Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais

Data de publicação26 Junho 2023
Gazette Issue3358
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8001498-31.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Helio Alves Da Silva
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA


ATO ORDINATÓRIO




PROCESSO Nº : 8001498-31.2023.8.05.0080

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: HELIO ALVES DA SILVA

REU: BANCO PAN S.A



Conforme Provimento 06/2016 LXXI da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:



Remessa do processo à Instancia Superior, com as cautelas de estilo.


Feira de Santana (BA), 21 de junho de 2023


MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8000058-97.2023.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Itaueira Agropecuaria S A
Advogado: Yaskara Girao Dos Santos Araujo (OAB:CE30993)
Requerido: Bahiana Distribuidora De Gas Ltda
Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605)

Intimação:

Processo nº:

8000058-97.2023.8.05.0080
Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Prescrição e Decadência]
Pólo Ativo: REQUERENTE: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A
Pólo Passivo: REQUERIDO: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 359503962, no prazo de 15 dias.

Feira de Santana (BA), 01 de Fevereiro de 2023. Eu, João Vitor Almeida Nunes, o digitei.


Cecília B. da Cruz

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8000495-41.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Gabriel Fortaleza Bastos
Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722)
Advogado: Jonathas Bastos Da Silva (OAB:BA49089)
Reu: Geap Autogestao Em Saude
Advogado: Racine Percy Bastos Custodio Pereira (OAB:DF37760)

Intimação:

Processo nº:

8000495-41.2023.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cirurgia]
Pólo Ativo: AUTOR: GABRIEL FORTALEZA BASTOS
Pólo Passivo: REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE



Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


Intimação do autor, na pessoa do seu advogado, para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 357636959, no prazo de 15 dias.



Feira de Santana (BA), 01 de fevereiro de 2023.


Mariana Lantyer Oliveira Esquivel

Técnica Judiciária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8001498-31.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Helio Alves Da Silva
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

ATO ORDINATÓRIO

8001498-31.2023.8.05.0080

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: HELIO ALVES DA SILVA

REU: BANCO PAN S.A


Conforme provimento 06/2016 - LXIX, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intimação da parte recorrido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

Feira de Santana (BA), 29 de maio de 2023.



Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Kessia Reijane Cedraz Rebouças

Escrevente de Cartório

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8013446-67.2023.8.05.0080 Requerimento De Apreensão De Veículo
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: B. M. D. B. S.
Advogado: Michel David Moreno (OAB:SP315975)
Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670)
Requerido: C. D. A. N. S. C. E. -. E.

Intimação:

Compulsando os autos, verifico a ausência de comprovação de mora.

Intime-se a parte autora para comprovar a mora, no prazo de 15 (quinze dias) dias, sob pena de extinção do feito.

FEIRA DE SANTANA-BA, 07 de junho de 2023.

Regianne Yukie Tiba Xavier

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8034808-62.2022.8.05.0080 Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Reu: C & K Comercio E Locacao De Veiculos E Maquinas Ltda
Reu: Vanessa Guedes Batista

Intimação:

A citação é ato indispensável para a validade do processo e como ato inicial de chamamento do réu à composição da lide, corolário maior dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, deve ser ultimada com a estrita observância das prescrições legais, sob pena de nulidade, a teor do que dispõe o art. 280 do CPC.

O aviso de recebimento, juntado ao id n.º 360031605, não foi recebido pela demandada, constando assinatura de terceiro que não integra a lide.

Embora tenha a parte autora indicado que o AR foi positivo, trata-se de pessoa estranha a lide.

Nesta linha, deve ser evidenciado que a citação realizada pelos correios à pessoa física deve seguir os termos do parágrafo 1º do artigo 248, do Código de Processo Civil, ou seja, com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato.

Desta forma, resta determinada a intimação da parte autora para informar novo endereço ou, querendo, se manifestar acerca do aviso de recebimento colacionado aos autos.

Após, sigam os autos conclusos para análise do requerimento formulado na petição de ID 366985775.

Cumpra-se.




FEIRA DE SANTANA/BA, 22 de maio de 2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8009836-91.2023.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia...

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