrido: Secretário De Saúde Do Estado Da Bahia
Recorrido: Secretária Municipal De Saúde De Feira De Santana
Recorrido: Município De Feira De Santana
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Recorrido: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8000279-85.2020.8.05.0080
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
RECORRENTE: NORATELMA LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s) do reclamante: CAMILA SANTTOS MACHADO
Abro vistas às partes, para tomar ciência do retorno dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, arquive-se
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8025434-85.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Representante: L. S. O. N.
Advogado: Riza Matos Dos Santos (OAB:BA46060)
Reu: E. D. B.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Fazenda Pública
Processo:.
Assunto: .Assunto: .
Autor(a): .
Ré(u): .
ATO ORDINATÓRIO
Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de id. 421946674.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8017868-85.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Joao Paulo Garcia Alves
Advogado: Iggo Cesar Da Silva Barbosa (OAB:BA41492)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
2ª Vara de Fazenda Pública
Comarca de Feira de Santana
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