Formosa do rio preto - Vara cível
| Data de publicação | 03 Maio 2022 |
| Número da edição | 3088 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DECISÃO
8000610-30.2021.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Representante: N. A. M.
Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:BA49419)
Reu: A. G. P.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000610-30.2021.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| REPRESENTANTE: NATALIANA ALVES MEDEIROS | ||
| Advogado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) | ||
| REU: ADRIANO GUEDES PEREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Havendo nos autos documentos atualizados que demonstram que o alimentante possui remuneração mensal superior a R$3.700.00 reais, ocupando o cargo de técnico administrativo na EBSERH, defiro, em parte, o quanto requerido no id. 171146266, reconsiderando a decisão de id. 158279955, apenas no tocante ao importe dos alimentos provisórios e a forma de depósito/pagamento, para fixá-los no montante de 20% dos vencimentos totais do Requerido.
Oficie-se ao Órgão empregador para que, no prazo de 5(cinco) dias, promova os descontos pertinentes, depositando o montante descontado na conta da genitora informada no id.17114626. Advirta o referido órgão da necessidade de comprovar o atendimento desta ordem judicial.
Proceda-se o cartório com as demais comunicações e diligências determinadas da decisão de id. 158279955 (citar/intimar as partes, designar audiência de mediação junto ao CEJUSC).
Intime-se o Ministério Público.
Serve o presente de mandado/ofício para os devidos fins.
Cumpra.se.
Edson Nascimento Campos
Juiz Substituto
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 19 de janeiro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000659-62.2011.8.05.0081 Execução Fiscal
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Exequente: Uniao
Procurador: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (OAB:BA21515)
Executado: Vitória Empreedimento Em Preedimento Agrícola
Advogado: Sophia Menezes Lobo Macedo (OAB:GO55518)
Advogado: Mariana Saliba Lopes De Souza Limiro (OAB:GO49664)
Advogado: Alexandre Fernandes Limiro (OAB:GO20751)
Advogado: Teognis Da Silva Leite (OAB:GO47721)
Exequente: Ministerio Da Fazenda
Procurador: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso (OAB:BA21515)
Procurador: Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000659-62.2011.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| EXEQUENTE: UNIAO e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: VITÓRIA EMPREEDIMENTO EM PREEDIMENTO AGRÍCOLA | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE FERNANDES LIMIRO (OAB:GO20751), TEOGNIS DA SILVA LEITE (OAB:GO47721), SOPHIA MENEZES LOBO MACEDO (OAB:GO55518), MARIANA SALIBA LOPES DE SOUZA LIMIRO (OAB:GO49664) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Ao Cartório para intimar a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, como determinado no despacho ID 181741560.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, (data da assinatura eletrônica).
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000150-14.2019.8.05.0081 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Lizino Izidio Barbosa Xavier
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000150-14.2019.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: LIZINO IZIDIO BARBOSA XAVIER | ||
| Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:0027547/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:0052074/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão de id: 93844552 e requerer o que entender de direito.
Dou ao presente despacho força de mandado de intimação.
Formosa do Rio Preto, 10 de agosto de 2021.
JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000529-52.2019.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Luzinete Pereira Dos Santos
Advogado: Mauricio De Souza Serpa Setubal (OAB:BA58953)
Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000529-52.2019.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL registrado(a) civilmente como MAURICIO DE SOUZA SERPA SETUBAL (OAB:BA58953) | ||
| REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que o réu foi devidamente citado (ID 90540156) e não apresentou contestação, decreto a sua revelia.
Isto posto, intime-se a parte autora, para que, em 10 (dez) dias, informe se pretende produzir provas especificando-as e estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC).
Na hipótese de não haver provas a serem produzidas, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.
Publique-se. Cumpra-se.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, (data da assinatura eletrônica).
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000681-03.2019.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Mirene Pires Nogueira
Advogado: Profiro Pires Nogueira (OAB:PI17385)
Reu: Marly Martins De Melo
Advogado: Victor Medeiros Pimentel Dos Santos (OAB:BA51712)
Advogado: Juvenal Sergio Lima De Oliveira (OAB:BA44711)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000681-03.2019.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: MIRENE PIRES NOGUEIRA | ||
| Advogado(s): PROFIRO PIRES NOGUEIRA (OAB:PI17385) | ||
| REU: MARLY MARTINS DE MELO | ||
| Advogado(s): JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB:BA44711), VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (OAB:BA51712) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Em face da renúncia noticiada na petição ID 192491749, intime-se pessoalmente a parte ré, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo patrono.
Publique-se. Cumpra-se
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, (data da assinatura eletrônica).
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS...
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