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Feira de santana - 5ª vara cível

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Vincent
Data de publicação16 Abril 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2599
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO

8000292-84.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Herval Pedreira Da Silva Junior
Advogado: Conceicao Simone Reis Ferreira (OAB:0038907/BA)
Advogado: Vinicius Cerqueira Bacelar (OAB:0035184/BA)
Advogado: Andre Luiz Paraiso De Queiroz (OAB:0057510/BA)
Réu: Itau Unibanco Holding S.a.

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br


DESPACHO

Processo nº: 8000292-84.2020.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos, Consórcio]
Polo ativo: AUTOR: HERVAL PEDREIRA DA SILVA JUNIOR
Polo passivo: RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Vistos etc.

Mantenho a sentença proferida em todos os seus termos (art. 332, § 3º, do CPC).

Cite-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas.

Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com nossos cumprimentos.


Feira de Santana (BA), 8 de abril de 2020.


Antonio Gomes de Oliveira Neto

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO

8008822-14.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Marta Miranda De Oliveira
Advogado: Eduardo William Pinto Da Silva (OAB:0043485/BA)
Réu: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5954 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br


DESPACHO

Processo nº: 8008822-14.2019.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária]
Polo ativo: AUTOR: MARTA MIRANDA DE OLIVEIRA
Polo passivo: RÉU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.


Vistos etc.

À vista do disposto no art. 485, § 7º, do CPC, e reexaminando detidamente os autos, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (ID 45968862) cujos fundamentos mantenho em todos os seus termos.

Considerando que a parte ré ainda não foi citada, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com nossos cumprimentos.

Feira de Santana (BA), 8 de abril de 2020.


Antonio Gomes de Oliveira Neto

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8004755-06.2019.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Valdeir Silva Da Cruz
Advogado: Elson Abreu Silva (OAB:0007280/BA)
Réu: Nordeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Prefeitura Municipal De Feira De Santana
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA
Fone: 75 3602-5942 e-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br

DESPACHO

Processo nº: 8004755-06.2019.8.05.0080
Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária]
Polo ativo: AUTOR: VALDEIR SILVA DA CRUZ
Polo passivo: RÉU: NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Vistos.

Indefiro o requerimento de ID 38300936, por envolver terceiro estranho à presente lide, cabendo ao autor, querendo, utilizar-se do meio processual adequado a fim de obter a proteção possessória pretendida.

Também fica indeferido o requerimento de habilitação formulado no ID 37032834, em virtude da ausência de comprovação acerca da titularidade do domínio sobre o bem usucapiendo, facultando-se ao interessado promover o meio jurídico processual adequado à satisfação de sua pretensão.

Cumpra-se o despacho de ID 27696742.

Intimem-se.

Feira de Santana-BA, 16 de dezembro de 2019.


Antonio Gomes de Oliveira Neto
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALISSON OLIVEIRA FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2020

ADV: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), LIZ MENEZES SILVA CAL (OAB 21172/BA), REGINA POLI CASTRO (OAB 912B/BA), THAÍS LESQUIVES LEITE VIEIRA (OAB 36355/BA), MARINA MIRANDA ALMEIDA DAS NEVES (OAB 36678/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 41222/BA), ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (OAB 41997/BA), DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB 26029/BA) - Processo 0001419-53.2007.8.05.0080 - Monitória - AUTOR: Brasil 500 Transporte e Logistica Ltda - RÉU: Mega Tetra do Brasil Industria Termoplastica Ltda - Diante do exposto, inocorrente obscuridade, contradição ou omissão, e não sendo apto o presente instrumento para anular o julgado, rejeito os presentes Embargos Declaratórios. P.R.I.

ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), FLAVIO TAVARES MOREIRA NETO (OAB 23439EB/A), MARIANA FLORENTINO VANDERLEI PAIVA (OAB 4722/SE), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB 36432/BA), RAILDA MERCÊS LEAL (OAB 5905/BA), MARIA LUIZA MERCÊS LEAL (OAB 15705/BA), CELSO DAVID ANTUNES, MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB 10943/BA), DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA (OAB 20875/BA), IGUARACY CARIBE SIMÕES SANTANA (OAB 8742/BA) - Processo 0002791-86.1997.8.05.0080 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Antonio Carlos Andrade Leal - Diante do exposto, inocorrente obscuridade, contradição ou omissão, e não sendo o caso de erro material, rejeito os presentes Embargos Declaratórios. P.R.I.

ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 9563/BA), ANDRÉA KAROLINA BENTO (OAB 228992/SP), PAULO SÉRGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699/BA), PAULO SÉRGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP) - Processo 0015592-43.2011.8.05.0080 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - AUTOR: Bruna Thyelle de Oliveira Lopes - RÉU: Banco Itaucard S/A e outro - Diante do exposto, inocorrente obscuridade, contradição ou omissão, e não sendo o caso de erro material, rejeito os presentes Embargos Declaratórios. P.R.I.

ADV: VITOR CHAVES BOMFIM (OAB 25223/BA), RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (OAB 166929/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 9755/SC), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), FABIO PEREIRA DA SILVA (OAB 199372/SP), DANILO VALVERDE CALASANS (OAB 14576/BA), PATRICIA MACHADO DIDONÉ (OAB 16528/BA), MARCELO NEVES BARRETO (OAB 15904/BA), BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (OAB 18489/BA) - Processo 0021576-81.2006.8.05.0080 - Depósito - AUTOR: Megga Industria e Comercio de Maquinas Ltda - RÉU: Plascalp Produtos Cirurgicos Ltda - Vistos etc. Determino a suspensão do presente feito até o julgamento do incidente em apenso (134, § 3º do CPC). Intime-se.

ADV: EDNA FLORES DA SILVA (OAB 155412/SP), ALEXANDRE SIMÕES SILVA (OAB 32951/BA), JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 74659/MG), BRUNA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 56221/BA), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB 7306/BA) - Processo 0029836-40.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - AUTOR: Ggs Indústria, Comércio e Serviços Ltda - RÉU: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda e outros - Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos.

ADV: MARTA CRUZ MACHADO (OAB 60891/BA), ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS, DANIELLE DE SENA RIBEIRO SMÉRA (OAB 20875/BA), GEOVANNA BRITO BORGES (OAB 30136/BA), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP), LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL (OAB 41141/BA) - Processo 0303039-07.2019.8.05.0080 - Embargos à Execução - Duplicata - EMBARGANTE: All Day Informática Ltda. Me - EMBARGADO: Alcateia Engenharia de Sistemas LTDA - Vistos etc. Acerca da impugnação ouça-se a parte embargante, no prazo de 15 dias. Intime-se.

ADV: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), JOSÉ MAURÍCIO MACHADO DE ARAÚJO (OAB 22288/BA), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 1082A/BA), JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 45168/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), WELINGTON CECOTTE BASSO (OAB 198884/SP), VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA) - Processo 0306448-64.2014.8.05.0080 - Embargos à Execução - EMBARGANTE: E. de Souza Matos Serviços Funerários - Me e outro - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, inocorrente obscuridade, contradição ou omissão, e não sendo o caso de erro material, rejeito os presentes Embargos
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