Flexibilidade e diluição de direitos trabalhistas: um estudo sobre as mulheres costureiras que trabalham no domicílio, em Divinópolis - Minas Gerais
| Autor | Sabrina Brombim Zanchetta, Virgínia Raimunda Ferreira, José Heleno Ferreira |
| Cargo | Graduada em Serviço Social na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ? Unidade Divinópolis. Pós-graduanda em Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente pela Universidade Federal de São João del-Rei ? Campus Centro Oeste Dona Lindu. E-mail: sabrinabrombim@hotmail.com. ORCID: 0000-0002-9505-6757. / Mestre em Promoção de Saúde e ... |
| Páginas | 34-56 |
2GÊNERO | Niterói | v. 22 | n. 2 | p. 2-2 | 1. sem 2022
EDITORIAL
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EDITORIAL
Nesta edição da revista Gênero, apresentaremos o dossiê Gênero,
Políticas Públicas e Serviço Social, organizado pelas professoras doutoras
Luciana Zucco e Teresa Kleba L isboa, ambas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), e pela professora doutora Magali Silva Almeida,
da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discus-
sões sobre gênero e a interseccionalidade entre raça e classe; sexualidade;
violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas inter-
faces com as políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento
dos estudos sobre a temática no serviço social. Esses estudos são de
grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das
políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres,
homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais devido ao neoconservado-
rismo e ultraneoliberalismo que dominam o Estado brasileiro.
Ademais, esta edição conta com uma série de artigos de temas livres,
como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação
feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; abor to; e trabalho
doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma sobre o livro E se fosse você?
sobrevivendo às redes de ódio e fake news, de autoria de Manuela d’Ávila;
eoutra sobre o livro Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano,
que tem como autora Grada Kilomba. Sendo assim, convidamos a todas
e todos, da comunidade acadêmica ou não, que possuem interesse pelos
estudos de gênero a desfrutar de uma ótima leitura.
Equipe editorial:
João Bosco Hora Góis
Kamila Cristina da Silva Teixeira
Sidimara Cristina de Souza
GÊNERO | Niterói | v. 23 | n. 1 | p. 34-56 | 2. sem 2022
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FLEXIBILIDADE E DILUIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS:
um estudo sobre as mulheres costureiras que trabalham no domicílio, em
Divinópolis – Minas Gerais
Sabrina Brombim Zanchetta9
Virgínia Raimunda Ferreira10
José Heleno Ferreira11
RESUMO: O objetivo é analisar o processo de formação social das mulheres
costureiras, considerando as transformações no mundo do trabalho e como
essas transformações produzem relações sociais distintas para intensificar o
processo de acumulação capitalista. Foram realizadas entrevistas a partir da
história oral com intuito da análise social, através de narrativas que contam
sobre experiências pessoais das entrevistadas. As costureiras relatam que o
trabalho domiciliar possibilita a conciliação com os cuidados do lar. Percebe-se
que a informalidade e a insegurança geram consequências como: os baixos
salários, jornadas intensas, perda dos direitos legais e consequências para a saúde.
PALAVRAS-CHAVE: trabalho; flexibilidade; relações de gênero.
ABSTRACT: The purpose is to analyse the social training process for women
seamstresses, considering the changes in the working world and how these
changes originates distinct social relations to increase the capitalist accumulation
process. Had been conducted Oral History interviews with the purpose of
social analysis, through narratives that tell about the interviewed’s personal
experiences. The seamstresses report that home-based work enables the
9 Graduada em Serviço Social na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Divinópolis.
Pós-graduanda em Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente pela Universidade Federal de
São João del-Rei – Campus Centro Oeste Dona Lindu. E-mail: sabrinabrombim@hotmail.com. ORCID:
0000-0002-9505-6757.
10 Mestre em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Docente do curso de Serviço Social na Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade
Divinópolis. E-mail: virginia.ferreira@uemg.br. ORCID: 0000-0003-0022-236X.
11 Doutorando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Docente na Universidade
do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Cláudio. E-mail: jose.ferreira@uemg.br. ORCID: 0000-
0003-3552-726X.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição Não-
Comercial 4.0 Internacional.
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Nesta edição da revista Gênero, apresentaremos o dossiê Gênero,
Políticas Públicas e Serviço Social, organizado pelas professoras doutoras
Luciana Zucco e Teresa Kleba L isboa, ambas da Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), e pela professora doutora Magali Silva Almeida,
da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discus-
sões sobre gênero e a interseccionalidade entre raça e classe; sexualidade;
violência; migração feminina; encarceramento de mulheres; e suas inter-
faces com as políticas públicas, visando contribuir para o aprofundamento
dos estudos sobre a temática no serviço social. Esses estudos são de
grande relevância em um contexto de graves retrocessos no campo das
políticas públicas e de avanço do racismo e da violência contra mulheres,
homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais devido ao neoconservado-
rismo e ultraneoliberalismo que dominam o Estado brasileiro.
Ademais, esta edição conta com uma série de artigos de temas livres,
como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação
feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; abor to; e trabalho
doméstico. Oferece, ainda, duas resenhas: uma sobre o livro E se fosse você?
sobrevivendo às redes de ódio e fake news, de autoria de Manuela d’Ávila;
eoutra sobre o livro Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano,
que tem como autora Grada Kilomba. Sendo assim, convidamos a todas
e todos, da comunidade acadêmica ou não, que possuem interesse pelos
estudos de gênero a desfrutar de uma ótima leitura.
Equipe editorial:
João Bosco Hora Góis
Kamila Cristina da Silva Teixeira
Sidimara Cristina de Souza
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conciliation with the household care. It is perceived that the informality and
insecurity results in consequences such as: low wages, long working days,
legal rights loss and health consequences.
KEYWORDS: work; flexibility; gender relations.
INTRODUÇÃO
O presente artigo considera o trabalho como categoria fundante do ser
social, em que o homem e a mulher com sua própria ação impulsionam,
controlam e regulam a natureza – um processo complexo no qual é possível
produzir e reproduzir bens materiais e sociais. Este processo sofre inúmeras
mudanças no decorrer da história, por isso é importante considerá-lo numa
perspectiva dinâmica. Há que se considerar também que na sociedade capitalista,
o trabalhador está sob controle do capital: os meios de produção e o produto
final pertencem ao capitalista e cabe ao trabalhador a venda da sua força de
trabalho para sua sobrevivência (NETTO; LUZ, 2011).
A questão social é norteada pela acumulação e reprodução capitalista,
posto que, na medida em que a produção de riqueza se torna coletiva, o seu
resultado é apropriado de maneira individual pelo dono da produção. Ligada
à luta de classes e cercada de contradições, a questão social é rodeada de
conformismo, resistência e rebeldia dos sujeitos sociais diante das formas
de exploração causadas pela contradição capital e trabalho (IAMAMOTO,
2009). É relevante analisar os estágios do capitalismo, já que este, ao longo do
tempo, produz formas de trabalho e relações sociais distintas para intensificar
o seu processo de acumulação, acarretando diferentes expressões da questão
social. Este estudo se torna essencial para o/a assistente social já que este
é um/a profissional que deve estar atrelado à análise fundante da questão
social e suas expressões difundidas na sociedade capitalista (NETTO, 2001).
É preciso também considerar as relações de gênero, analisando as di-
ferenças e as hierarquias aprofundadas pela sociedade capitalista. A divisão
sexual do trabalho é constituída a partir de hierarquias, nas quais a força de
trabalho masculina é valorizada, em detrimento da feminina, o que culmina
em diferenças salariais e definição de empregos socialmente considerados
adequados aos homens, reservando para as mulheres a subcontratação, a
precarização e as duplas jornadas de trabalho. Compreendemos que essas
desigualdades são utilizadas como garantia de maior acumulação por parte
dos capitalistas (NASCIMENTO, 2014).
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