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| RELAÇÃO Nº 0317/2020
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ADV: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA), ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB 447B/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0000550-56.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Regivaldo Cardoso Teixeira - RÉU: Banco Bradesco S.a. - Madeireira Nossa Senhora Aparecida Comercial Ltda - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Intime-se a parte autora pelo correio, para no prazo de 05 dias manifestar interesse no prosseguimento fo feito, sob pena de extinção. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB 7306/BA), LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA (OAB 30290/BA) - Processo 0000991-86.1998.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Aydano Carneiro - Mancini Lefundes Carneiro - Comercial de Peças Retifica Aydano Ltda - RÉU: Banco Bandeirantes S/A - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Indefiro o pedido de páginas 222. Observado o procedimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0002765-29.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Julio Cesar Pereira - RÉU: Banco Bv Financeira S/A - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Homologo os cálculos de páginas 213/225. Caso a parte pretenda executar deverá recolher as custas do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, observado as custas, dê-se baixa e arquive-se. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0002765-29.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Julio Cesar Pereira - RÉU: Banco Bv Financeira S/A - Recebi estes autos segunda-feira, 25 de maio de 2020 DESPACHO Dê-se baixa. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 25 de maio de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: RICARDO LOPES GODOY, JOSÉ GIL CAJADO DE MENEZES (OAB 5571/BA), JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO (OAB 19470/BA) - Processo 0010402-41.2007.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTORA: Espólio de Dário Moreira Cunha - RÉU: Banco do Brasil - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Intime-se o autor para tomar conhecimento dos documentos de páginas 308/312 e querendo, no prazo de 15 dias, impugnar. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: RICARDO DOS SANTOS MORAES (OAB 15816/BA), MORGANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 14602/BA), MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB 22722/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0010647-57.2004.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTOR: Celia Regina Anjos de Miranda - RÉU: Ibi Administradora e Promotora Ltda - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Certifique o cartório se o demandado foi devidamente intimado do despacho de páginas 352, bem como se decorreu o prazo. Intime-se a parte para recolher as custas do BACENJUD, tendo em vista o valor diminuto e o fato de ter levantado alvará. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: RAPHAEL LESSA MIRANDA (OAB 34630/BA), FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB 16784/BA) - Processo 0303452-30.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Ádla Maria Santana Lima - RÉU: Cambuci S/A - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Intime-se a parte autora pelo correio para no prazo de 05 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: MURILO CARNEIRO GOMES (OAB 32696/BA), FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA, MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), HAILA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 49341/BA) - Processo 0501421-43.2019.8.05.0080 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA FIGUEIREDO e outro - REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA FEIRA DE SANTANA I SPE LTDA - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Questiono as partes se há interesse em designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando ciente as partes que deverão manifestar interesse por escrito, ficando, cientes, outrossim, que só haverá aprazamento se ambas as partes tiverem interesse na solução amigável do litígio, quinze dias úteis. Não verifico, em análise preliminar, incidência de qualquer das hipóteses elencadas na norma inserta no artigo 354 a 356 do Código de Processo Civil. Antes, porém, de proceder na forma da norma inserta no artigo 357 (ou decidir pelo julgamento na forma das normas insertas no artigo 354 ou 355) do Código de Processo Civil, no mesmo prazo supracitado, quinze dias úteis, esclareçam as partes se há interesse na produção de prova diversa da documental carreada aos autos, esclarecendo na peça qual a necessidade da produção da aludida prova para o deslinde do feito. Ficam cientes as partes que o pedido de produção de prova não vinculará o juízo, só havendo tal questionamento, em nome do contraditório e ampla defesa. Poderão as partes atuar na forma da norma inserta no § 2º do artigo 357 do Código de Processo Civil, tudo no mesmo prazo supracitado. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (OAB 42261/BA) - Processo 0503978-37.2018.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: MAURICIO AUGUSTO SOARES BARROS CRUZ - REQUERIDO: M.A ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Cumpra-se o despacho de página 191. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: NILZELIA DE SOUZA ALVES (OAB 44377/BA) - Processo 0508147-09.2014.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: GIOVANI FERREIRA DE SOUZA - Wagner Cajado de Souza - MARIA DO CÉU LOPES ANDRADE DE SOUZA - Kleize Araújo de Oliveira - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DESPACHO Intime-se a parte autora para informar se já obteve a informação, tendo em vista que já estamos em março de 2020, prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: NILZELIA DE SOUZA ALVES (OAB 44377/BA) - Processo 0508147-09.2014.8.05.0080 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: GIOVANI FERREIRA DE SOUZA - Wagner Cajado de Souza - MARIA DO CÉU LOPES ANDRADE DE SOUZA - Kleize Araújo de Oliveira - Recebi estes autos terça-feira, 30 de junho de 2020 DESPACHO Visando não causar prejuízo a parte autora concedo o prazo de trinta dias para cumprimento do mandamento anterior, sendo certo que o termo a quo, se dará do retorno do trabalho presencial dos Cartórios Extrajudiciais. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Feira de Santana (BA), terça-feira, 30 de junho de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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ADV: TEREZINHA EVANGELISTA DOS SANTOS CALAZANS (OAB 6290/BA), RAPHAEL
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