Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Número da edição | 3134 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8005399-41.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: J. A. S. N.
Advogado: Venicio Oliveira De Moraes Junior (OAB:BA41383)
Advogado: Laura Nogueira Ramos (OAB:BA69246)
Reu: A. D. S. N.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8005399-41.2022.8.05.0080
Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intima-se a parte autora, por seus patronos, para tomar ciência do Despacho ID. 184675498.
Prazo 15 (quinze) dias.
Feira de Santana, 6 de julho de 2022
Aleilza Santos
Diretora de Secretaria
Caroline Sobral Silva
Estagiária de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8005399-41.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: J. A. S. N.
Advogado: Venicio Oliveira De Moraes Junior (OAB:BA41383)
Advogado: Laura Nogueira Ramos (OAB:BA69246)
Reu: A. D. S. N.
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8005399-41.2022.8.05.0080
Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intima-se a parte autora, por seus patronos, para tomar ciência do Despacho ID. 184675498.
Prazo 15 (quinze) dias.
Feira de Santana, 6 de julho de 2022
Aleilza Santos
Diretora de Secretaria
Caroline Sobral Silva
Estagiária de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8001302-95.2022.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Julia Silva Caribe
Advogado: Rafael Fernandes Pimentel (OAB:BA22794)
Requerente: Larissa Silva Caribe
Advogado: Rafael Fernandes Pimentel (OAB:BA22794)
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001302-95.2022.8.05.0080
Classe Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Requerentes: REQUERENTE: JULIA SILVA CARIBE, LARISSA SILVA CARIBE
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PUBLIQUE-SE:
DESPACHO
1. Defiro a gratuidade da justiça.
2. Intime-se a parte Autora, por seu patrono, para que apresente (i) declaração, firmada sob as penas da lei, de que o(a) de cujus não deixou outros herdeiros e/ou interessados, que possam cotitularizar o valor pretendido; e (ii) certidão do INSS sobre a existência, ou não, de dependentes do(a) falecido(a) cadastrados perante a autarquia. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.
3. Atendido o item precedente, oficie-se ao INSS requisitando informações sobre o eventual saldo residual de benefício, em favor do(a) extinto(a). Prazo para resposta: 15 (quinze) dias.
4. Anexada a resposta, intime-se o autor, por seu patrono, para se pronunciar sobre o resultado: 5 (cinco) dias.
5. Em seguida, retornem conclusos para sentença.
Feira de Santana/BA, 10 de fevereiro de 2022, 10:46:12.
PEDRO HENRIQUE IZIDRO DA SILVA
Juiz de Direito
Feira de Santana, 9 de julho de 2022
Aleilza Carvalho Pio dos Santos
Escrivã/Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0033864-90.2008.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: D. S. L. A.
Advogado: Frances Dantas Simas (OAB:BA52460)
Advogado: Franklin Dantas Simas (OAB:BA40133)
Advogado: Fabricio Dantas Simas (OAB:BA20448)
Reu: E. C. D. A. F.
Advogado: Deivid Nunes Dessa (OAB:BA36283)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA BAHIA
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO
O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0033864-90.2008.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: D. S. L. A.
Advogado: Frances Dantas Simas (OAB:BA52460)
Advogado: Franklin Dantas Simas (OAB:BA40133)
Advogado: Fabricio Dantas Simas (OAB:BA20448)
Reu: E. C. D. A. F.
Advogado: Deivid Nunes Dessa (OAB:BA36283)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA BAHIA
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO
O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0033864-90.2008.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: D. S. L. A.
Advogado: Frances Dantas Simas (OAB:BA52460)
Advogado: Franklin Dantas Simas (OAB:BA40133)
Advogado: Fabricio Dantas Simas (OAB:BA20448)
Reu: E. C. D. A. F.
Advogado: Deivid Nunes Dessa (OAB:BA36283)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA BAHIA
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO
O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0033864-90.2008.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: D. S. L. A.
Advogado: Frances Dantas Simas (OAB:BA52460)
Advogado: Franklin Dantas Simas (OAB:BA40133)
Advogado: Fabricio Dantas Simas (OAB:BA20448)
Reu: E. C. D. A. F.
Advogado: Deivid Nunes Dessa (OAB:BA36283)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA BAHIA
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO
O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de...
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