Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 09 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3327 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8007758-27.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Minasmaquinas Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Vanessa Manez Rodrigues (OAB:SP331167)
Executado: Lucas Ribeiro Araujo
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8007758-27.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: MINASMAQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA | ||
| Advogado(s): VANESSA MANEZ RODRIGUES registrado(a) civilmente como VANESSA MANEZ RODRIGUES (OAB:SP331167) | ||
| EXECUTADO: LUCAS RIBEIRO ARAUJO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Após, nova conclusão.
FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de abril de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
CCF
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8007771-26.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Elisangela Rabelo Bastos
Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260)
Autor: Paulo Henrique Bastos Carvalho
Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260)
Autor: Anna Thaíse Bastos Almeida
Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260)
Reu: Bradesco Saude S/a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007771-26.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| AUTOR: ELISANGELA RABELO BASTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260) | ||
| REU: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ELISANGELA RABELO BASTOS em face da decisão em Id 383925029, alegando omissão por não ter mencionado os dependentes da parte autora na análise de tutela.
É o relatório. Decido.
Tempestivo o recurso, passo a apreciá-lo.
Conforme entabula o art. 1.022, I, II e III, do CPC, os embargos declaratórios têm por escopo suprir omissão, contradição, erro material ou obscuridade de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz.
Da análise do comando decisório, verifico que não assiste razão a parte embargante.
Isso porque, verifica-se da petição inicial que o pedido de tutela foi formulado nos seguintes termos: "necessária a concessão de tutela de urgência para determinar a Acionada se abstenha de cancelar o contrato de prestação de serviços médico-hospitalares dos Autores, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), e emita regularmente os boletos das mensalidades do plano, garantindo, assim, a continuidade dos serviços prestados aos beneficiários vinculados a tal contrato." (grifos nossos).
Nessa harmonia, como o pedido de tutela foi formulado no sentido de manter o vínculo contratual da parte autora, sendo esta apenas ELISANGELA RABELO BASTOS, entendo que não houve omissão no decisum atacado.
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração de Id 383984488.
Intimem-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 4 de maio de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8008127-21.2023.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386)
Executado: F Bittencourt Santos Ltda
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
| DESPACHO |
PROCESSO Nº : 8008127-21.2023.8.05.0080
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO: F BITTENCOURT SANTOS LTDA
Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida atualizada, conforme cálculos apresentados pelo autor, sob pena de penhora.
Não encontrado o devedor, proceda-se ao arresto de bens.
Fixo, de plano, honorários advocatícios em favor da parte contrária, no valor de 10% sobre o valor da dívida, importância esta que será reduzida de metade se houver o pronto pagamento do débito.
Faça-se constar do mandado a advertência de que o executado poderá, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, opor-se à execução por meio de embargos, que, uma vez oferecidos, serão distribuídos por dependência e autuados em apartado.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.
Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.
Escoado o prazo sem que tenha havido o pagamento, proceda-se a penhora de bens, devendo, desde logo, efetuar-se o bloqueio de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. Não encontrados valores, munido da segunda via do mandado, o Sr. Oficial de Justiça deverá proceder a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, a ser cumprido no endereço do executado, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso a penhora recaia sobre imóveis, intime-se o cônjuge do devedor.
FEIRA DE SANTANA - BA, 25 de abril de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
P.N.R.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8003766-58.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Adailton Batista Das Neves
Advogado: Ingrid Da Anunciacao Souza (OAB:BA73688)
Reu: Promove Administradora De Consorcios Ltda
Advogado: Diego Felipe Nunes (OAB:RN14507)
Reu: Rafael Bastos Silva 06622559503
Advogado: Fernando De Oliveira Silva (OAB:BA8988)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
DESPACHO
PROCESSO Nº : 8003766-58.2023.8.05.0080
AUTOR: ADAILTON BATISTA DAS NEVES
REU: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, RAFAEL BASTOS SILVA 06622559503
Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, dando-lhes ciência de que o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de outras provas.
FEIRA DE SANTANA, 04/05/2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8008667-69.2023.8.05.0080 Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526)
Reu: Yasmin De Souza Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
DESPACHO
PROCESSO Nº :8008667-69.2023.8.05.0080
AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME
REU: YASMIN DE SOUZA SILVA
A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, apresentando-se, portanto, plenamente cabível a ação monitória para o fim colimado.
Desta feita, com lastro nos artigos 700 a 702 do Novo Código...
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