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JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
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JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENILSON DE SOUSA MARQUES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0115/2020
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ADV: WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 13578/BA) - Processo 0000425-15.2013.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Paulo Cezar Albuquerque de Oliveira - RÉU: Ana Alice de Oliveira Castro - R.H. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição de fls. 90. Cumpra-se.
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ADV: PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA (OAB 5685/BA) - Processo 0001661-70.2011.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Marta Margareth Ribeiro da Costa e outros - R.H. Intimem-se a Procuradoria Geral da União, Estado e Município para se manifestarem acerca da petição e documentos de fls. 44-47. Cumpra-se.
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ADV: DAVID LEAL DINIZ (OAB 13045/BA), GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FILHO (OAB 19158/BA), JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB 18520/BA), LILIANE NUNES LOPES SCHER (OAB 13243/BA) - Processo 0004150-51.2009.8.05.0080 - Usucapião - Aquisição - AUTOR: Elizete Pires dos Santos - R.H. Tendo em vista a resposta do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, o qual informou que não foi encontrado o registro do imóvel usucapiendo (fl. 102), oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça para tomar ciência do fato e, se entender pertinente, que adote as providências cabíveis. Cumpra-se.
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ADV: LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB 26559/BA) - Processo 0004335-21.2011.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Rosa Sampaio da Silva - R.H. Tendo em vista a manifestação da Procuradoria da União, intime-se a parte autora para juntar aos autos planta ou croqui de localização e situação do imóvel e memorial descritivo, conforme requerido às fls. 59-60. Citem-se pessoalmente os confinantes do imóvel usucapiendo, com seus respectivos endereços descritos à fl. 4, para querendo, apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção da veracidade dos fatos formulados pela parte autora. Oficie-se o Cartório do 2º Registro de Imóveis e Hipotecas, a fim de fornecer, certidão do inteiro teor do registro do imóvel. Outrossim, reitere-se notificação às Fazendas Públicas Estadual e Municipal. Cumpra-se.
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ADV: EVANDRO DE CARVALHO SANTOS (OAB 32690/BA) - Processo 0006685-02.1999.8.05.0080 - Usucapião - AUTOR: Dalva Carvalho Barreto - R.H. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por Dalva Carvalho Barreto, devidamente qualificada. Aduz, em síntese, que exerce a posse mansa e pacífica desde 1971 do imóvel situado à Rua Parnanapanema, nº 283, Bairro Santa Mônica, nesta urbe. Compulsando os autos, verifica-se às fls. 135-136 certidão do inteiro teor do Loteamento Santa Mônica, constante de 60 (sessenta) lotes discriminados. Contudo, não foi possível identificar o lote e a quadra do imóvel usucapiendo em questão, desta forma, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze dias), informar com exatidão o Lote e a Quadra do imóvel situado à Rua Parnanapanema, nº 283, Bairro Santa Mônica, nesta urbe. Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo supracitado, indicar os atuais confinantes do imóvel usucapiendo e informar seus respectivos endereços para efeitos de citação. Ademais, intime-se o espólio do Sr. Aguinaldo Soares Boaventura, sucessoresdestes, ou dos respectivos herdeiros para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, reitere-se notificação à Fazenda Pública da União para manifestar interesse na lide. Cumpra-se.
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ADV: PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (OAB 23769/BA), RICARDO DE DEUS MARTINS (OAB 23952/BA), DÁLVARO SILVA NETO (OAB 27789/BA) - Processo 0013611-18.2007.8.05.0080 - Usucapião - AUTOR: Pedrina Barreto Rodrigues - RÉU: Joao Acacio Rodrigues - R.H. Oficiem-se osCartórios de Registro Imobiliário, para que forneçam, se existente, certidão do inteiro teor do registro do imóvel usucapiendo. Cumpra-se.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0017399-35.2010.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: Eduardo Souza Santos - R.H. Expeça-se mandado de citação dos atuais confrontantes do imóvel, objeto da lide, endereço constante às fls. 52 e 53 Ainda, notifique-se a Fazenda Pública Estadual para manifestar interesse no feito. Certifique-se a secretaria acerca do decurso do prazo para manifestação dos terceiros interessados e ausentes citados por edital à fl. 27. Cumpra-se.
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ADV: GUSTAVO PEIXOTO NUNES (OAB 19877/BA) - Processo 0021525-94.2011.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: José Luciano Oliveira Pedreira - RÉU: Idalice Pinheiro Costa - R.H. Tendo em vista que o AR (Aviso de Recebimento) extrai-se como "número inexistente", conforme fl. 97, reitere-se notificação à Fazenda Pública Municipal para manifestar interesse no feito. Cumpra-se.
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ADV: JOÃO PINHO DE JESUS (OAB 5532/BA) - Processo 0025849-64.2010.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Meires Moreira dos Santos - RÉU: Lar do Irmao Velho - R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fl. 50. Por conseguinte, tendo em vista que a parte ré ainda não fora citada, expeça-se novo mandado de citação para o LAR DO IRMÃO VELHO, bem como para os seus confrontantes. Ainda, no que tange a solicitação do Procurador-Chefe da União da Bahia à fl. 55, determino ao cartório que encaminhe a petição inicial (fls. 2-7) e a planta de localização e de situação do imóvel (fls. 27 a 33), objeto da lide. Cumpra-se.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA) - Processo 0030754-44.2012.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Brunio Leite da Silva - R.H. Cumpra-se integralmente o despacho exarado à fl. 28.
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0512879-91.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Saint-gobain Do Brasil Produtos Industriais E Para Construcao Ltda
Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB:0154733/SP)
Executado: New Color Comercio De Cimento Ltda - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
0512879-91.2018.8.05.0080
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
EXECUTADO: NEW COLOR COMERCIO DE CIMENTO LTDA - EPP
DESPACHO
R.H.
Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação acerca da certidão exarada no evento nº 37941619, no prazo de 05 dias.
Cumpra-se.
Feira de Santana, 24 de outubro de 2019.
Adriano Vieira de Almeida
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0502542-19.2013.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Joao De Jesus Dos Santos
Advogado: Priscila Cerqueira Britto (OAB:0032033/BA)
Advogado: Daniel Araujo Rodrigues (OAB:0025244/BA)
Terceiro Interessado: Procurador Da Fazenda Estadual Em Feira De Santana
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Da União Em Feira De Santana
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Município De Feira De Santana - Bahia
Terceiro Interessado: Terezinha Jorge Soares
Advogado: Claudia Cerqueira Lima (OAB:0021883/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
0502542-19.2013.8.05.0080
USUCAPIÃO (49)
AUTOR: JOAO DE JESUS DOS SANTOS
TERCEIRO INTERESSADO: TEREZINHA JORGE SOARES
DESPACHO
R.H.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré alegou, em sua peça de defesa (ID 21892367), a conexão entre a presente demanda e a Ação de Reintegração de Posse, sob o n.º 0012124-76.2008.805.0080, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, sob o fundamento de que envolvem as mesmas partes, objeto e causa de pedir.
Ante o exposto, oficie-se a 3ª Vara Cível dessa Comarca para que apresente certidão de objeto e pé do feito de n.º 0012124-76.2008.805.0080.
Cumpra-se.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida
Juiz de Direito
RRS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0514362-59.2018.8.05.0080 Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:0028478/BA)
Réu: Gp Transportes Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAIS
0514362-59.2018.8.05.0080
MONITÓRIA (40)
AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
RÉU: GP TRANSPORTES LTDA - ME
DESPACHO
R.H.
Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo,...
