Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 31 Agosto 2023 |
| Gazette Issue | 3405 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8002039-69.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Aldemira Bianck Lima Registrado(a) Civilmente Como Aldemira Bianck Lima
Advogado: Fabio Lima Da Silva (OAB:BA51288)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Perito Do Juízo: Heberth Da Silva E Silva Registrado(a) Civilmente Como Heberth Da Silva E Silva
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8002039-69.2020.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ALDEMIRA BIANCK LIMA |
| Pólo Passivo: | REU: BANCO DO BRASIL S/A |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Feira de Santana, BA., 25 de maio de 2023
Danilo Andrade Santana
Subescrivão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8008487-24.2021.8.05.0080 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ipe Patrimonial Ltda. - Me
Advogado: Reinaldo Copello De Cerqueira (OAB:BA3727)
Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA28978)
Reu: Rocha Cruz Restaurante E Comercio Varejista De Alimentos Ltda
Advogado: William Felix Lima (OAB:BA60930)
Reu: Heraldo Batista Da Cruz
Advogado: William Felix Lima (OAB:BA60930)
Reu: Maria Cristina Rocha Da Cruz
Advogado: William Felix Lima (OAB:BA60930)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA n. 8008487-24.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: IPE PATRIMONIAL LTDA. - ME | ||
| Advogado(s): REINALDO COPELLO DE CERQUEIRA (OAB:BA3727), MARCELO WALB LIMA CABRAL (OAB:BA28978) | ||
| REU: ROCHA CRUZ RESTAURANTE E COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): WILLIAM FELIX LIMA (OAB:BA60930) |
| DECISÃO |
Em audiência de conciliação realizada no dia 29 de julho de 2022, quedaram ausentes os réus Heraldo Batista da Cruz e Maria Cristina Rocha da Cruz, conforme demonstrado em termo de audiência aposto ao ID 249629218.
No que tange este aspecto, o Código de Processo Civil estabelece em seu artigo 334, §8º, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida.
Compulsando os autos, infere-se que, embora devidamente intimados, os réus não justificaram a sua ausência. Subsome-se, pois, o caso concreto à hipótese normativa acima transcrita.
Pelo exposto, condeno os réus Heraldo Batista da Cruz e Maria Cristina Rocha da Cruz a pagarem, subsidiariamente, multa correspondente a 2% do valor da causa, em virtude do ato atentatório à dignidade da justiça perpetrado.
Por fim, intimem as partes para que se manifestem acerca do interesse na produção de novas provas. Não havendo manifestação nesse sentido, concluam-se os autos para julgamento.
Feira de Santana, data da assinatura.
JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0006681-81.2007.8.05.0080 Cobrança De Cédula De Crédito Industrial
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Lucia Pinheiro Moraes Dórea
Advogado: Bruno Matos Pithon (OAB:BA17384)
Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392)
Advogado: Dalvio Jose De Almeida Jorge (OAB:BA1676)
Reu: Silvia Pinheiro Moraes Esquivel
Advogado: Antonio Navarro Silva (OAB:BA1623)
Advogado: Mario Gomes Moreira (OAB:BA2447)
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
0006681-81.2007.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) - [Seguro] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: LUCIA PINHEIRO MORAES DÓREA |
| Pólo Passivo: | REU: SILVIA PINHEIRO MORAES ESQUIVEL |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XXVII, do Provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, ficando intimados(as) para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Feira de Santana/BA, 30 de agosto de 2023
RENILSON DE SOUSA MARQUES
Diretor de secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8010718-92.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Emilia Carneiro De Souza
Advogado: Camila Trabuco De Oliveria (OAB:BA25632)
Reu: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Advogado: Ana Clara Carneiro Da Silva (OAB:BA76808)
Reu: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda
Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770)
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8010718-92.2019.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: EMILIA CARNEIRO DE SOUZA |
| Pólo Passivo: | REU: SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA, LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Feira de Santana/BA, 30 de agosto de 2023.
RENILSON DE SOUSA MARQUES
Diretor de secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8017842-92.2020.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Administradora De Consorcio Nacional Honda Ltda
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Reu: Cristiano Passos Serra
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8017842-92.2020.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA |
| Pólo Passivo: | REU: CRISTIANO PASSOS SERRA |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, IV, do citado Provimento, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas com a expedição da citação requerida no ID 407641710.
(Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito).
Feira de Santana/BA, 30 de agosto de 2023.
RENILSON DE SOUSA MARQUES
Diretor de secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
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