Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
Data de publicação | 16 Junho 2023 |
Número da edição | 3353 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8008472-21.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Elvira B Da Costa
Advogado: Luka Dos Santos Santana (OAB:BA68064)
Exequente: Elvira Braga Da Costa
Advogado: Luka Dos Santos Santana (OAB:BA68064)
Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Advogado: Ludymilla Barreto Carrera (OAB:BA26565)
Advogado: Larissa Fernanda Brito Dias (OAB:BA49262)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8008472-21.2022.8.05.0080 | ||
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
EXEQUENTE: ELVIRA B DA COSTA e outros | ||
Advogado(s): LUKA DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA68064) | ||
EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), LARISSA FERNANDA BRITO DIAS (OAB:BA49262), LUDYMILLA BARRETO CARRERA registrado(a) civilmente como LUDYMILLA BARRETO CARRERA (OAB:BA26565) |
DESPACHO |
I – Expeça-se alvará em favor da autora dos valores incontroversos já depositados nos autos;
II – Intime-se a acionante para se manifestar acerca da petição 390775569, no prazo de 15 dias.
FEIRA DE SANTANA, data registrada no sistema.
JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0501641-51.2013.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Executado: Onildo Silva & Cia Ltda
Executado: Julio Cesar Santana Da Silva
Executado: Marco Antonio Santana Da Silva
Exequente: Itau Unibanco
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
|
ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
0501641-51.2013.8.05.0080 |
Classe - Assunto: | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] |
Pólo Ativo: | EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO |
Pólo Passivo: | EXECUTADO: ONILDO SILVA & CIA LTDA, JULIO CESAR SANTANA DA SILVA, MARCO ANTONIO SANTANA DA SILVA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XII, do citado Provimento, manifeste-se a parte autora acerca do relatório de ID 394267951 e ss., no prazo de 15 (quinze) dias.
Feira de Santana, BA., 15 de junho de 2023
RENILSON DE SOUSA MARQUES
Diretor de secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0008945-52.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Opp Polietilenos Sa
Advogado: Sandra De Souza Marques Sudatti (OAB:SP133794)
Interessado: Locarpe Sa Embalagens De Papel
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198)
Advogado: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716)
Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA28978)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008945-52.1999.8.05.0080 | ||
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
INTERESSADO: Opp Polietilenos SA | ||
Advogado(s): SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB:SP133794) | ||
INTERESSADO: Locarpe SA Embalagens de Papel | ||
Advogado(s): ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198), VALMIR AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB:BA7716), MARCELO WALB LIMA CABRAL (OAB:BA28978) |
DESPACHO |
Em petição apensada ao ID 333562774 a parte autora se manifesta acerca do requerimento de decretação da prescrição intercorrente, suscitando a súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora cumpriu todas as diligências necessárias para viabilizar a citação do acionado, decorrendo a morosidade do próprio Sistema Judiciário. Nesse sentido, não podem as partes ser ainda mais oneradas no processo pela insipiência do Sistema Judiciário brasileiro, sob risco de ineficácia da prestação da tutela jurisdicional.
Conforme dispôs o Superior Tribunal de Justiça através da súmula 106, evocada pelo autor em sua petição, “a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência.”
Pelo exposto, não se afere os requisitos para decretação de prescrição intercorrente nos presentes autos.
Por conseguinte, intimem-se as partes para que requeiram o que entender pertinente, especificando os atos a serem observados para prosseguimento do feito.
Prazo: 10 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Feira de Santana, data da assinatura.
JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0008945-52.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Opp Polietilenos Sa
Advogado: Sandra De Souza Marques Sudatti (OAB:SP133794)
Interessado: Locarpe Sa Embalagens De Papel
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198)
Advogado: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716)
Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA28978)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008945-52.1999.8.05.0080 | ||
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
INTERESSADO: Opp Polietilenos SA | ||
Advogado(s): SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB:SP133794) | ||
INTERESSADO: Locarpe SA Embalagens de Papel | ||
Advogado(s): ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB:BA20198), VALMIR AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB:BA7716), MARCELO WALB LIMA CABRAL (OAB:BA28978) |
DESPACHO |
Em petição apensada ao ID 333562774 a parte autora se manifesta acerca do requerimento de decretação da prescrição intercorrente, suscitando a súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça.
Analisando os autos, verifica-se que a parte autora cumpriu todas as diligências necessárias para viabilizar a citação do acionado, decorrendo a morosidade do próprio Sistema Judiciário. Nesse sentido, não podem as partes ser ainda mais oneradas no processo pela insipiência do Sistema Judiciário brasileiro, sob risco de ineficácia da prestação da tutela jurisdicional.
Conforme dispôs o Superior Tribunal de Justiça através da súmula 106, evocada pelo autor em sua petição, “a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da arguição de prescrição ou decadência.”
Pelo exposto, não se afere os requisitos para decretação de prescrição intercorrente nos presentes autos.
Por conseguinte, intimem-se as partes para que requeiram o que entender pertinente, especificando os atos a serem observados para prosseguimento do feito.
Prazo: 10 dias.
Após, retornem os autos conclusos.
Feira de Santana, data da assinatura.
JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0008945-52.1999.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Interessado: Opp Polietilenos Sa
Advogado: Sandra De Souza Marques Sudatti (OAB:SP133794)
Interessado: Locarpe Sa Embalagens De Papel
Advogado: Rogerio Barbosa Dos Santos (OAB:BA20198)
Advogado: Valmir Azevedo De Oliveira (OAB:BA7716)
Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA28978)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0008945-52.1999.8.05.0080 | ||
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
INTERESSADO: Opp Polietilenos SA | ||
Advogado(s): SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB:SP133794) | ||
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