Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
| Data de publicação | 24 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3279 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0501209-95.2014.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Vanileide Cardoso De Oliveira Santos
Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968)
Advogado: Adriano Alcantara De Andrade (OAB:BA17502)
Requerente: Nilton Cardoso Dos Santos
Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968)
Advogado: Adriano Alcantara De Andrade (OAB:BA17502)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| ATO ORDINATÓRIO |
| PROCESSO Nº: 0501209-95.2014.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) | |
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Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para que se manifeste acerca das certidões de ID. 195694230 e ID. 195703426
Feira de Santana(BA), 25 de agosto de 2022 Monaliza Ferreira de Oliveira Diretora de Secretaria Mariana Di Paula Oliveira Silva Estagiária |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0501209-95.2014.8.05.0080 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Vanileide Cardoso De Oliveira Santos
Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968)
Advogado: Adriano Alcantara De Andrade (OAB:BA17502)
Requerente: Nilton Cardoso Dos Santos
Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968)
Advogado: Adriano Alcantara De Andrade (OAB:BA17502)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| ATO ORDINATÓRIO |
| PROCESSO Nº: 0501209-95.2014.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) | |
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Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para que se manifeste acerca das certidões de ID. 195694230 e ID. 195703426
Feira de Santana(BA), 25 de agosto de 2022 Monaliza Ferreira de Oliveira Diretora de Secretaria Mariana Di Paula Oliveira Silva Estagiária |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8024171-52.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: L. A. C.
Advogado: Inacio Patricio De Almeida Neto (OAB:BA26849)
Reu: K. S. O.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
| PROCESSO Nº: 8024171-52.2022.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) | |
| AUTOR: LUCIANO ALMEIDA COELHO |
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| REU: KEVIN SILVA OLIVEIRA |
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Consta que a presente ação de exoneração de alimentos foi encaminhada a este juízo em virtude de dependência aos autos de número 0507283-29.2018.8.05.0080, que tramitaram nesta Vara. Ocorre que, no caso em tela, não há risco de prolação de decisões conflitantes uma vez que a ação de alimentos que tramitou nesta vara transitou em julgado. Em função disso, não se justifica a reunião dos processos nesta vara quando esgotada a função jurisdicional da presente magistrada. Veja-se: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA- AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS- PREVENÇÃO- AÇÃO DE ALIMENTOS- AUSÊNCIA- LIVRE DISTRIBUIÇÃO- CONFLITO ACOLHIDO. - Como as ações de exoneração de alimentos e a ação de alimentos possuem causa de pedir e pedidos díspares, não há de se falar em conexão, prevenção, continência, nem mesmo em relação de acessoriedade - Ainda que admitida a similaridade das relações jurídicas subjacentes de ambos os processos, não há risco de decisões conflitantes, uma vez que a ação de alimentos já foi julgada e, portanto, não se justifica a reunião dos feitos perante o mesmo órgão julgador quando um dos processos já se encontra sentenciado, já que esgotada a função jurisdicional do magistrado anteriormente prevento - Conflito acolhido. (TJ-MG - CC: 10000211894274000 MG, Relator: Carlos Roberto de Faria, Data de Julgamento: 24/02/2022, Câmaras Cíveis / 8ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 14/03/2022) Ante o exposto, determino a remessa dos autos para a 3ª VARA DE FAMÍLIA DE FEIRA DE SANTANA, para a qual os autos foram distribuídos originalmente. Decorrido o prazo para agravo, encaminhem-se os autos para o Juízo competente, com baixa. Intimem-se. Feira de Santana(BA), 20 de janeiro de 2023. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8021649-52.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: N. D. J. S. B.
Reu: M. P. D. S. S.
Advogado: Ionara De Oliveira Silva (OAB:BA69514)
Reu: M. L. P. D. S.
Reu: V. P. D. S. S.
Advogado: Jose Roberto Silva De Souza (OAB:BA60586)
Reu: I. P. D. S.
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| ATO ORDINATÓRIO |
| PROCESSO Nº: 8021649-52.2022.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | |
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Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus Representantes Legais, acerca do Laudo Pericial juntado nos autos, no prazo de 15 dias.
Feira de Santana(BA), 15 de fevereiro de 2023
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8021649-52.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: N. D. J. S. B.
Reu: M. P. D. S. S.
Advogado: Ionara De Oliveira Silva (OAB:BA69514)
Reu: M. L. P. D. S.
Reu: V. P. D. S. S.
Advogado: Jose Roberto Silva De Souza (OAB:BA60586)
Reu: I. P. D. S.
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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| ATO ORDINATÓRIO |
| PROCESSO Nº: 8021649-52.2022.8.05.0080 | |
| CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | |
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Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, por seus Representantes Legais, acerca do Laudo Pericial juntado nos autos, no prazo de 15 dias.
Feira de Santana(BA), 15 de fevereiro de 2023
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8012798-29.2019.8.05.0080 Execução Extrajudicial De Alimentos
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: A. K. S. S.
Advogado: Emanuelle De Oliveira Moreira (OAB:BA29587)
Advogado: Livia Ribeiro Ferreira (OAB:BA42960)
Exequente: S. D. J. S.
Advogado: Livia Ribeiro Ferreira (OAB:BA42960)
Advogado: Emanuelle De Oliveira Moreira (OAB:BA29587)
Executado: A. C. S. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação: ...
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