Formosa do rio preto - Vara cível
| Data de publicação | 17 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2981 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0000124-94.2015.8.05.0081 Usucapião
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Luizia Serpa Moreira Da Silva
Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Ato Ordinatório:
Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.
Ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da migração dos autos físicos do processo com as características em epígrafe,
para o PJE, com a mesma numeração, cuja tramitação se dará doravante exclusivamente por meio eletrônico.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0001000-54.2012.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Guilherme Batista De Carvalho
Advogado: Fernando Carvalho Da Silva (OAB:BA34388)
Reu: Claudenice Batista De Souza
Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436)
Advogado: Socrates Da Silva Marques (OAB:BA44063)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001000-54.2012.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: GUILHERME BATISTA DE CARVALHO |
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| Advogado(s) do reclamante: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO, FERNANDO CARVALHO DA SILVA | ||
| REU: CLAUDENICE BATISTA DE SOUZA |
||
| Advogado(s) do reclamado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES, SOCRATES DA SILVA MARQUES |
| ATO ORDINATÓRIO |
Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, em cumprimento ao determinado no ID 84835556, designo audiência de conciliação a realizar-se no dia 06/05/2021 às 15:30 , por videoconferência;
Os Demandantes e Demandados receberão previamente, pelo e-mail ou pelo número do celular - WhatsApp indicado no processo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência;
As partes deverão manifestar interesse na realização da audiência por videoconferência, no prazo de 05 (cinco) dias, após a citação/intimação da audiência;
Somente os Procuradores constituídos com poderes específicos para transigir, poderão representar as partes, nas audiências de conciliação por videoconferência, consoante o §10, do art. 334, do Código de Processo Civil (art. 6º, do Decreto Judiciário Nº 276, de 30 de abril de 2020);
As partes e advogados poderão participar das audiências remotamente, desde que tenham os meios necessários (celular/computador e acesso à internet) para acessar o ambiente virtual, ou no fórum local, quando da retomada dos atendimentos presenciais, seguindo todas as medidas de segurança, prevenção e combate à COVID-19.
Eu, Sandra Oliveira da Silva Souza, Técnica Judiciária, assino digitalmente.
Formosa do Rio Preto, Bahia. 16 de março de 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0001018-36.2016.8.05.0081 Ação Civil De Improbidade Administrativa
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Gerson José Bonfantti
Advogado: Tiago Assis Silva (OAB:BA27027)
Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117)
Reu: Guerra E Gadelha Comercio E Serviço Ltda
Advogado: Eduardo Marcelo Carneiro De Araujo (OAB:PB15453)
Advogado: Handerson De Souza Fernandes (OAB:PB15198)
Reu: Jabes Lustosa Nogueira Júnior
Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776)
Reu: Super Posto Jóia Ltda - Epp
Advogado: Valdete Aparecida Stresser (OAB:BA667-B)
Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Tribunal De Contas Dos Municipios
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 0001018-36.2016.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros | ||
| Advogado(s): TIAGO ASSIS SILVA (OAB:0027027/BA), VENICIUS LANDULPHO MAGALHAES NETO (OAB:0036117/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros (3) | ||
| Advogado(s): EDUARDO MARCELO CARNEIRO DE ARAUJO (OAB:0015453/PB), HANDERSON DE SOUZA FERNANDES (OAB:0015198/PB), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:0015776/BA), VALDETE APARECIDA STRESSER (OAB:0000667/BA), GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:0052074/BA) |
| DESPACHO |
Defiro o pedido constante do parecer do MP de Id: 118267702.
Cumpra-se na forma requerida, com prazo de 15 dias.
Formosa do Rio Preto, 12 de agosto de 2021.
JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000126-35.2013.8.05.0081 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Joaquim Rodrigues Da Silva
Advogado: Livia Cristine De Freitas Batista (OAB:BA31139)
Reu: Josefa Neves De Almeida
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 0000126-35.2013.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA | ||
| Advogado(s): LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA (OAB:0031139/BA) | ||
| REU: JOSEFA NEVES DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
INTIME-SE a parte autora para diligenciar o quanto requerido pelo Ministério Público no parecer de ID 23677198, fls. 19 e 20, no prazo de 15 (quinze) dias.
Atendidas as determinações, dê-se nova vista ao órgão ministerial.
Atribuo força de mandado ao presente.
Formosa do Rio Preto – BA, data da assinatura eletrônica.
Joel Firmino do Nascimento Júnior
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0000489-85.2014.8.05.0081 Busca E Apreensão
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerente: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:BA53524)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649)
Requerido: Marinalva De Souza Morais
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
| Processo: BUSCA E APREENSÃO (181) n. 0000489-85.2014.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A |
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| Advogado(s) do reclamante: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS | ||
| REQUERIDO: MARINALVA DE SOUZA MORAIS |
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| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria das Comarcas do Interior, artigo 1º, IV, fica o Autor intimado para efetuar o recolhimento das custas processuais, referente aos atos praticados por Oficial de Justiça, ID'S 93643334/100211631 e ID 128699062, no prazo de 15 (quinze) dias.
Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. digital).
Formosa do Rio Preto, 23 de agosto de 2021
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