Feira de santana - 6ª vara cível
| Data de publicação | 03 Dezembro 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2752 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8007521-95.2020.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: L. C. S. R.
Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:0035934/BA)
Requerido: D. C. D. T. E. C. V. D. B. L.
Requerido: L. G. A.
Requerido: E. S. C. -. M.
Requerido: G. S. E. T. L. -. M.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
| ATO ORDINATÓRIO |
PROCESSO Nº : 8007521-95.2020.8.05.0080
CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
REQUERENTE: LUCAS CABRAL SANTA ROSA
REQUERIDO: DG CURSOS DE TRADER E COMERCIO VAREJISTA DE BRINDES LTDA, LEONARDO GUSMAO ARAUJO, E. SAMBATI CONSULTORIA - ME, GRAFF SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do autor na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da devolução da citação ID 83933022 da acionada, GRAFF SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA- ME, sendo noticiado pela ECT a mudança de endereço da acionada.
Feira de Santana (BA), 2 de dezembro de 2020.
Heliana da Silva Viana
Diretora de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8001485-71.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Luiz Carlos Coutinho De Cerqueira
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:0042086/BA)
Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:0038879/BA)
Réu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
| DESPACHO |
PROCESSO Nº : 8001485-71.2019.8.05.0080
AUTOR: LUIZ CARLOS COUTINHO DE CERQUEIRA
RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Considerando que em feitos desta natureza a promovida somente costuma transigir após a produção da prova pericial, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação e passo a sanear o presente feito.
O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão legalmente representadas.
Na peça contestatória, o acionado alega preliminarmente ausência de condições da ação, referente à inclusão da Seguradora Líder.
Afasto a preliminar, visto que, não há que se falar na obrigatoriedade de inclusão da Seguradora Líder dos Consórcios no polo passivo da demanda, vez que, consoante a legislação vigente, todas as sociedades seguradoras que operam no ramo de seguros de veículos automotores, participantes do convenio obrigatório, são responsáveis pelo pagamento do seguro DPVAT; nesse sentido, a jurisprudência tranquila do STJ entende que as seguradoras integrantes do Seguro DPVAT são solidariamente responsáveis pelo pagamento das indenizações securitárias, podendo o beneficiário cobrar o valor de qualquer uma delas.
Ultrapassadas tal questão, extrai-se da peça contestatória que restou controverso o grau de incapacidade que estaria a acometer o autor. Veja-se que a definição de tal ponto passa necessariamente pela realização da prova pericial, que foi oportunamente requerida pela acionada, que também já apresentou seus quesitos (ID 37161552).
Assim, defiro a produção da prova pericial, cujo ônus deverá ser arcado pela acionada. Nomeio perito na pessoa do Dr. Robson Souza Santos, médico ortopedista, com endereço profissional nessa cidade, na Av. Getúlio Vargas, nº 844, MEDI, 5º andar, Clínica do Joelho, CRM 11553, fixando-lhe honorários no valor de R$1.000,00 (mil reais), bem como prazo de 30 (trinta) dias para entrega do respectivo laudo.
Deverá a autora, querendo, apresentar também seus quesitos e assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste despacho; igual prazo dispõe a acionada para apresentar assistente técnico.
Aceito o “munus” deverá a acionada efetuar o depósito dos honorários no prazo de 15 (quinze) dias, após o que o Sr. Perito deverá designar data, horário e local para realização da perícia, a fim de que as partes possam ser previamente avisadas.
FEIRA DE SANTANA, 28/04/2020
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
0511901-51.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Condominio Residencial Villa Paradiso
Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:0034898/BA)
Réu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa
Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:0014534/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0511901-51.2017.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA PARADISO | ||
| Advogado(s): CRISTIANE APARECIDA BRUM TOLEDO (OAB:0034898/BA) | ||
| RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA | ||
| Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:0014534/BA) |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Em ID 55998324, foi determinada a realização de nova perícia com o mesmo profissional nomeado anteriormente. Contudo, foi juntado aos autos idêntico laudo pericial, comunicando o perito em ID 75764621, que, como se tratava de uma nova perícia, necessitaria de um novo orçamento.
Assim, considerando o requerimento formulado pela parte autora (ID 72497908), destituo o perito Sr. ANDERSON DANTAS TORRES, CREA nº 161668022-9, tel (75) 3614-3827, e NOMEIO o perito Sr. SÉRGIO RICARDO DIAS MARQUES, engenheiro civil, tel. (75) 99135-9229, CREA 24.675-D. Intime-se-o para informar se aceita o 'munus', bem como apresentar proposta dos honorários periciais, ficando ciente a parte autora, desde já, que o referido ônus será custeado pela mesma, tendo em vista o disposto no art. 95 do CPC/15.
FEIRA DE SANTANA/BA, 1 de outubro de 2020.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0021760-03.2007.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Réu: Marcos Honor Marcelino De Oliveira
Advogado: Antonio Francisco De Almeida Adorno (OAB:0008990/BA)
Réu: Edla Maria Pastl Montarroyos Marcelino De Oliveira
Advogado: Antonio Francisco De Almeida Adorno (OAB:0008990/BA)
Autor: Washington Luiz Vitória Nunes E Esposa
Advogado: Pedro Antonio De Souza Leal (OAB:0057914/BA)
Advogado: Emanuel Jose Reis De Almeida (OAB:0014592/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
DESPACHO
PROCESSO Nº : 0021760-03.2007.8.05.0080
: AUTOR: WASHINGTON LUIZ VITÓRIA NUNES E ESPOSA
: RÉU: MARCOS HONOR MARCELINO DE OLIVEIRA, EDLA MARIA PASTL MONTARROYOS MARCELINO DE OLIVEIRA
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.
Intime-se o Sr. Perito para realizar o procedimento, nos termos da decisão de ID 46508450, advertindo-o que os seus honorários deverão ser perseguidos junto ao sistema de apoio a perícia deste Tribunal, em razão do deferimento da gratuidade judiciária em favor do autor.
FEIRA DE SANTANA, 09 de setembro de 2020
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juiza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0006307-31.2008.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Jd Comercio E Importacao Ltda
Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:0020170/BA)
Autor: Jorge Silva Filho
Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:0020170/BA)
Réu: Zero Grau Agro Industrial E Comercio De Alimentos Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de...
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