Feira de santana - 4ª vara cível
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3154 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8020398-33.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Jessica Costa Da Silva Sena
Advogado: Rejeane Santos Souza (OAB:BA55611)
Reu: Real Card Assessoria De Credito Eireli - Me
Advogado: Pedro Henrique De Sousa (OAB:GO33404)
Reu: Hangar 51 Petiscaria Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
8020398-33.2021.8.05.0080
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: JESSICA COSTA DA SILVA SENA
REU: REAL CARD ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME, HANGAR 51 PETISCARIA LTDA - ME
DESPACHO
Vistos, etc.
Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se possuem interesse em produzir outras provas, especificando-as, em caso afirmativo.
Decorrido o prazo sem resposta, o processo será julgado antecipadamente.
Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
LR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0017067-68.2010.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Empresa Brasileira De Telecomunicaçoes S/a - Embratel
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477)
Advogado: Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB:MG57680)
Reu: Maefran Industrial E Comercial De Roupas Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0017067-68.2010.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: Empresa Brasileira de Telecomunicaçoes S/A - Embratel | ||
| Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB:SP173477), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB:MG57680) | ||
| REU: MAEFRAN INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ROUPAS LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o pedido de ID 93493826.
Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 dias, recolher as custas referentes ao ato.
Recolhidas as custas, proceda-se à pesquisa.
P. I.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
mw
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
0513848-77.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Executado: Gislaine Barreto Sampaio
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
0513848-77.2016.8.05.0080
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que litigam as partes acima nominadas.
Em petição de Id. 182390024, requer a parte exequente a realização da penhora online via Sisbajud de forma automática, bem como a pesquisa de bens de titularidade do executado através do sistema Renajud.
Pois bem.
Nos termos do art. 854, CPC/2015, o magistrado poderá, na busca pela efetividade da execução, determinar o bloqueio, por meio eletrônico, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, do valor necessário ao cumprimento da obrigação.
No entanto, o art. 805, CPC/15 dispõe que quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Logo, no momento atual, não se revela conveniente a reiteração automática da busca de ativos financeiros do executado, ante ao princípio da menor onerosidade da execução.
Ex positis, tendo em vista o decurso do prazo, sem que tenha havido cumprimento voluntário da dívida, DEFIRO o pedido para determinar a busca, via Bacenjud, acerca da existência de valores depositados em nome do executado.
Havendo saldo, autorizo desde já a penhora online do valor referente ao crédito do exequente, acrescido de correção monetária, juros, multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), conforme determina o §1º do art. 523 do CPC/15.
Outrossim, DETERMINO que seja realizada pesquisa de veículos de titularidade do acionado via Renajud.
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes aos atos.
Cumpridas as medidas ordens, proceda-se à realização dos atos executivos.
Em seguida, retornem-me os autos conclusos para as providências pertinentes.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
LR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
0514131-03.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Maria Amelia Cassiana Mastrorosa (OAB:BA38315)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A)
Executado: Leal & Couto - Comercio De Combustiveis E Lubrificantes Ltda
Executado: Daniela Alves Costa Santos
Executado: Thiago Magalhaes Santos
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
0514131-03.2016.8.05.0080
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial.
Em petição de Id. 74935308, requer a parte exequente a pesquisa de bens do executado junto ao sistema Bacenjud.
Pois bem.
Nos termos do art. 854, CPC/2015, o magistrado poderá, na busca pela efetividade da execução, determinar o bloqueio, por meio eletrônico, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, do valor necessário ao cumprimento da obrigação.
Ex positis, tendo em vista que a oposição de embargos à execução supre a falta de citação na ação execução (processo de n. 0302283-66.2017.5.05.0080, bem como que o executado não realizou o cumprimento voluntário do débito, defiro o pedido para determinar a busca, via Bacenjud, acerca da existência de valores depositados em nome do executado.
Havendo saldo, autorizo desde já a penhora online do valor referente ao crédito do exequente, acrescido de correção monetária, juros, multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), conforme determina o §1º do art. 523 do CPC/2015.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes ao ato.
Após, proceda-se ao ato.
Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
LR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8011008-10.2019.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria - Feira De Santana I - Spe Ltda.
Advogado: Jeferson Alex Salviato (OAB:SP236655)
Advogado: Jose Walter Ferreira Junior (OAB:SP152165)
Executado: Vanessa Reis De Carvalho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8011008-10.2019.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. | ||
| Advogado(s): JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB:SP236655), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB:SP152165) | ||
| EXECUTADO: VANESSA REIS DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que se trata de ação de execução de título extrajudicial, cujo objeto não é atingível pela indisponibilidade.
Neste cenário, há que se considerar a sistemática principiológica adotada pelo CPC/2015, sobretudo o princípio da conciliação, conforme se extrai do § 2º do art. 3º, segundo o qual: "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”, por sua vez, o § 3º, do mesmo artigo, dispõe que "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e...
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