Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais

Data de publicação15 Agosto 2023
Gazette Issue3393
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO

8000689-22.2022.8.05.0227 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a.
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB:PR56918)
Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB:BA43183)
Executado: Thais Teles Martins
Advogado: Ecia Karoline Teles Miranda (OAB:BA52895)
Advogado: Leonardo Bamberg Cerqueira (OAB:BA46279)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,

Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com


Processo nº: 8000689-22.2022.8.05.0227

Classe Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Réu: THAIS TELES MARTINS

Recebi estes autos segunda-feira, 19 de junho de 2023

DESPACHO

Observe a parte exequente (demandada), normas insertas nos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil

Quinze dias.



FEIRA DE SANTANA (BA), segunda-feira, 19 de junho de 2023.

FÁBIO MELLO VEIGA

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
CERTIDÃO

8013542-24.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Cristiano Cerqueira Moreira
Advogado: Carleuza Maria Da Silva (OAB:BA45125)
Reu: Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)

Certidão:

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Comarca de Feira de Santana

7ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais

Rua Cel. Álvaro Simões, s/nº, Fórum Desembargador Filinto Bastos,Queimadinha - BA. CEP 44.001-900.
Telefone: (75) 3602.5905, Feria de Santana - Bahia



Processo nº: 8013542-24.2019.8.05.0080

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Assunto: [Acidente de Trânsito]

AUTOR: CRISTIANO CERQUEIRA MOREIRA

REU: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT


CERTIDÃO



Certifico, para os devidos fins, que,na data de hoje, enviei e-mail para o perito solicitando a entrega do laudo pericial.

O referido é verdade. Dou fé.

Feira de Santana (BA), 14/08/2023

MARIANNA CARVALHO COSTA



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
CERTIDÃO

0506230-13.2018.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Feira De Santana
Exequente: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda.
Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718)
Executado: Clerio Costa De Oliveira

Certidão:

Poder Judiciário do Estado do Bahia
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA



Processo nº: 0506230-13.2018.8.05.0080
Demandante: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Demandado(a): CLERIO COSTA DE OLIVEIRA



CERTIDÃO



Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que na data de hoje, protocolei a Carta Precatória, conforme comprovante ID - 404845157.

O referido é verdade. Dou Fé

FEIRA DE SANTANA - BA, 14/08/2023

MARIANNA CARVALHO COSTA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
ATO ORDINATÓRIO

8014705-68.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Willian De Jesus Santos
Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira (OAB:BA38879)
Advogado: Barbara Muniz Silva Guimaraes (OAB:BA42086)
Reu: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.

Ato Ordinatório:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900

E-mail: fsantana7vfrccomerc@tjba.jus.br






ATO ORDINATÓRIO

Processo nº:

8014705-68.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito]
Pólo Ativo: AUTOR: WILLIAN DE JESUS SANTOS
Pólo Passivo: REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.






Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência acerca da realização da perícia agendada para o local: clínica OF, Rua: Santa Leopoldina, no 62 - Bairro: Santa Mônica, Feira de Santana - BA. Referência: fundo do Premier Feira Telefones: (75)98152-6905 / (75)99132-6168 (WhatsApp). Data: 13/11/2023, horário: 12:30h.

Feira de Santana - BA, 14/08/2023.


MARIANNA CARVALHO COSTA

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
SENTENÇA

8013308-37.2022.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Maria Jose Reis Lobo
Advogado: Lillyan Frota De Castro (OAB:CE32564)
Advogado: Baasa Ferraz Lima (OAB:BA57607)
Reu: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB:RJ87929)

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,

Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com


Processo nº: 8013308-37.2022.8.05.0080

Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Autor: MARIA JOSE REIS LOBO

Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.


Recebi estes autos sexta-feira, 30 de setembro de 2022


SENTENÇA

Segue sentença em apartado, arquivo em PDF.

Dispositivo:

Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para:

Declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes alusivo a Cédula de Crédito Bancário – Cartão de Crédito Consignado – CPF 359.687.705.97;

Deverá a instituição financeira no prazo máximo de trinta dias, contados da intimação pessoal da presente, servindo a presente como mandado, ocorrendo a intimação preferencialmente pelo domicílio eletrônico não havendo domicílio eletrônico intime-se por AR Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, BLOCO A, Bairro Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, CEP: 04543011, proceda a suspensão do desconto alusivo ao contrato, 861750824-0, sob pena de arcar com multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cada desconto, tendo a multa teto de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CONDENO o acionado a restituir de forma simples até 30 de março de 2021, e a partir daí em dobro, até a efetiva suspensão da cobrança, os valores descontados do benefício previdenciário da autora.

CONDENO a parte acionada a pagar indenização por abalo moral em favor da demandante no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Sobre o valor supracitado incidirá juros de 1% (um por cento) ao mês na forma da norma contida no artigo 406 do Código Civil a partir do primeiro desconto, ato ilícito, na forma do Verbete 54 do Colendo Tribunal da Cidadania e correção monetária atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC –, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística– IBGE, contada, a correção, da data do arbitramento em relação ao dano moral e de cada desembolso em relação ao dano material. (repetição de indébito).

Custas pelo acionado.

Honorários de sucumbência em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Passada em julgado, dê-se baixa.



FEIRA DE SANTANA (BA), sábado, 01 de outubro de 2022.

FÁBIO MELLO VEIGA

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
CERTIDÃO

0503664-33.2014.8.05.0080 Monitória
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Brf S.a.
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:SP130124-A)
Reu: Helson Oliveira Andrade

Certidão:

Poder Judiciário do Estado do...

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