Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 19 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3436 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8009310-61.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Reu: Central De Seguros E Servicos Norte Nordeste Ltda
Advogado: Thiago Giullio De Sales Germoglio (OAB:PB14370)
Menor: M. V. S. S. F.
Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828)
Interessado: Patricia Felix Santos
Advogado: Marcus Vinicios Vilas Boas De Freitas (OAB:BA30828)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678)
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8009310-61.2022.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] |
| Pólo Ativo: | MENOR: M. V. S. S. F. INTERESSADO: PATRICIA FELIX SANTOS |
| Pólo Passivo: | REU: CENTRAL DE SEGUROS E SERVICOS NORTE NORDESTE LTDA INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, LXV, do citado Provimento, fica a parte acionada intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme DAJE de ID 415543741, na forma da sentença, levando em consideração o valor apurado no demonstrativo de ID 415543740.
O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico abaixo indicado:
http://www2.tjba.jus.br/scr/cr.
Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito.
Feira de Santana, BA., 18 de outubro de 2023
RENILSON DE SOUSA MARQUES
Diretor de secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8002405-45.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Manoel Falconery Rios Júnior Registrado(a) Civilmente Como Manoel Falconery Rios Júnior
Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722)
Reu: Espólio De Gildásio Silvestre De Almeida
Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.8002405-45.2019.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR registrado(a) civilmente como MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR | ||
| Advogado(s): MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR registrado(a) civilmente como MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB:BA22722) | ||
| REU: ESPÓLIO DE GILDÁSIO SILVESTRE DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776) |
| DESPACHO |
Depreende-se do art. 4º, § 2º, do Ato Conjunto nº 16/2020 (DJe 09/07/2020): “Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos a pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.”
Assim, CERTIFIQUE-SE essa Serventia acerca da existência de custas pendentes de pagamento.
Após, INTIME a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Findo o prazo assinalado, voltem-me conclusos.
Feira de Santana/BA, data registrada no sistema.
Josué Teles Bastos Junior
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8023573-64.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Residencial Reserva Sim
Advogado: Thiago De Souza Guimaraes (OAB:BA63185)
Reu: Leonardo Conceicao Azevedo
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
Processo nº: |
8023573-64.2023.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: RESIDENCIAL RESERVA SIM |
| Pólo Passivo: | REU: LEONARDO CONCEICAO AZEVEDO |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, IV, do citado Provimento e conforme determina o art. 290 do CPC, fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o preparo do processo na forma abaixo indicada, sob pena de cancelamento da distribuição:
- 01 ato (código 32090) referente ao valor da causa;
- 01 ato(s) código 41017 (mandado oficial de justiça) ou 90760 (carta com AR), referente a citação(ões);
(Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito)
Feira de Santana/BA, 18 de outubro de 2023.
RENILSON MARQUES
Diretor de secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003822-62.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ivoncy Expedito Daltro Barreto
Curador: Ironcildes Paulo Daltro Barreto
Advogado: Jhonatan Araujo Boaventura Dos Santos (OAB:BA44572)
Advogado: Claudia Cerqueira Lima (OAB:BA21883)
Curador: Ironcildes Paulo Daltro Barreto
Reu: Clinica Odontologica Anjo Braz Betin Ltda - Me
Advogado: Luis Renan Blaya Zucoloto (OAB:BA31163)
Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055)
Perito Do Juízo: Ellen Souza Vaz Dos Santos
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA |
Processo nº: |
8003822-62.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: IVONCY EXPEDITO DALTRO BARRETO CURADOR: IRONCILDES PAULO DALTRO BARRETO |
| Pólo Passivo: | REU: CLINICA ODONTOLOGICA ANJO BRAZ BETIN LTDA - ME |
Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento, ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 01/11/2023, às 14:30hs, a ser realizada na Av. Getúlio Vargas 416, 1º andar CETESBA, escada ao lado da claro – Centro, Feira de Santana – BA, conforme documento ID 415554277.
Feira de Santana/BA, 18 de outubro de 2023.
Danilo Andrade Santana
Subescrivão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003822-62.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ivoncy Expedito Daltro Barreto
Curador: Ironcildes Paulo Daltro Barreto
Advogado: Jhonatan Araujo Boaventura Dos Santos (OAB:BA44572)
Advogado: Claudia Cerqueira Lima (OAB:BA21883)
Curador: Ironcildes Paulo Daltro Barreto
Reu: Clinica Odontologica Anjo Braz Betin Ltda - Me
Advogado: Luis Renan Blaya Zucoloto (OAB:BA31163)
Advogado: Polliana Moraes Almeida (OAB:BA38055)
Perito Do Juízo: Ellen Souza Vaz Dos Santos
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA |
Processo nº: |
8003822-62.2021.8.05.0080 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: IVONCY EXPEDITO DALTRO BARRETO CURADOR: IRONCILDES PAULO DALTRO BARRETO |
| Pólo Passivo: | REU: CLINICA ODONTOLOGICA ANJO BRAZ BETIN LTDA - ME |
Conforme Provimento Conjunto nº...
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