Feira de santana - 2� vara criminal
| Data de publicação | 19 Dezembro 2023 |
| Número da edição | 3475 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8017982-24.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Daniel Da Silva Santos
Advogado: Geomarcio Ferreira Dos Santos (OAB:BA59844)
Reu: Jadson Dos Santos Silva
Advogado: Geomarcio Ferreira Dos Santos (OAB:BA59844)
Reu: Wellington Fagner Pereira Da Silva
Advogado: Jose Ronaldo Pessoa De Oliveira (OAB:PE09176)
Advogado: Ronaldo Do Monte Pessoa (OAB:PE35801)
Vitima: Edmilson Miranda Dos Santos
Testemunha: Willian Dos Santos Miranda
Testemunha: Atila Batista Sousa
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960, Feira de Santana-BA -
E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 8017982-24.2023.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Roubo Majorado] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | DANIEL DA SILVA SANTOS e outros (2) |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADOS, DE TODO TEOR DA SENTENÇA AO ID 424926776.
Feira de Santana/BA, 18 de dezembro de 2023
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8014122-83.2021.8.05.0080 Acordo De Não Persecução Penal
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: A Sociedade
Investigado: Moises Dos Santos E Santos
Advogado: Marcus Vinicius De Jesus Falcao (OAB:BA32691)
Terceiro Interessado: Diego Santos Santana Registrado(a) Civilmente Como Diego Santos Santana
Advogado: Guilherme Bitencourte De Almeida Santos (OAB:BA66811)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
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E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 8014122-83.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Crimes do Sistema Nacional de Armas] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | MOISES DOS SANTOS E SANTOS |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica o Advogado Bel. MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCÃO OAB/BA 32.691 devidamente INTIMADO para no prazo de 10(dez) dias, comprove o cumprimento dos termos do ANPP, conforme despacho.
Feira de Santana/BA, 18 de dezembro de 2023
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
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2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0501344-63.2021.8.05.0080 Representação Criminal/notícia De Crime
Jurisdição: Feira De Santana
Representante/noticiante: Filipe Barbosa Da Silva
Advogado: Jose Roustaing Oliveira Dos Santos (OAB:BA53611)
Representante/noticiante: Joao Pedro Ledoux Costa Souza
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
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ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 0501344-63.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Calúnia, Competência da Justiça Estadual] |
| Autor: | FILIPE BARBOSA DA SILVA |
| Réu: | JOAO PEDRO LEDOUX COSTA SOUZA |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica o Advogado Bel. Advogado(s) do reclamante: JOSE ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS-OAB/BA 53.611 devidamente INTIMADO, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova o devido aditamento da inicial, com a juntada da documentação, concernente à transcrição dos áudios através de ata notarial, conforme ID 421675577.
Feira de Santana/BA, 18 de dezembro de 2023
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
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2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0505802-02.2016.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Isaac Emiliano Da Silva
Advogado: Glaydstone De Albuquerque Rocha (OAB:RN7325)
Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira (OAB:PB13346)
Terceiro Interessado: Prf Danilo Menezes De Alencar Mat
Terceiro Interessado: Prf Daniel Almeida Lima Mat
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
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ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 0505802-02.2016.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Receptação, Uso de documento falso, Competência da Justiça Estadual] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | Isaac Emiliano da Silva |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação/Vistas ao ADVOGADOS do réu ISAAC EMILIANO DA SILVA, para apresentar as Alegações Finais, no prazo de Lei.
Feira de Santana/BA, 18 de dezembro de 2023
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0306612-53.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Reu: Cledivaldo Araújo
Advogado: Joseval Silva Gomes (OAB:SE1916)
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960, Feira de Santana-BA -
E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 0306612-53.2019.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Receptação, Competência da Justiça Estadual] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | Cledivaldo Araújo |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica o Advogado Bel. Joseval Silva Gomes - OAB/SE 1916devidamente INTIMADO para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda representa o acusado, em caso positivo, deverá, dentro do prazo acima externado, regularizar sua situação processual com a juntada da procuração e da Reposta à Acusação, conforme ID 419636804.
Feira de Santana/BA, 18 de dezembro de 2023
CARINE CARNEIRO LEAL SENA
Diretora de Secretaria
Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0700155-66.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Feira De Santana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Felipe Santiago Alves
Advogado: Lucas Mendonca Santos Cruz (OAB:BA76122)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha -
CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960, Feira de Santana-BA -
E-mail: fsantana2vcriminal@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
| Processo n°: | 0700155-66.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] |
| Autor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Réu: | FELIPE SANTIAGO ALVES |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica o Advogado Bel.Lucas Mendonça Santos Cruz OAB-BA 76.122 devidamente INTIMADO para no prazo de 10 (dez) dias, justificar o não cumprimento das condições estabelecidas no termo de audiência,...
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