Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

Data de publicação10 Novembro 2023
Gazette Issue3450
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0500165-65.2019.8.05.0080 Homologação De Transação Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Bernadete Pereira De Lima
Advogado: Zuleide Lima Oliveira (OAB:BA43877)
Advogado: Saulo Ferreira De Oliveira (OAB:BA9563)
Requerente: Tarcízio Suzart Pimenta Júnior
Advogado: Marco Aurelio Andrade Gomes (OAB:BA17352)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA


ATO ORDINATÓRIO




PROCESSO Nº : 0500165-65.2019.8.05.0080

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112)

REQUERENTE: BERNADETE PEREIRA DE LIMA

REQUERENTE: TARCÍZIO SUZART PIMENTA JÚNIOR




Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Em cumprimento ao quanto determinado pela MM Juíza no despacho ID 189869439, foi designado o dia 18 de Maio de 2022, às 09:30 horas, para audiência de - presencial, na 6ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana-BA.

Intimação das partes bem como seus procuradores, salientando, desde logo, que incumbe ao advogado da parte providenciar a intimação das testemunhas (art. 455 do CPC)


Feira de Santana, 4 de abril de 2022.

Heliana da Silva Viana

Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8018377-16.2023.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Yamaha Administradora De Consorcio Ltda
Advogado: Jose Augusto De Rezende Junior (OAB:BA47536)
Reu: Emerson Da Silva Pereira
Advogado: Murillo Oliveira De Santana (OAB:BA70773)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

ATO ORDINATÓRIO

8018377-16.2023.8.05.0080

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

REU: EMERSON DA SILVA PEREIRA


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:


Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 410301754.


Feira de Santana, 18 de setembro de 2023.

MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL

Técnico Judiciário

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8013365-55.2022.8.05.0080 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: C. S. C. D. O. R. C. C. C. S. C. D. O.
Advogado: Tatiane Ribas Pinto Portugal (OAB:BA20341)
Executado: C. N. U. -. C. C.
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983)

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA




PROCESSO Nº : 8013365-55.2022.8.05.0080

EXEQUENTE: CRISTINA SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA

EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL




Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, conforme cálculos apresentados pela parte exequente, acrescido de custas, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), sobre o montante do débito, conforme determina o artigo 523, §1º do CPC.

Fica advertida a parte acionada de que, transcorrido o prazo do artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada a impugnação, intime-se a exequente para que dela se manifeste em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo inicial de 15 dias (artigo 523) sem o pagamento da quantia reclamada ou o depósito judicial do valor do débito, DETERMINO a realização de penhora eletrônica do referido valor, através do sistema SISBAJUD.

Frustrada a penhora eletrônica, expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando a indicação de bens produzida pela parte exequente, se existir.

Recaindo a penhora sob bens imóveis, intime-se, também os cônjuges e proceda-se, conforme dispõe o artigo 884 do CPC, de logo, a inscrição no respectivo registro.

Intimem-se. Cumpra-se.



FEIRA DE SANTANA, 30/10/2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

A.C.F.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8007916-24.2019.8.05.0080 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Valdenes De Carvalho Silva
Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879)
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086)
Executado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N)

Intimação:

Vistos etc.


Deflagrada a fase de cumprimento de sentença, o devedor satisfez a obrigação referente à condenação, bem como aos honorários advocatícios, consoante petitório de ID: 410015822.


A parte credora, por sua vez, concordou com o quanto depositado em juízo, como se depreende da petição de ID: 410726771.


Ante o exposto, nos termos dos arts. 523 c/c art. 924, II, do Código de Processo Civil, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.


Expeça-se alvará em favor da parte credora, conforme dados informados no ID: 410726771.


Certificado o trânsito em julgado, e recolhidas as despesas eventualmente cabíveis, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.


P.R.I.


FEIRA DE SANTANA/BA, 20/09/2023.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

A.C.F.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8035345-58.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda
Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259)
Executado: Daniela Teixeira Santana

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

DESPACHO

PROCESSO Nº : 8035345-58.2022.8.05.0080

EXEQUENTE: MADRID RESIDENCIAL SPE LTDA

EXECUTADO: DANIELA TEIXEIRA SANTANA






Vistos, etc.

Ao cartório, para certificar acerca do retorno do mandando de ID. 350578300.



FEIRA DE SANTANA, 02/05/2023

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER

Juíza de Direito

P.N.R.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8035345-58.2022.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Madrid Residencial Spe Ltda
Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259)
Executado: Daniela Teixeira Santana

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA

ATO ORDINATÓRIO

8035345-58.2022.8.05.0080

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