PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto
Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5929,
Feira de Santana-BA
Processo nº 8008527-06.2021.8.05.0080
Classe - Assunto: [Usucapião Extraordinária]
Pólo Ativo: AUTOR: IRENE GONCALVES DE QUEIROZ
Pólo Passivo: REU: PEROLINA GONÇALVES DE QUEIROZ, CLOVIS GONÇALVES DE QUEIROZ
PRAZO 30 DIAS
PRAZO 30 DIAS
CITANDO(A)(S): TODOS OS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS CÔNJUGES SE CASADOS FOREM. DESCRIÇÃO COMPLETA DO IMÓVEL: PROPRIETÁRIO: Irene Gonçalves de Queiroz, pessoa física, portadora de RG nº 89029097, SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 245.857.005-44. Residente e domiciliada na Rua Venezuela, nº 47A, Capuchinhos, Feira de Santana, BA. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL Trata-se de Imóvel Urbano Residencial, situado na Rua Venezuela, nº 47A, Capuchinhos, Feira de Santana, BA. CEP 44.076-120. TERRENO O terreno tem formato irregular e tem as seguintes medidas e confrontantes: FRENTE: 7,28 metros, limitando-se com a Rua Venezuela (SUL); FUNDO: 7,25 metros (NORTE); LADO ESQUERDO: (Para quem está de frente a Rua Venezuela) mede 8,82 metros, limitando-se com o Imóvel nº 48 (LESTE); LADO DIREITO: (Para quem está de frente a Rua Venezuela) mede 8,19 metros, limitando-se com o Imóvel nº 28 (OESTE). O terreno tem ÁREA TOTAL DE 61,66 m² (sessenta e um vírgula sessenta e seis metros quadrados). BENFEITORIA MEMORIAL DESCRITIVO - USUCAPIÃO 3 Trata-se de imóvel residencial, de uso unifamiliar, padrão popular. Conforme planta de cadastro em anexo. A casa consta dos seguintes cômodos: 01 sala, 02 quartos, 01 banheiros, 01 cozinha e varanda. A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA É DE 51,84 m² (cinquenta e um virgula oitenta e quatro metros quadrados).CONCLUSÃO O imóvel perfaz uma área de TERRENO igual 61,66 m² e sua ÁREA CONSTRUÍDA igual a 51,84 m². É uma residência de padrão popular. PRAZO FIXADO PARA RESPOSTA: 15(QUINZE) DIAS. Por intermédio do presente, as pessoas acima identificadas atualmente encontrando-se em local incerto e não sabido, bem com o seus cônjuges, se casados forem, confrontantes e aos eventuais interessados que, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo acima mencionado, bem como CITADAS para responderem à Ação querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial(Art. 344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado no DJE e demais órgãos de grande circulação e afixado no Átrio deste Fórum como de costume. Eu, Valdelice Nunes Benício, Técnica Judicial Autorizada, subscrevo. 29 de julho de 2021.
BEL. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA
Juiz de Direito Titular
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0301555-20.2020.8.05.0080
Classe Assunto: Auto de Prisão Em Flagrante - Violência Doméstica
Contra a Mulher
Autor: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM
Réu: Sandoval dos Santos Silva
Prazo: 15 dias
De ordem do Doutor(a) WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito da(o) 1º
Vara de Violência Doméstica, da Feira de Santana, na forma da lei, etc.
Intimando(a)(s):
Joyce Rodrigues Moreira Souza, Rua D, 42, Conder, Feira de Santana-BA, RG
1313128988, nascido em 20/08/1995, brasileiro, pai Edmilson Silva de Souza,
mãe Rosimeire Rodrigues Moreira Souza, COM PARADEIRO DESCONHECIDO.
Sandoval dos Santos Silva, Rua C, 170, Pedra do Descanso, Feira de Santana-BA,
nascido em 04/04/1991, Solteiro, brasileiro, ajudante de pedreiro, pai Lino
Gomes da Silva, mãe Maria das Neves dos Santos Silva, COM PARADEIRO
DESCONHECIDO.
Objetivo: Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local
incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do
processo epigrafado, bem como intimadas(S) da sentença extintiva de fls 119, e para que se
manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme despacho de fls131.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente
edital, o qual será publicado 1 vez(es). Eu, Walter Wesley Ferreira dos Santos, o digitei e
subscrevi. Feira de Santana - BA, 06/10/2021. Eu, Ana Maria Oliveira Carneiro Rios, Diretora
de Secretaria, subscrevo. Eu, Cleydiane Cerqueira Costa Falcão, Subescrivã, subscrevo.
Juiz de Direito: WAGNER RIBEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0305874-36.2017.8.05.0080
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM
Réu: Edson dos Santos Almeida
Prazo: 15 DIAS
De ordem do Doutor(a) WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito da(o)
1º Vara de Violência Doméstica, da Feira de Santana, na forma da lei, etc.
Intimando(a)(s):
Edna dos Santos Sobral, Rua Santa Maria , Casa 62, Tanque da Nação, Feira de
Santana-BA, brasileiro, pai Luis Fernando Santos Lima, mãe Cristina dos Santos
Sobral, COM PARADEIRO DESCONHECIDO.
Michele Sobral Lima, com endereço a Rua Colinas, 62, Mangabeira, Feira de SantanaBA, COM PARADEIRO DESCONHECIDO.
Objetivo: Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste
Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
intimadas(S) da Sentença extintiva de fls. 57, e para que se manifeste no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fls 94
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido
o presente edital, publicado 1 vez. Eu, Walter Wesley Ferreira dos Santos, o
digitei e subscrevi. Feira de Santana - BA, 07/10/2021. Eu, Cleydiane
Cerqueira Costa Falcão, Subescrivã, subscrevo.
Juiz de Direito: WAGNER RIBEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0807270-59.2015.8.05.0080
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: Juraci Gregorio dos Santos
Prazo: 15 DIAS
De ordem do Doutor(a) WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito da(o)
1º Vara de Violência Doméstica, da Feira de Santana, na forma da lei, etc.
Intimando(a)(s):
Juraci Gregorio dos Santos, Rua ITAITUBA,, 56A, SANTO ANTONIO DOS
PRAZERES, Feira de Santana-BA, RG 1361546387, Solteiro, brasileiro, COM
PARADEIRO DESCONHECIDO.
Maria de Lourdes Alves da Silva, Rua Cobert Martins, 08, Rocinha, Feira de
Santana-BA, RG 0578037220, Solteira, brasileiro, COM PARADEIRO
DESCONHECIDO.
Objetivo: Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste
Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
intimadas(S) da Sentença extintiva de fls. 45, e para que se manifeste no prazo
de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fls 59.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido
o presente edital, publicado 1 vez. Eu, Walter Wesley Ferreira dos Santos, o
digitei e subscrevi. Feira de Santana - BA, 07/10/2021. Eu, Cleydiane
Cerqueira Costa Falcão, Subescrivã, subscrevo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0310877-74.2014.8.05.0080
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Denunciado: Edson Conceição Santos
Prazo: 15 dias
De ordem do Doutor(a) WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito da(o)
1º Vara de Violência Doméstica, da Feira de Santana, na forma da lei, etc.
Intimando(a)(s):
Edson Conceição Santos, Rua Bacaxá, 150, Campo Limpo - CEP 44100-000,
Feira de Santana-BA, RG 873910311, nascido em 11/07/1979, Casado,
brasileiro, músico, pai Antonio Alves dos Santos, mãe Elisabete da Conceição
Santos, COM PARADEIRO DESCONHECIDO.
Isabelly Carvalho Santos, Rua Bacaxá, 150, Campo Limpo - CEP 44100-000,
Feira de Santana-BA, RG 2091623334, brasileiro, COM PARADEIRO
DESCONHECIDO.
Objetivo: Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste
Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
intimadas(S) da sentença extintiva de fls. 155 a 156, do acórdão de fls 199 a
213, e da decisão de fls 265 a 267, e para que se manifeste no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do despacho de fls 294.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido
o presente edital, publicado 1 vez. Eu, Walter Wesley Ferreira dos Santos, o
digitei e subscrevi. Feira de Santana - BA, 07/10/2021. Eu, Cleydiane
Cerqueira Costa Falcão, Subescrivã, subscrevo.
Juiz de Direito: WAGNER RIBEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0300142-69.2020.8.05.0080
Classe Assunto: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) -
Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM
Réu: Jose Raimundo Pimentel da Silva
Prazo: 15 DIAS
De ordem do Doutor(a) WAGNER RIBEIRO RODRIGUES, Juiz de Direito da(o)
1º Vara de Violência Doméstica, da Feira de Santana, na forma da lei, etc.
Intimando(a)(s):
Jose Raimundo Pimentel da Silva, Campestre, S/N, Próximo da Fábrica For
Camisas, Dist. De Humildes - CEP 44245-000, Feira de Santana-BA, RG
11208192, nascido em 15/05/1964, Solteiro, brasileiro, pai Jose Ramos da
Silva, mãe Maria de Lourdes Pimentel da Silva, COM PARADEIRO
DESCONHECIDO.
Maria Domingas dos Santos, Rua Campestre, S/N, Zona Rural, Distrito de
Humildes, Feira de Santana-BA, RG 0932453430, nascida em 21/10/1975,
brasileiro, mãe Esmeralda de Jesus, COM PARADEIRO DESCONHECIDO.
Objetivo: Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s),
atualmente em local...
