Financiamento público e gestão financeira em saúde: Estudo de caso na Região Sul do Brasil
| Autor | Gabriela da Silveira Oliveira - Rosangela Barbiani |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) |
| Páginas | 97-109 |
R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 1, p. 97-109, jan./jun. 2014
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FINANCIAMENTO PÚBLICO E GESTÃO FINANCEIRA EM SAÚDE: estudo de caso na Região Sul do Brasil
FINANCIAMENTO PÚBLICO E GESTÃO FINANCEIRA EM SAÚDE: estudo de caso na Região Sul do
Brasil
Gabriela da Silveira Oliveira
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Rosangela Barbiani
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
FINANCIAMENTO PÚBLICO E GESTÃO FINANCEIRA EM SAÚDE: estudo de caso na Região Sul do Brasil
Resumo: O artigo apresenta a a nálise sobre o financiamento público em saúde na microrreg ião de Osório entre os anos de
2008 a 2010. Tem como objetivo quantificar o volume total de recursos transferidos para a saúde pelas esferas federal e
estadual e municipal, considerando os percentuais preconizados pela Emenda Constitucional nº 29/2000. A coleta de dados
se deu por meio do acesso aos dados do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos em Saúde. Os resultados
demonstraram a depend ência orçamentária dos municípios em relação das transferências constitucionais e legais para
realização das ações e serviços de saúde, apesar da significativa aplicação de recursos próprios em saúde , todos os
municípios ultrapassando os percentuais previstos pela EC nº 29/2000. Evidencia, ainda, a inexpressiva participação das
transferências do estado comparada às significativas transferências da União e aos recursos próprios e transferidos
aplicados na saúde pelos municípios. Conclui que os gastos per capita em saú de mantiveram-se acima da média nacional.
Palavras-chave: Financiamento em saúde, economia da saúde, recursos em saúde Gestão em Saúde e recursos
financeiros em saúde.
PUBLIC FINANCING AND FINANCIAL MANAGEMENT IN HEALTH: A study case in the Southern Region of Brazil
Abstract: The article presents an analysis on public health funding in the microregion of Osório between the years 2008 -
2010 . This study aims to quantify the total am ount of fun ds transferred to health by the federal and state and municipal
levels, considering the percentage recommended by Constitutional Amendment No. 29/2000. Data collection was done
through access to data from the National Public Budget in the Health System. The results showed the dependence of
municipalities budget regarding the constitutional and legal transfers to complete actions and health services, despite
significant application own resources in health, all municipalities exceeding the percentages provided by EC No 29/ 2000. It
was evident, also, the minimal share of transfers from the state compared to significant transfers from the Union and own
resources transferred and applied in health by municipalities. The per capita expenditure on health remained above the
national average.
Keywords: Health financing, health economics, health resources, Health Managemen t, financial resources for health.
Recebido em 28.02.2014 Aprovado em 22.04.2014
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