Feira de santana - 4ª vara cível
| Data de publicação | 05 Maio 2022 |
| Número da edição | 3090 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8009403-92.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Petty Modas Comercio De Confeccoes Eireli - Me
Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302)
Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951)
Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306)
Reu: Banco Santander Noroeste S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
8009403-92.2020.8.05.0080
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: PETTY MODAS COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME
RÉU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A
DESPACHO
R.H.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial diante do valor atribuído à causa, vez que não retrata o conteúdo econômico da demanda, sob pena de arbitramento de ofício.
Outrossim, intime-se para, em mesmo prazo, indicar e qualificar o representante legal da pessoa jurídica autora, assinante do instrumento de mandato acostado aos autos, nos termos do art. 75, VIII, do CPC/2015.
Por fim, oficie-se o Cartório acerca da atual situação do bem descrito na exordial junto ao Renajud e Detran/BA.
Cumpra-se.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
DANILO BARRETO MODESTO
Juiz de Direito
RRS
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8012256-40.2021.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Portoseg S/a - Credito, Financiamento E Investimento
Advogado: Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:BA37486)
Reu: Mysac Da Silva Reis Santos
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8012256-40.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | ||
| Advogado(s): SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB:BA37486) | ||
| REU: MYSAC DA SILVA REIS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO contra a parte ré, também qualificada, aduzindo as razões da inicial.
Acostou documentos.
Requereu a parte autora a desistência da ação sem resolução de mérito (ID n. 196613115).
Sumariamente relatados. FUNDAMENTO e DECIDO.
A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, do Código de Processo Civil, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito.
No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto (ID n. 126765708). Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que sequer havia sido citada.
Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, do CPC.
Revoga-se, consequentemente, eventual liminar anteriormente concedida, bem como recolha-se eventual mandado expedido.
Custas na forma da lei.
Expeça(m)-se alvará(s) e ofício(s), caso necessário.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
P. I. Cumpra-se.
Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe.
DANILO BARRETO MODESTO
Juiz de Direito
MR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA
8008592-64.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998)
Reu: Edmilson Do Carmo Dias
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8008592-64.2022.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998) | ||
| REU: EDMILSON DO CARMO DIAS | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra a parte ré, também qualificada, aduzindo as razões da inicial.
Acostou documentos.
Requereu a parte autora a desistência da ação sem resolução de mérito (ID n. 193049388).
Sumariamente relatados. FUNDAMENTO e DECIDO.
A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, do Código de Processo Civil, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito.
No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto (ID n. 188714238). Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que sequer havia sido citada.
Desta forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VIII, do CPC.
Revoga-se, consequentemente, eventual liminar anteriormente concedida, bem como recolha-se eventual mandado expedido.
P. I. Cumpra-se.
Custas na forma da lei.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Expeça(m)-se alvará(s) e ofício(s), caso necessário.
Feira de Santana/BA, data registrada no sistema PJe.
DANILO BARRETO MODESTO
Juiz de Direito
MR
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0026205-88.2012.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Nilda Miranda Marques
Advogado: Wanessa Ribeiro Costa (OAB:BA52328)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Advogado: Livia Virginia Da Silva Matos (OAB:BA31822)
Confrontante: Tânia Maria Marques Dos Santos
Confrontante: Fernando Tadeu F Santos
Confrontante: Cezar Augusto Cruz
Confrontante: Ana Maria Cardoso
Terceiro Interessado: Sócrates Augusto Santos
Terceiro Interessado: Geraldina Gomes Moreira Dos Santos
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
|
| TERMO DE MIGRAÇÃO |
|
Processo nº: |
0026205-88.2012.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | USUCAPIÃO (49) - [Aquisição, Usucapião Extraordinária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: NILDA MIRANDA MARQUES |
| Pólo Passivo: |
TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do Estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.
Feira de Santana/BA, 4 de maio de 2022.
JUSCELINO SANTIAGO
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8007228-57.2022.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Itau Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:SP209551)
Reu: Priscila Drielle De Araujo Soares
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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