Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 23 Setembro 2022 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3184 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8022327-04.2021.8.05.0080 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Natalino Cruz De Assis
Advogado: Brenda Oliveira De Sousa Almeida (OAB:BA52897)
Reu: Maria Aparecida Reis Santos
Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 8022327-04.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: NATALINO CRUZ DE ASSIS | ||
| Advogado(s): BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (OAB:BA52897) | ||
| REU: MARIA APARECIDA REIS SANTOS | ||
| Advogado(s): JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (OAB:BA6151) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro o pedido de Id. 222489111.
Designo audiência de instrução e julgamento. Inclua-se em pauta, conforme disponibilidade.
Intimem-se, facultando-se à parte que não tiver arrolado testemunhas, que apresente o rol até 10 (dez) dias antes da data de audiência.
Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0019922-83.2011.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Zilene Evangelista Da Cruz
Advogado: Kelvin Do Amazonas Sousa Ferreira (OAB:BA27483)
Advogado: Daiane Bahia De Oliveira Fernandes (OAB:BA23078)
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Confrontante: Jonas Passos
Confrontante: Maria Nascimento Da Hora
Confrontante: Edilon Diogo De Santana
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
|
| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
0019922-83.2011.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ZILENE EVANGELISTA DA CRUZ |
| Pólo Passivo: |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte autora acerca do documento/petição de ID 237615542, no prazo de 15 (quinze) dias.
Feira de Santana/BA, 22 de setembro de 2022.
Danilo Santana
Subescrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8006694-50.2021.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Bmw Financeira S.a - Credito, Financiamento E Investimento.
Advogado: Daniel Nunes Romero (OAB:SP168016)
Advogado: Ariosmar Neris (OAB:SP232751)
Reu: Jose Juvintino Neto Registrado(a) Civilmente Como Jose Juvintino Neto
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
8006694-50.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. |
| Pólo Passivo: | REU: JOSE JUVINTINO NETO |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Feira de Santana/BA, 22 de setembro de 2022
Danilo Santana
Subescrivão
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0018363-57.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Reu: Cassi Plano De Saúde S/a
Advogado: Bruno De Carvalho Galiano (OAB:BA23714)
Advogado: Ticiano Boaventura Ferreira (OAB:BA24014)
Autor: Reinaldo Edmundo Ferreira
Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815)
Advogado: Suzana Oliveira Ferreira Mendes (OAB:BA26616)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
0018363-57.2012.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Planos de Saúde] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: REINALDO EDMUNDO FERREIRA |
| Pólo Passivo: | REU: CASSI PLANO DE SAÚDE S/A |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, LXV, do citado Provimento, fica a parte XXXXXXX intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme DAJE anexo, na forma da sentença, levando em consideração o valor apurado no demonstrativo anexo.
O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/Scr.
Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.
Feira de Santana, BA., 22 de setembro de 2022
RENILSON DE SOUSA MARQUES
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0015089-03.2003.8.05.0080 Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Farmace - Industria Quimico-farmaceutica Cearense Ltda
Advogado: Adriano Augusto Parente Santos (OAB:CE14929)
Reu: Santa Casa De Misericordia
Advogado: Ibsen Novaes Junior (OAB:BA14734)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: MONITÓRIA n. 0015089-03.2003.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA | ||
| Advogado(s): ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS (OAB:CE14929) | ||
| REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA | ||
| Advogado(s): IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB:BA14734) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora a responder aos embargos de declaração de ID n° 205306365, dos autos, no prazo de 05 dias.
Cumpra-se.
Feira de Santana (BA), data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
LR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8005165-93.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Eliete Figueredo Miranda
Advogado: Fabio Lima Da Silva (OAB:BA51288)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005165-93.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: ELIETE FIGUEREDO MIRANDA | ||
| Advogado(s): FABIO LIMA DA SILVA (OAB:BA51288) | ||
| REU: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Defiro a produção de prova pericial requerida pela acionada. Nomeio como perita o Contador João Evangelista Bertoli, com endereço à Rua Clarival P. Valladares, 241/290, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia, tel 9(71) 996557383, cujos honorários respectivos estabeleço em 04 salários mínimos, que poderão ser majorados de acordo com a complexidade e extensão do trabalho realizado.
Custas, se necessário.
As partes, querendo,...
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