Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
| Data de publicação | 19 Maio 2023 |
| Gazette Issue | 3335 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8019958-37.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Antonio Raimundo Santos Souza
Advogado: Gabriel Carneiro Da Matta (OAB:BA66205)
Advogado: Pedro Francisco Guimaraes Solino (OAB:BA44759)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137)
Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,
Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com
Processo nº: 8019958-37.2021.8.05.0080
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: ANTONIO RAIMUNDO SANTOS SOUZA
Réu: BANCO BMG SA
Recebi estes autos terça-feira, 25 de abril de 2023
DESPACHO
A parte exequente, sobre impugnação, quinze dias
Com ou sem manifestação, no segundo caso devidamente certificado, conclusos
FEIRA DE SANTANA (BA), terça-feira, 25 de abril de 2023.
FÁBIO MELLO VEIGA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
CERTIDÃO
8009195-11.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Liberty Seguros S/a
Advogado: Ricardo Tahan (OAB:SP188590)
Reu: Eliana Alves Silva
Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220)
Reu: Matheus Silva Gusmao
Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220)
Certidão:
Poder Judiciário do Estado do Bahia
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo nº: 8009195-11.2020.8.05.0080
Demandante: LIBERTY SEGUROS S/A
Demandado(a): ELIANA ALVES SILVA e outros
CERTIDÃO
Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que o despacho ID 198290958 foi publicado no DJE, conforme certidão ID 278761076, sendo que ambas as partes se manifestaram nas petições de IDs 201624119 e 232347091.
Feira de Santana, 15/03/2023
JORDANIA RAMOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0512788-69.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272)
Executado: Francisco De Assis Dos Reis Santos - Me
Executado: Francisco De Assis Dos Reis Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Processo nº 0512788-69.2016.8.05.0080
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]
EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS SANTOS - ME, FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes autora e ré para tomarem ciência e se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da migração dos autos para o PJE.
Feira de Santana, 24 de fevereiro de 2023 .
LUCAS SUZARTE DE ALMEIDA SILVA
Estagiário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8025242-89.2022.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Eliane Maria Carneiro Trabuco
Advogado: Tamiris Dos Santos Gabriel Lima (OAB:BA65847)
Advogado: Daiane Alencar Cerqueira (OAB:BA61010)
Requerido: Calisdonia Da Silva Belmonte
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,
Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com
Processo nº: 8025242-89.2022.8.05.0080
Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Autor: ELIANE MARIA CARNEIRO TRABUCO
Réu: CALISDONIA DA SILVA BELMONTE
Recebi o Presente quinta-feira, 02 de dezembro de 2023.
DESPACHO
Recebo a emenda da inicial, ID 267178182, devendo constar no polo passivo apenas Espólio de Austrelina da Silva Belmonte.
Observo que consta no Registro Imobiliário Hipoteca em favor da Caixa Econômica Federal.
Em que pese a parte autora aduzir que o imóvel está quitado, não é o que demonstra o registro.
Um dos requisitos da adjudicação é o cumprimento integral do contrato, quitação do imóvel com a Caixa Econômica Federal.
Deverá a parte comprovar que não há débito do imóvel com a Instituição Financeira.
Traga a parte autora declaração de que não existem débitos ou esclareça a impossibilidade de apresentação.
Em relação ao pedido de gratuidade:
A presunção de hipossuficiência da pessoa natural é relativa, havendo elementos nos autos que indiquem poder a parte antecipar custas (que serão restituídas pela parte contrária ao final caso logre êxito na pretensão autoral, o que aqui só se admite por amor ao debate) deverá a parte demonstrar a hipossuficiência.
Na sistemática processual atual permite-se redução do valor das custas, pagamento parcial e até parcelamento o que indica a inclinação do legislador pela via de exceção de gratuidade de justiça apenas aquelas pessoas que de fato não possam antecipar qualquer valor.
Posto isto traga aos autos quinze dias:
Pelo menos a última declaração de ajuste anual junto à Receita Federal ou declare estar isento da apresentação;
Pelo menos os três últimos boletos de tarifa de energia elétrica;
Pelo menos os três últimos extratos dos cartões de crédito e das contas bancárias, ou declare não possuir.
Contracheque ou pró-labore.
Ou recolha as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento de distribuição.
Com manifestação ou transcorrido o prazo inerte, no segundo caso devidamente certificado, conclusos.
FEIRA DE SANTANA (BA), quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023.
FÁBIO MELLO VEIGA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
0501478-66.2016.8.05.0080 Procedimento Sumário
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Janice Dantas Lima Soares
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086)
Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,
Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com
Processo nº: 0501478-66.2016.8.05.0080
Classe Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)
Autor: JANICE DANTAS LIMA SOARES
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Recebi estes autos segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023
DESPACHO
Proceda a parte demandada o recolhimento dos honorários que lhe cabe, ficando ciente que a inércia será interpretada pelo juízo com recusa na produção de prova pericial, arcando a parte com as consequência do ato.
Prazo quinze dias.
FEIRA DE SANTANA (BA), segunda-feira, 06 de fevereiro de 2023.
FÁBIO MELLO VEIGA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO
0023062-33.2008.8.05.0080 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Bv Financeira Sa
Reu: Joao Luciano Dias Da Paixao
Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
7ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Processo nº 0023062-33.2008.8.05.0080
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