Feira de santana - 6ª vara cível

Data de publicação07 Junho 2021
Número da edição2875
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

0500346-37.2017.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Eulenir Pereira Dos Santos
Advogado: Marcelo Dos Santos Carneiro Porto (OAB:0038232/BA)
Terceiro Interessado: Edson Sao Leao Silva
Advogado: Ricardo Dos Santos Moraes (OAB:0015816/BA)

Despacho:

Vistos, etc.

Ao cartório para cumprir o despacho de ID 93314003, bem como citar, pessoalmente, os confinantes e eventuais cônjuges, e, por edital, com prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

Certifique o Cartório acerca da existência de ações possessórias em que a requerente seja parte.

Cumpridas tais diligências, em observância ao teor do art. 178, I, do CPC, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 30 dias, manifestar-se no feito.


FEIRA DE SANTANA/BA, 2 de junho de 2021.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

C.O.L

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0006216-04.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Rubem Cerqueira Teixeira
Advogado: Micael Feitoza Da Silva (OAB:0033606/BA)
Reu: Maria De Fatima Araujo
Advogado: Igor Frederico Cantuaria Ferreira Gomes (OAB:0031468/BA)

Intimação:


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

6ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha
de Feira de Santana Feira de Santana

PROCESSO: 0006216-04.2009.8.05.0080

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRA

RÉU: MARIA DE FATIMA ARAUJO


TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO

O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente migrado do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com aproveitamento das assinaturas eletrônicas, documentos e anexos, o que lhe confere autenticidade. Ademais, a migração está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de Justiça. As peças físicas quando digitalizadas foram devidamente arquivadas podendo ser conferidas a qualquer tempo, até que se lhe aplique a tabela de temporalidade.

Feira de Santana, 14 de maio de 2020.

Cecilia Cruz

Tec. Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

0515516-83.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Everton Da Silva Reis
Advogado: Christiane Couto Miranda De Lima (OAB:0051197/BA)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

DESPACHO



PROCESSO Nº : 0515516-83.2016.8.05.0080

AUTOR: EVERTON DA SILVA REIS

REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.






Acolho a justificativa apresentada pelo Autor em petição de ID: 107824837.


Sendo assim, intime-se o Sr. Perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar nova data para a realização da perícia, tendo em vista o não comparecimento justificado do autor.


Intime-se.


FEIRA DE SANTANA, 28/05/2021.


REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

A.C.F.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

8005033-07.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Daniela Dourado Sampaio
Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:0035003/BA)
Reu: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:0024923/BA)
Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:0004586/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

DESPACHO



PROCESSO Nº :8005033-07.2019.8.05.0080

AUTOR: DANIELA DOURADO SAMPAIO

REU: BANCO VOLKSWAGEN S. A.




Vistos, etc.
Arquive-se com as cautelas de praxe.



FEIRA DE SANTANA, 01/06/2021.


REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juiza de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

8013785-65.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Admilson Cerqueira Paixao
Advogado: Audyneia Silva Leite (OAB:0034931/BA)
Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

DESPACHO



PROCESSO Nº : 8013785-65.2019.8.05.0080

AUTOR: ADMILSON CERQUEIRA PAIXAO

REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS



Paralisado o feito há mais de 5 (cinco) meses, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse pelo prosseguimento do processo, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º CPC).


Após, nova conclusão.


FEIRA DE SANTANA 28/05/2021.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO

8014480-82.2020.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Condominio Residencial Fonte Dos Passaros
Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:0042261/BA)
Requerido: Representação Embasa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:0015764/BA)

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA



DECISÃO


PROCESSO Nº : 8014480-82.2020.8.05.0080

REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTE DOS PASSAROS

REQUERIDO: REPRESENTAÇÃO EMBASA


Condomínio Residencial Parque Fonte dos Pássaros ingressou com a presente Ação de Obrigação de Fazer c/ Pedido de Dano Moral em face de Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), todos qualificados nos autos..

Alega a autora que é usuária dos serviços fornecidos pela acionada sob a matrícula nº 6337761 e que, sem qualquer justificativa plausível, foram registrados consumos de água em seu imóvel em desconformidade com o consumo real.

Aduz que a média de consumo oscila em torno de R$ 9.000,00 (nove mil reais) a R$ 11.000,00 (onze mil reais). Ocorre que, nos meses de Abril, Julho e Outubro/2020, houve a cobrança nos valores de 14.357,29 (quatorze mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos), R$ 107.114,96 (cento e sete mil, cento e quatorze reais e noventa e seis centavos), e R$ 19.121,23 (dezenove mil, cento e vinte e um reais e vinte e três centavos).

Assevera que buscou informações do ocorrido perante a ré, tendo sido informado da existência de um vazamento, motivo pelo qual o valor da fatura deveria...

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