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| RELAÇÃO Nº 0060/2021
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ADV: JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 45168/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), GERALDO D´EL REI REIS (OAB 9990/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB 35135/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), ANTONIO CUNHA SANTANA (OAB 1906/BA) - Processo 0000388-13.1998.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco Bradesco S.a. - RÉU: Agp Transportes e Serviços Ltda e outros - Vistos, etc. Certifique-se o cartório se houve manifestação das partes acerca do quanto determinado no despacho de fls. 194. Após, retornem-me conclusos os autos para análise do pedido constante às fls. 196.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (OAB 39846/BA), RAFAEL SIMÕES SILVA (OAB 24302/BA), FERNANDO DALLA PALMA ANTÔNIO (OAB 32698/PR), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB 7306/BA), ALEXANDRE SIMÕES SILVA (OAB 32951/BA) - Processo 0001541-56.2013.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Scania S.a. - RÉU: Zj Transportes e Serviços Ltda - Considerando que a parte autora promoveu o recolhimento das custas pertinentes conforme fls. 552-553, defiro o pedido de bloqueio do veículo mencionado na exordial, através do sistema RENAJUD.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), SHEILA ARAÚJO DE JESUS AZEVEDO (OAB 20191/BA), LUIZ GONZAGA FERREIRA (OAB 10662/BA) - Processo 0004818-17.2012.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - RÉU: Manoel Maia das Merces - Vistos, etc. Intime-se o exequente a proceder à complementação das custas necessárias às diligências requeridas, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumpra-se o quanto já deferido no despacho de fls. 273.
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ADV: AGNALDO DIAS VIANA (OAB 5525/BA), ELZA MEGUMI IIDA SASSAKI (OAB 95740/SP), LUCIANA CHACALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP) - Processo 0007497-87.2012.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Cbc Brasil Comercio e Distribuição Ltda - RÉU: Wallas Oliveira de Almeida & Cia Ltda - Me - Vistos, etc. Considerando os pedidos de fls. 341, intime-se o exequente para acostar planilha atualizada do referido débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem-me conclusos os autos para as providências pertinentes.
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ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), LIZ MENEZES SILVA CAL (OAB 21172/BA), CAMILA MARIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB 31320/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA), RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES (OAB 34668/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA (OAB 63538/BA), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 32340/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA) - Processo 0014297-34.2012.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito/ Avaliação - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Roberto Angelo Sampaio Carvalho - Vistos, etc. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, conforme pedido de fls. 169, a fim de que o exequente cumpra o quanto determinado no despacho de fls. 167.
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ADV: ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO JÚNIOR (OAB 25970/BA), ROGERIO DE ARAUJO MELO (OAB 23805/BA) - Processo 0500560-33.2014.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQTE.: W.P.S. PINTO - EXECDO.: CLODOALDO CERQUEIRA BRITO - Vistos, etc. Intime-se o autor a esclarecer, no prazo de 5 (cinco) dias, quais consultas pretende requisitar por meio eletrônico, uma vez que foram recolhidas custas referentes a 4 (quatro) consultas, conforme fls. 61.
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ADV: RAMON PESTANA BASTOS (OAB 43577/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 37489/BA), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB 37491/BA), LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI (OAB 12797/BA), CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (OAB 25215/BA), FRANCES DANTAS SIMAS (OAB 52460/BA) - Processo 0500655-87.2019.8.05.0080 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: JKG E SOUZA DE EDUCAÇÃO LTDA ME - RÉU: BANCO BRADESCO S/A - Intime-se a parte Autora/Ré para manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 185/210.
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ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 53524/BA), GABRIELA MOITINHO PEREIRA (OAB 47651/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO (OAB 42595/BA) - Processo 0501137-40.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: MARIANA SANTOS GONÇALVES DE SANTANA - REQUERIDO: Banco Panamericano S. A. - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da Requerente, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes referente ao processo em epígrafe conforme DAJE de fl. 155, na forma do acordo/ sentença. O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. Feira de Santana, 01 de março de 2021 Alisson Oliveira Feitosa Diretor de Secretaria
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ADV: PERICLES NOVAIS FILHO (OAB 19531/BA), IGOR AMADO VELOSO, LAILA MAISA BACELAR MERCÊS (OAB 59134/BA) - Processo 0503728-72.2016.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: JOSE WESCLEY RABELO SILVA - Vistos, etc. Defiro o pedido de requisição de informações acerca da relação de bens do executado, por intermédio do sistema eletrônico INFOJUD. Após, intime-se a parte autora para manifestação. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para as providências pertinentes.
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ADV: MAGNO FELZEMBURGH (OAB 15690/BA), MÁRCIA XAVIER ALMEIDA (OAB 42003/BA) - Processo 0503869-57.2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: VANUSA DA SILVA CARDOSO - REQUERIDO: GHP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ME e outro - Vistos, etc. Dê-se ciência à parte exequente acerca da certidão de fls. 104 e intime-se-a para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender pertinente ao andamento do feito.
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ADV: MUSSOLINI FERREIRA DE LIMA (OAB 9587/BA) - Processo 0506229-28.2018.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQTE.: ARTUR RAMOS CORDEIRO - EXECDO.: PAULO ALMEIDA CORDEIRO NETO - Vistos, etc. Nos termos do art. 854 do CPC, defiro o pedido de bloqueio de valores, em nome do executado, por meio do sistema eletrônico SISBAJUD, uma vez que as custas foram devidamente recolhidas às fls. 43-44. Após, intime-se a parte autora. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para as providências pertinentes. Feira de Santana (BA), 26 de fevereiro de 2021. REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
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ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (OAB 32060/BA), MARIANA GODINHO ARAUJO (OAB 50916/BA), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 27750/BA) - Processo 0508987-48.2016.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Disal Administradora de Consórcios Ltda - REQUERIDA: VALERIA SANTANA DOS SANTOS - Desapense a "contestação", distribuindo-a por dependência e apensada à execução. Após, intime-se a embargante para, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento, emendar a preambular, com atenção aos requisitos da petição inicial indicados no Código de Processo Civil. Venham os autos de execução posteriormente conclusos para inserção da restrição de circulação do veículo no sistema RENAJUD.
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ADV: CÁSSIO SANTOS MACHADO - Processo 0509842-56.2018.8.05.0080 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR: DURVAL SOBREIRO JUNIOR - RÉU: EDSON DA SILVA ASSIS - Intime-se a parte Autora, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento, pelo réu, do quanto determinado na sentença de fls. 48/49.
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ADV: VERBENIA CARNEIRO SANTOS (OAB 40891/BA), MARCÍLIO PEREIRA FALCÃO (OAB 18914/BA), JOSÉ EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB 18520/BA), LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB 56144/BA), VALMIR LIMA FERREIRA (OAB 51314/BA) - Processo 0511427-80.2017.8.05.0080 - Tutela Antecipada Antecedente - Planos de Saúde - REQUERENTE: MARIA LUIZA SILVA FERREIRA - REQUERIDO: UNIÃO MÉDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE FEIRA DE SANTANA - Intimação da parte Ré, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes referente ao processo em epígrafe conforme DAJE de fl. 165, na forma da sentença. O advogado ou parte intimada poderá, também, emitir o referido DAJE por meio do endereço eletrônico www.tjba.jus.br/cr Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
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ADV: LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB 56144/BA), KÉRCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (OAB 32688/BA), MARCÍLIO PEREIRA FALCÃO (OAB 18914/BA), WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA (OAB 15115/BA), RAFAELA DE JESUS REIS - Processo 0511751-70.2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: TANIA REGINA JESUS DE SOUZA - RÉU: UNIÃO MÉDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE FEIRA DE SANTANA - Intimação do Réu, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das
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