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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho

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Vincent
Data de publicação02 Junho 2021
Número da edição2874
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO LINA FALCÃO XAVIER MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIVALDO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2021

ADV: LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES (OAB 19335/BA) - Processo 0309612-37.2014.8.05.0080 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - AUTOR: Reinaldo Rozado Ribeiro - REQUERIDA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. *. Compulsando os autos, verifica-se que o executado não se opôs aos cálculos apresentados pelo exequente. Diante da concordância da parte ré, HOMOLOGO os cálculos apresentados às fls. 189/191, no que se refere ao valor principal. Observa-se, noutro giro, que não foi especificado o percentual de honorários na sentença, na forma do art. 85, §4º, II, do CPC. Assim, CONDENO o executado na verba honorária sucumbencial no valor de 10% sobre o total das prestações vencidas até a data da sentença, na forma do artigo 85, §3º, I do CPC, observando-se o disposto na Súmula 111 do STJ, por se tratar de ação previdenciária. Expeçam-se os ofícios requisitórios, tanto da parte autora quanto dos honorários de sucumbência, requisitando-se o pagamento através de requisição de pequeno valor (RPV), se for o caso. Os valores devem ser atualizados pelo INSS a partir da data de sua elaboração até a data do efetivo pagamento.

ADV: LEIDE MICHELE LUSTOSA FONTES (OAB 19335/BA) - Processo 0309612-37.2014.8.05.0080 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - AUTOR: Reinaldo Rozado Ribeiro - REQUERIDA: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Advogado da parte autora para que junte aos autos o contrato de honorários e os dados bancários do Autor e do Patrono, necessários à expedição do precatório.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8005258-27.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Julio Cesar Lira Cavalcante
Advogado: Walker Ramos De Moura (OAB:0036964/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA

INTIMAÇÃO


Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.


Feira de Santana, 2021-06-01.

Denivaldo Silva, Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0516704-77.2017.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Delmarque De Assis Sousa
Advogado: Daniel Araujo Rodrigues (OAB:0025244/BA)
Terceiro Interessado: Aderbal Mendes Freire D Aguiar
Terceiro Interessado: Laerte Costa De Almeida
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA

INTIMAÇÃO


Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.


Feira de Santana, 2021-06-01.

Denivaldo Silva, Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8005108-12.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Ednilson Do Nascimento Pereira
Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:0032060/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA

INTIMAÇÃO


Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.


Feira de Santana, 2021-06-01.

Denivaldo Silva, Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

8003805-94.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Autor: Ari De Jesus Souza
Advogado: Arnaldo Luiz Moreira Silvany (OAB:0020467/BA)

Intimação:

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA

INTIMAÇÃO


Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.


Feira de Santana, 2021-06-01.

Denivaldo Silva, Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0514265-30.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Alessandra Ferreira Dos Santos
Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:0032060/BA)
Terceiro Interessado: Aderbal Mendes Freire D Aguiar
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA

INTIMAÇÃO


Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.


Feira de Santana, 2021-06-01.

Denivaldo Silva, Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0512232-96.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Tadeu Araujo De Oliveira
Advogado: Henrique Antonio Brito Santana (OAB:0040290/BA)
Terceiro Interessado: Laerte Costa De Almeida
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA

INTIMAÇÃO


Por ordem da Exma. Sra. Dra. Lina Falcão Xavier Mota, Juíza de Direito desta Vara, intimo as partes para tomarem ciência do retorno dos autos oriundos do 2º grau e requererem o que for de direito no prazo legal.


Feira de Santana, 2021-06-01.

Denivaldo Silva, Diretor de Secretaria.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA
INTIMAÇÃO

0503209-29.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Sara Navarro Moura De Almeida
Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:0052970/BA)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Intimação:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Feira de Santana

Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar

Fone: (75) 3602-5921 - E-mail fsantanavregpubatr@tjba.jus.br

Processo número: 0503209-29.2018.8.05.0080

AUTOR: SARA NAVARRO MOURA DE ALMEIDA

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ATO ORDINATÓRIO

Intime-se o advogado da parte autora para que junte aos autos o contrato de honorários e os dados bancários do Autor e do Patrono, necessários à expedição do precatório. Feira de Santana, 25 de maio de 2021.

Denivaldo Silva

Diretor de Secretaria

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