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| RELAÇÃO Nº 0222/2022
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ADV: RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA (OAB 63366/BA), RAFAEL PAULA DE SANTANA (OAB 63271/BA) - Processo 0013877-92.2013.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Rafael Barbosa Santos - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:0013877-92.2013.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Rafael Barbosa Santos Aos 24 de junho de 2022, às 16 horas, nesta 3ª Vara Crime da Comarca de Feira de Santana-BA, em ambiente virtual, na sala de audiências, onde presente se achava a MM. Juíza de Direito, Dra. SEBASTIANA COSTA BOMFIM E SILVA, foram apresentados os autos da ação penal - Processo nº 0013877-92.2013.8.05.0080, que tem como réu Rafael Barbosa Santos. Aberta a audiência, pela MM. Juíza foi dito que: não tendo havido tempo hábil para o cumprimento dos atos necessários à realização desta audiência, redesigno-a para o dia05 de julho de 2022, às 16 horas. Nada mais havendo a ser tratado nesta audiência, determinou a MM. Juíza lavrar o presente termo, assinado unicamente pela magistrada diante da impossibilidade de assinatura do documento pelos demais participantes, em razão da realização do ato por videoconferência. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
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ADV: VALQUIRIA THADEU BISPO (OAB 41156/BA), EDUARDO ESTEVÃO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB 40920/BA), FABIANE SILVA DE ALMEIDA (OAB 37848/BA), JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB 25316/BA), ALISON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 63595/BA), IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 64117/BA) - Processo 0309786-41.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REQUERIDO: Uelinton Luis Oliveira da Silva - Welington Santana de Oliveira - Anildo Neves de Oliveira - José Antonio Trindade da Silva Junior - Vistos. 2. Em decorrência da indisponibilidade na pauta redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio telepresencial para o dia 07 de julho de 2022, às 11 horas. Intimem-se.
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ADV: EDUARDO ESTEVÃO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB 40920/BA), VALQUIRIA THADEU BISPO (OAB 41156/BA), ALISON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 63595/BA), IVANIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 64117/BA), FABIANE SILVA DE ALMEIDA (OAB 37848/BA), JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (OAB 25316/BA) - Processo 0309786-41.2017.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - REQUERIDO: Uelinton Luis Oliveira da Silva - Welington Santana de Oliveira - Anildo Neves de Oliveira - José Antonio Trindade da Silva Junior - DESPACHO Processo nº:0309786-41.2017.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:Ministério Público do Estado da Bahia Requerido:Uelinton Luis Oliveira da Silva e outros 1. Vistos. 2. Verifico às fls. 322 e 436, que o Ministério Público desistiu da oitiva das vítimas indicadas nos itens 4 e 5 da denúncia e que as duas testemunhas indicadas pela acusação já prestaram declarações perante o juízo deprecado (vara criminal de Santo Estevão-BA), consoante se vê às fls. 619-659. Dessa forma, diligencie o cartório a inclusão dos depoimentos dos policias militares Luciano da Silva Conceição e Erinaldo Araújo Oliveira no pje mídas. 3. Para oitiva dos ofendidos Gilson de Lima Sobral, Maria Aline da Silva Santos e das testemunhas indicadas pela defesa às fls. 82, 88, 120 e 577, bem assim interrogatórios dos quatro réus, redesigno audiência, a ser realizada por meio telepresencial, para o dia 20 de setembro de 2022, às 10 horas 30 minutos. A fim de viabilizar as intimações para o ato das testemunhas indicadas, diante da incompletude dos dados informados, intimem-se os patronos dos réus para indicarem os endereços completos e atuais das testemunhas arroladas, inclusive e-mail e telefone ou, querendo, indicarem outras em substituição. Prazo: 05 dias. Int. Feira de Santana (BA), 06 de junho de 2022. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
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ADV: JOÃO LOPES DOS SANTOS (OAB 36653/BA) - Processo 0500026-79.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: LEANDRO DE JESUS - DESPACHO Processo nº:0500026-79.2020.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Ministério Público do Estado da Bahia Réu:Leandro de Jesus 1. Vistos. 2. Para continuidade da audiência de instrução, em decorrência da indisponibilidade na pauta, marco o dia 07 de julho de 2022, às 10 horas. 3. Diligencie o cartório a juntada das mídias referente a audiência já realizada. Intimem-se. Feira de Santana (BA), 01 de maio de 2022. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
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ADV: JOÃO LOPES DOS SANTOS (OAB 36653/BA) - Processo 0500026-79.2020.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: LEANDRO DE JESUS - 1. Vistos. 2. A fim de melhor readequar a pauta, redesigno audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio telepresencial para o dia 19 de setembro de 2022, às 15 horas. 3. Diligencie o cartório a juntada das mídias referente a audiência já realizada.
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ADV: ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL (OAB 30580/BA), ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA (OAB 60260/BA) - Processo 0503557-13.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Aquim da Cruz Farias - RAFAEL NUNES LIMA - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº:0503557-13.2019.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:Ministério Público do Estado da Bahia Réus:Aquim da Cruz Farias e outro Aos 16 de fevereiro de 2022, às 09 horas 30 minutos, nesta 3ª Vara Crime da Comarca de Feira de Santana-BA, no Fórum local, na Sala de Audiências, em ambiente virtual, na sala de audiências, onde presente se achava a MM. Juíza de Direito, Dra. SEBASTIANA COSTA BOMFIM E SILVA, foram apresentados os autos da ação penal - Processo nº 0503557-13.2019.8.05.0080, que tem como réu Rafael Nunes Lima. Aberta a audiência, pela MM. Juíza foi dito que: observo às fls. 66 e 84 que o acusado Aquim da Cruz Farias não foi sequer citado. Assim, concedo ao Ministério Público o prazo de cinco dias para requerer o que entender pertinente. Sem prejuízo, redesigno esta audiência para o dia 21 de setembro de 2022, às 10 horas. Publique-se e intimem-se. Nada mais havendo a ser tratado nesta audiência, determinou a MM. Juíza lavrar o presente termo, assinado unicamente pela magistrada diante da impossibilidade de assinatura do documento pelos demais participantes, em razão da realização do ato por videoconferência. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
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ADV: ANNA THAÍSE BASTOS ALMEIDA (OAB 60260/BA), ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL (OAB 30580/BA) - Processo 0503557-13.2019.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Aquim da Cruz Farias - RAFAEL NUNES LIMA - DESPACHO Processo nº:0503557-13.2019.8.05.0080 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:Aquim da Cruz Farias e outro Vistos. Por representar medida extraordinária, a citação por edital deve ser precedida de providências exaurientes voltadas à localização do imputado. O número do CPF do réu Aquim da Cruz Farias consta da denúncia. Dessa forma, a fim de se esgotarem os meios de localização do acusado, requisitem-se informações sobre seu endereço por meio do Sisbajud. Com a resposta, nova conclusão. Feira de Santana (BA), 11 de maio de 2022. Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
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ADV: ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB 59558/BA) - Processo 0506785-98.2016.8.05.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: Adiomario Alves de Oliveira - Ante à possibilidade de suspensão condicional do processo, após constar nos autos as certidões criminais e as folhas de antecedentes do acusado, deve a secretaria desse juízo abrir nova vista ao Ministério Público para oferecimento da respectiva proposta. Cumpra-se. Publique-se. Feira de Santana (BA), 14 de junho de 2016. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
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ADV: ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB 59558/BA) - Processo
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