Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
| Data de publicação | 24 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3400 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8014815-96.2023.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Rosangela Da Rosa Correa (OAB:BA36800)
Reu: Isaac Inocencio Goncalves Dos Santos Silva
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
ATO ORDINATÓRIO |
8014815-96.2023.8.05.0080
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
REU: ISAAC INOCENCIO GONCALVES DOS SANTOS SILVA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação da parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da certidão do oficial de justiça ID 405407821.
Feira de Santana, 22 de agosto de 2023.
Cecilia B. da Cruz
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8004326-97.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Condominio Residencial Aquarela Ville
Advogado: Thiago De Souza Guimaraes (OAB:BA63185)
Reu: Raimunda Patricia Alves Portela
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
DESPACHO
PROCESSO Nº : 8004326-97.2023.8.05.0080
: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUARELA VILLE
: REU: RAIMUNDA PATRICIA ALVES PORTELA
De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com a comunicação e emissão de documentos eletrônicos, bem como consultas via INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E SERASAJUD, serão recolhidos antecipadamente ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas referentes ao requerimento de pesquisa online, de acordo com os valores estipulados na tabela do referido Decreto.
FEIRA DE SANTANA, 14/07/2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
0014564-11.2009.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430)
Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403)
Executado: Sergio Alves Lima
Executado: Happyclinica Odontologica Ltda
Executado: Susana Oliveira Mello
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0014564-11.2009.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil Sa | ||
| Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403) | ||
| EXECUTADO: SERGIO ALVES LIMA e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes ao novo ato citatório.
Após, nova conclusão.
FEIRA DE SANTANA/BA, 10 de julho de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
L.S.S
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000019-71.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Marcelo Silva De Lima
Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044)
Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
| ATO ORDINATÓRIO |
PROCESSO Nº : 8000019-71.2021.8.05.0080
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MARCELO SILVA DE LIMA
EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação do acionado EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA,por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes e na forma de sentença de ID 198381164.
O advogado da parte intimada poderá, também, emitir, o referido DAJE por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr
Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação nos autos, este este será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO e EXECUÇÃO FISCAL, do débito, com os devidos acréscimos legais, de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada.
Feira de Santana (BA), 22 de agosto de 2023.
Heliana da Silva Viana
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8000019-71.2021.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Marcelo Silva De Lima
Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044)
Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.8000019-71.2021.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA | ||
| EXEQUENTE: MARCELO SILVA DE LIMA | ||
| Advogado(s): RAIFFI CANTUARIA OLIVEIRA DE SANTANA registrado(a) civilmente como RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA (OAB:BA60044) | ||
| EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA | ||
| Advogado(s): AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (OAB:BA26230) |
| DESPACHO |
Chamo o feito à ordem.
Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida em face da EMBASA, estatal vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), responsável pela execução da política de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cujo capital social é composto por 99,69% de ações pertencentes ao estado.
Trata-se, portanto, de estatal que presta serviço público essencial de saneamento básico em regime não concorrencial e sem intuito lucrativo primário, razão pela qual a jurisprudência do STF tem reconhecido a inconstitucionalidade dos bloqueios e dos sequestros de verba pública de estatais por decisões judiciais, uma vez que a corte tem estendido a elas o regime de precatórios.
Nesse sentido, o rito a ser percorrido no caso posto é aquele previsto no Art. 534 e seguintes do CPC.
Assim sendo, ao tempo em que REVOGO o despacho de ID 398734951, DETERMINO que a executada seja intimada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
FEIRA DE SANTANA/BA, 20 de julho de 2023.
REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO
8004827-51.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Cristovao Nunes Dos Santos
Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB:BA69145)
Reu: Banco Pan S.a
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004827-51.2023.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO