Feira de santana - 5ª vara cível
| Data de publicação | 09 Julho 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2651 |
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0504797-08.2017.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:0029272/BA)
Executado: Robenilson Mascarenhas Da Silva - Me
Executado: Robenilson Mascarenhas Da Silva
Executado: Karoliny De Almeida Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 0504797-08.2017.8.05.0080
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Alienação Fiduciária]
Polo ativo: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
Polo passivo: EXECUTADO: ROBENILSON MASCARENHAS DA SILVA - ME, ROBENILSON MASCARENHAS DA SILVA, KAROLINY DE ALMEIDA SOUZA
Vistos.
Defiro o requerimento de ID 63542718.
Intime-se o exequente para recolher as custas necessárias à requisição de informações por meio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Feira de Santana-BA, 7 de julho de 2020.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8002648-86.2019.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB:0041913/BA)
Réu: Maicon Mascarenhas Diogo
Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:0032253/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8002648-86.2019.8.05.0080
Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária]
Polo ativo: AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Polo passivo: RÉU: MAICON MASCARENHAS DIOGO
Vistos.
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, tendo em vista que o instrumento procuratório se encontra com data de validade vencida, bem como juntar aos autos comprovante de entrega da notificação extrajudicial no endereço do réu, eis que os documentos acostados aos autos (ID 23658540) demonstram que a carta deixou de ser entregue sob o motivo "ausente", no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.
Intime-se.
Feira de Santana-BA, 01 de abril de 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000231-10.2019.8.05.0227 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Fernando Luz Pereira (OAB:0029148/BA)
Réu: Jorge Alberto Barros Peixoto Junior
Intimação:
INTIMAÇÃO ADV. AUTOR - VIA DPJ
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
Fórum Laudelino de Souza Lino – Rua Monteiro Lobato, s/nº , Centro – Santana/BA – CEP 47700-000
Telefone (77) 3484-2357 / 2172 / 2483
Processo n.º 8000231-10.2019.8.05.0227
Autor: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Réu: Nome: JORGE ALBERTO BARROS PEIXOTO JUNIOR
Endereço: Rua Barra Avenida, 991, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44056-536
DECISÃO
Declino de minha competência para processar e julgar o presente feito.
Afinal, consta que a parte reclamada tem endereço na Cidade de Feira de Santana/BA, não havendo demonstrativo no processo de alguma hipótese competência deste Juízo da Comarca de Santana/BA.
Intime-se. Não havendo recurso, no prazo legal, encaminhe-se o processo ao douto Juízo Distribuidor da Comarca de Feira de Santana/BA.
Santana/BA, 21 de agosto de 2019.
RUY JOSÉ AMARAL ADÃES JÚNIOR
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8008559-45.2020.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: B. H. S.
Advogado: Luciana Dos Santos Rodrigues (OAB:0036219/BA)
Advogado: Murilo Machado Barreto (OAB:0042375/BA)
Advogado: Carla Passos Melhado (OAB:0030616/BA)
Réu: P. C. C. T.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br
DESPACHO
Processo nº: 8008559-45.2020.8.05.0080
Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) - [Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária]
Polo ativo: AUTOR: BANCO HONDA S/A.
Polo passivo: RÉU: PAULO CESAR CONCEICAO TORRES
Vistos.
Analisando os autos, verifico que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo econômico pretendido com a demanda.
Registro, por oportuno, que há entendimento no Superior Tribunal de Justiça de que o valor da causa na demanda de busca e apreensão deve ser estimado pelo saldo devedor em aberto, parcelas vencidas e vincendas, ou seja, pelo valor do contrato descontadas as prestações adimplidas. Nesse sentido, trago à baila o seguinte julgado:
“PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VALOR DA CAUSA. ART.259,V,DO CPC. EQUIVALÊNCIA AO SALDO DEVEDOR EM ABERTO. I. Na esteira dos precedentes desta Corte, o valor da causa na ação de busca e apreensão do bem financiado com garantia de alienação fiduciária corresponde ao saldo devedor em aberto. II. Recurso conhecido e parcialmente provido. (Resp.780.054/RS, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 14/11/2006, DJ 12/02/2007).”
Destarte, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, retifique o valor da causa, o qual deve corresponder o conteúdo econômico da demanda - parcelas vencidas e vincendas -, devendo, para tanto, retificar o demonstrativo de débito de ID 63592062 e recolher eventuais custas complementares, em razão da dita correção, sob pena de extinção.
Feira de Santana-BA, 7 de julho de 2020.
Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
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