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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais

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Vincent
Data de publicação03 Abril 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2592
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MELLO VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIANA MENEZES VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2020

ADV: ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (OAB 24653/BA), LILIAN ADORNO DE OLIVEIRA (OAB 30290/BA), JULIANA FERNANDES DE ARAÚJO (OAB 23114/BA), DAVID ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA (OAB 19792/BA), ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB 23557/BA), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 42873/BA), ANA CECILIA DE ARAUJO AMORIM (OAB 23444/BA) - Processo 0002432-05.1998.8.05.0080 - Procedimento Comum - AUTORA: Tania Claudia Trindade Melo - RÉU: Banco Fiat S.a - Recebi estes autos segunda-feira, 09 de março de 2020. DESPACHO Intime-se a parte exequente para recolher as custas do cumprimento de sentença, observando o item 2 da Nota Explicativa da Tabela I das custas do Tribunal de Justiça da Bahia, no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 09 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE FILHO (OAB 41780/BA), THIAGO DA CRUZ SILVA, MATHEUS FERREIRA BEZERRA (OAB 19178/BA), HÉLCIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 4597/BA), CARLOS WILSON SALES COSTA (OAB 11498/BA) - Processo 0024674-06.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: Matheus Santos de Oliveira - RÉU: Unimed de Feira de Santana e outro - Recebi estes autos segunda-feira, 23 de março de 2020. DECISÃO Fica a parte executada intimada na pessoa de seu Douto Advogado, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil para no prazo de quinze dias pagar o valor exequendo na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários de Advogado também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, na forma na norma insculpida no § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica a parte executada ciente que transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para querendo impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Feira de Santana (BA), segunda-feira, 23 de março de 2020. FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MELLO VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIANA MENEZES VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0237/2020

ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) - Processo 0505132-61.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - AUTOR: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. - RÉU: ESTADO D'ART IMPRESSOES GRAFICAS LTDA-ME - EPP - Recebi estes autos quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 DESPACHO Cite-se pelo correio observando o endereço da página 90. Feira de Santana (BA), quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: FRANCISCO DE PAULA CERQUEIRA PENA (OAB 31926/BA) - Processo 0803710-12.2015.8.05.0080 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: RENATA RAMOS - RÉU: Rosa di Saron Pratas e Semijoias - Recebi estes autos sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 DESPACHO Procedi requisições pelos sistemas judiciais BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e o endereço obtido é o mesmo declinado na incial, cujo não foi encontrado. CITE-SE, o demandado por edital, prazo de 20 dias, em publicação única, para o prazo de quinze dias para contestar na forma do artigo 335 do Código de Processo Civil e advertência do artigo 344, observando-se o teor da norma inserta no artigo 257 do Código de Processo Civil. A parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Feira de Santana (BA), sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MELLO VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIANA MENEZES VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2020

ADV: LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB 26559/BA), VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (OAB 34071/BA) - Processo 0500535-15.2017.8.05.0080 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTORA: TAMARA DA ROCHA CORREIA - RÉU: JORGE SILVA ANDRADE JUNIOR - M. F. SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - Recebi estes autos sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020. DESPACHO Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do resultado BACENJUD, devendo no prazo de 15 dias promover a citação. A pesquisa INFOJUD informou o mesmo endereço informado pelo BANCO BRADESCO na pesquisa BACENJUD. Feira de Santana (BA), sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: LEANDRO NUNES GOBATTO (OAB 37666/BA), TATIANA CAMPOS MATOS (OAB 100244/MG), RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB 121429/RJ) - Processo 0505052-68.2014.8.05.0080 - Exibição - Liminar - REQUERENTE: ALS COMERCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - S&A COMERCIO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - REQUERIDO: CLARO - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇOES S/A - Recebi estes autos sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 DESPACHO Proceda-se anotações para fins de publicações em nome da douta advogada indicada nas páginas 86. A parte autora em réplica. Prazo quinze dias Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Feira de Santana (BA), sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: LEANDRO PIRES FERNANDES (OAB 20241/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) - Processo 0506269-49.2014.8.05.0080 - Procedimento Comum - Correção Monetária - EXEQTE.: ESPÓLIO DE ANTONIO DORILZO DÓREA - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Recebi estes autos sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 DESPACHO A parte exequente, quinze dias sobre impugnação. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Feira de Santana (BA), sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
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JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MELLO VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIANA MENEZES VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2020

ADV: FLÁVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA (OAB 30977/BA), LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO (OAB 18807/BA), MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR (OAB 22722/BA), NILSON VALOIS COUTINHO NETO, MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ) - Processo 0015376-87.2008.8.05.0080 - Indenizacao - AUTOR: Manoel Falconery Rios Junior - RÉU: Gol Transportes Aereos S/A - Recebi estes autos quinta-feira 12 de março de 2020. DESPACHO Indefiro o pedido de página 620 tendo em vista que insigne advogada drª Fernanda Branco OAB/RJ 126.162 não consta no instrumento de procuração, não podendo substabelecer e o douto advogado peticionante não tem procuração. Feira de Santana (BA), quinta-feira, 12 de março de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA (OAB 19294/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (OAB 17488/BA), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 12874/BA) - Processo 0020980-29.2008.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Valdeci Souza Cerqueira - RÉU: Banco Citicard S/A - Recebi estes autos quinta-feira, 02 de abril de 2020 DESPACHO Proceda-se anotações para fins de publicações em nome da douta advogada indicada nas páginas 286. Tendo em vista o depóstio de páginas 286 expeça-se ALVARÁ observando-se os dados de páginas 233 alusivos ao ALVARÁ anterior No prazo de cinco dias informe a pare exequente se dá quitação, ficando ciente que o silêncio será interpretado como quitação com consequente extinção da obrigação. Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos. Feira de Santana (BA), quinta-feira, 02 de abril de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MELLO VEIGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIANA MENEZES VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2020

ADV: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 25254/BA) - Processo 0035472-84.2012.8.05.0080 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - AUTOR: Banco Itaucard S/A - RÉU: Edierison da Silva Oliveira - Recebi estes autos quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 DESPACHO Embora a peça de páginas 192 refira-se a comprovante de pagamento de custas estes não vieram aos autos. Comprove a parte exequente o recolhimento de custas quinze dias, ficando ciente que a inércia importará em baixa do processo. Havendo recolhimento voltem conclusos. Em caso de inércia, fato que deverá ser certificado, dê-se baixa. Feira de Santana (BA), quarta-feira, 05 de fevereiro de 2020 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), GLEDSIANNY MÁXIMO DE OLIVEIRA (OAB 38879/BA), BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARES (OAB 42086/BA) - Processo 0509308-83.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSE AUGUSTO CONCEIÇÃO DE SANTANA - RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Recebi estes autos sexta-feira, 13 de dezembro de 2019. DESPACHO Expeça-se alvará em favor do Louvado. Intime-se as partes para tomar conhecimento do laudo de páginas 165/167, querendo, manifestem-se no prazo de 15 dias. Feira de Santana (BA), sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 FABIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

ADV: PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA), GLEDSIANNY MÁXIMO DE OLIVEIRA (OAB 38879/BA), BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARES (OAB 42086/BA) - Processo 0509308-83.2016.8.05.0080 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSE AUGUSTO CONCEIÇÃO DE SANTANA - RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Recebi estes autos segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020 SENTENÇA JOSÉ AUGUSTO CONCEIÇÃO DE SANTANA ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA em face de a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Alega que foi vítima de acidente de trânsito. Sustenta que a ora
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