Feira de santana - 3ª vara cível
| Data de publicação | 12 Julho 2021 |
| Número da edição | 2897 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0503423-54.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Luciano Dos Santos Oliveira
Advogado: Tamara Santos Carneiro (OAB:0047107/BA)
Reu: Banco Votorantim S.a.
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:0023255/PE)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Processo nº 0503423-54.2017.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reajuste de Prestações]
AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
REU: BANCO VOTORANTIM S.A.
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ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes para ciência de realização da perícia, designada para o dia 14/07/2021, às 10:00, no escritório do perito, sito à Rua Barão de Cotegipe, 739, sala 04/05 – Edif. Gerson Alfredo de Araújo – Centro, Feira de Santana-BA.
Feira de Santana, 9 de julho de 2021.
PAULA DANIELLA ALMEIDA CASTRO
SUBESCRIVÃ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8008280-93.2019.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: George Barbosa De Carvalho
Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:0010092/BA)
Executado: Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda
Sentença:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br
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SENTENÇA |
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Processo nº: |
8008280-93.2019.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: GEORGE BARBOSA DE CARVALHO |
| Pólo Passivo: | EXECUTADO: ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
George Barbosa de Carvalho ajuizou ação em face de Atrium Construções e Empreendimentos Ltda.
Indeferiu-se o requerimento de gratuidade judiciária, momento em que a parte autora interpôs Agravo;
Em instância superior deferiu-se o benefício de forma parcial (ID.63276110), promovendo a parte autora ao requerimento de parcelamento das custas restantes.
Houve deferimento do parcelamento, tendo a parte requerido dilação de prazo para tanto, sendo esta solicitação deferida (ID.90827877).
Certificou-se que decorrera o prazo concedido sem juntada de comprovante de recolhimento de custas ou qualquer outra manifestação da parte (ID.117451788).
Assim, o presente processo encontra-se há mais de 05 (cinco meses) desde o último despacho, sem o pagamento das custas iniciais.
Vieram-me conclusos os autos para os fins de direito.
É o Relatório.
Decido.
O Código de Processo Civil dispõe sobre o fato dos autos:
Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.
Exatamente o caso dos presentes autos, sendo que decorreram mais de 05 (cinco) meses e não apenas os 15 (quinze) dias da distribuição, do deferimento de dilação de prazo e da ausência de providências.
Ex positis, lastreado no art. 290 do CPC.
DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
Isento de custas processuais, face a extinção ser exatamente pelo não pagamento destas.
Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, independente de nova conclusão ao Juízo.
Publique-se, Registre-se e Intime-se apenas a parte Requerente, por inexistir citação do Réu.
Feira de Santana/BA, 08 de julho de 2021
Dalia Zaro Queiroz
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
0000462-04.1997.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Maria Helena Cerqueira Oliveira (OAB:0005153/BA)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:0001141/BA)
Executado: Arnor Carneiro De Oliveira
Advogado: Andre Luiz Munduruca Campos (OAB:0021625/BA)
Executado: Uyara Oliveira Da Costa Portugal
Advogado: Andre Luiz Munduruca Campos (OAB:0021625/BA)
Sentença:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.br
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SENTENÇA |
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Processo nº: |
0000462-04.1997.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Bancários] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A |
| Pólo Passivo: | EXECUTADO: ARNOR CARNEIRO DE OLIVEIRA, UYARA OLIVEIRA DA COSTA PORTUGAL |
As partes supra referenciadas apresentaram o acordo que foi juntado aos autos nos IDs.113086611.
O Ordenamento Jurídico incentiva a composição extra-judicial.
Os termos do acordo estão seguindo as Leis adequadas à espécie e os Princípios Gerais de Direito.
Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juíz: (...)
III – homologar: (...)
b) a transação;
x positis, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, ao mesmo tempo em que julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem condenação em custas, art. 90 § 3º do CPC. Cada parte arcará com as despesas de seu advogado.
Transitada em julgado, arquive-se.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Feira de Santana - BA 9 de julho de 2021
Dalia Zaro Queiroz
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0030488-62.2009.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Antonio Nunes De Santana
Advogado: Geraldo Aragao Guerra (OAB:0019733/BA)
Terceiro Interessado: Demetrio Sales Barbosa
Despacho:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA E-mail: fsantana3vfrccomerc@tjba.jus.b
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| DESPACHO |
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Processo nº: |
0030488-62.2009.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ANTONIO NUNES DE SANTANA |
| Pólo Passivo: | TERCEIRO INTERESSADO: DEMETRIO SALES BARBOSA |
Intime-se a parte autora para que tenha conhecimento do retorno dos ofícios e que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, decorrido o prazo, conclusos.
FEIRA DE SANTANA, 21 de junho de 2021
DALIA ZARO QUEIROZ
Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
8008528-25.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Michelle Da Silva Maciel
Advogado: Livia Freitas Costa (OAB:0021304/BA)
Reu: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:0026559/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Processo nº 8008528-25.2020.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR: MICHELLE DA SILVA MACIEL
REU: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários periciais, conforme preceitua art. 465, CPC.
Feira de Santana, 28 de junho de 2021 .
JOSELIA VIEIRA AGUIAR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FEITOS DE REL DE...
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