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| RELAÇÃO Nº 0174/2020
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), LUIZ GONZAGA FERREIRA (OAB 10662/BA), SHEILA ARAÚJO DE JESUS AZEVEDO (OAB 20191/BA) - Processo 0004818-17.2012.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTOR: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - RÉU: Manoel Maia das Merces - Vistos. Considerando a impossibilidade de constrição de bem gravado com reserva de domínio (fl. 267), indefiro o requerimento de fl. 269. Intime-se o exequente para promover as diligências necessárias ao andamento do feito, no prazo de 10 dias.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA - Processo 0009415-63.2011.8.05.0080 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo - RÉU: Chaba Charutos da Bahia Ltda e outro - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
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ADV: DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN (OAB 127405/RJ), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 57069/RJ), THAIS LOPES CARDOSO (OAB 39660/BA), SAMMYRA MARIA REIS PASTOR (OAB 27877/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA, FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB 25632/BA), LARISSA MARTINS DE SOUSA (OAB 51129/BA) - Processo 0011351-60.2010.8.05.0080 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Jose Geraldo da Silva - RÉU: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e determino a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte acionada para levantamento do valor depositado a título de honorários periciais (fl. 256). Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, termos do art. 82, § 2°, e art. 85, do CPC, restando a exigibilidade suspensa, em razão do benefício da justiça gratuita. P.R.I.
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ADV: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222639/SP) - Processo 0022025-05.2007.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Locação de Móvel - AUTOR: Sim Sistema Integrado de Monitoramento Veicular Patrimonial e Pessoal Ltda - RÉU: Antonio Gomes da Cruz Filho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução do mérito. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
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ADV: PERICLES NOVAIS FILHO (OAB 19531/BA), ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS - Processo 0024244-54.2008.8.05.0080 - Usucapião - Usufruto - AUTOR: Marcos Antonio Passos Freitas - DIANTE DO EXPOSTO, com suporte no art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, em consequência, com base, no art. 485, inciso I, do mesmo Código, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Com o benefício da justiça gratuita. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.
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ADV: CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB 31154/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA), KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM (OAB 29110/BA), UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB 10587/BA) - Processo 0024447-74.2012.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamento S/A - RÉU: Marcos Nascimento Souza Santos - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: ( x ) DAJE - Precatória - código 37010; ( x ) DAJE - Citação - código 41017; ( x ) DAJE - Arresto - código 42013; ( x ) DAJE - Envio eletrônico - código 91017.
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ADV: TAMYRES XAVIER DA SILVA (OAB 33411/SC), EDEMAR SORATTO (OAB 19227/SC) - Processo 0309468-97.2013.8.05.0080 - Monitória - Pagamento - AUTOR: Pró-Eletro Equipamentos de Perfuração Ltda - RÉU: Cia do Minerador - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
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ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 31661AB/A), CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0500351-93.2016.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Bradesco Financiamentos SA - REQUERIDO: Antonio Ribeiro de Santana - Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento integral das custas judiciais devidas, elencadas no ato ordinatório, fl. 93.
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ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), NEI CALDERON (OAB 1059A/BA), MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRA (OAB 40557/BA) - Processo 0500667-77.2014.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Bb. Leasing S. A. Arrendamento Mercantil - RÉU: DINIZ E PIMENTEL LTDA ME e outros - Vistos etc. Determino o prosseguimento da execução com a realização da penhora, para satisfação do débito, em relação à executada citada, NORMA ROCHA DANTAS DE LACERDA, que nos termos do art. 835, I, do CPC, preferencialmente, deverá ser em dinheiro, razão pela qual determino a indisponibilidade de valores através do Bacenjud, em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, conforme protocolo/informações que acosto aos autos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Em seguida, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados. Por fim, determino a consulta de informações acerca da existência de endereços dos demais executados, via BACENJUD, conforme resultado acostado aos autos. Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado das requisições, no prazo de 15 dias.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA (OAB 11792/BA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG) - Processo 0501617-86.2014.8.05.0080 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: 'Banco Santander do Brasil S/A - RÉ: GUSTAVO RICARDO GOMES PEREIRA e outro - Vistos etc. Ante a inércia do devedor quanto ao cumprimento voluntário da obrigação, determino o acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, ambos sobre o débito (art. 523, § 1º, do CPC). Determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, com fulcro nos artigos 523, § 3º e 835, I, do CPC. Proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também determino a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se.
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ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 37486/BA) - Processo 0502773-07.2017.8.05.0080 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - REQUERIDO: LUCAS BARBOSA DA SILVA - Intime-se a parte autora para cumprir o quanto determinado no despacho de fl. 87, no prazo de 10 dias, devendo promover a citação da parte acionada, sob pena de extinção. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a diligência determinada à fl. 87, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Cumpra-se.
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ADV: CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ FILHO (OAB 8708/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB 35149/BA), CLEBER FERREIRA FREITAS (OAB 38227/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO (OAB 45352/BA), VERA LUCIA SANTOS DA SILVA FREITAS (OAB 46659/BA), MOISÉS SILVA ALMEIDA JÚNIOR (OAB 53474/BA), CAIO VALVERDE MELO (OAB 57353/BA) - Processo 0504343-28.2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: joão machado dos santos - RÉU: ATRIUM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos etc. Cumpra-se a determinação de fl. 239, tendo em vista que a verificação da competência do juízo deve anteceder à análise do requerimento de fl. 241.
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ADV: ANTEVAL CHAVES DA SILVA (OAB 8920/BA) - Processo 0504777-51.2016.8.05.0080 - Interpelação - Caução / Contracautela - AUTORA: YEDA DE SA BITENCOURT CAMARA E SILVA - RÉU: RENATO DEL REI DE SA BITENCOURT CAMARA NETO e outro - Fica intimado o autor, para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.
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ADV: DANIEL EVILACIO DA SILVA (OAB 40158/DF), DYOGO WEBER BARBOSA (OAB 63438/PR), MARCELO WALB LIMA CABRAL (OAB 28978/BA), LEONARDO CRUZ E ARAÚJO (OAB 28977/BA) - Processo 0507386-75.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - Eleição - AUTORA: MARGARIDA PEREIRA ASSUNÇÃO e outros - REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO BAHIA CENTRAL e outro - Ante o exposto, ausente a legitimidade para agir, nos termos do artigo485, VI, doCódigo de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios devidos ao advogado do réu, os quais arbitroem R$ 1.000,00. P.R.I. Arquivem-se os autos, oportunamente.
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ADV: ELIETE
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