Formosa do rio preto - Vara cível
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Número da edição | 2835 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000080-94.2019.8.05.0081 Monitória
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Celso David Antunes (OAB:0001141/BA)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:0016780/BA)
Reu: Manoel Lopes De Souza Filho
Reu: Hermann Ribeiro Lermen
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: MONITÓRIA n. 8000080-94.2019.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:0016780/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:001141A/BA) | ||
| RÉU: MANOEL LOPES DE SOUZA FILHO e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Tendo em vista a petição de ID 71993229 e o endereço nela indicado (RUA DOM MOTO, Nº 633, CENTRO, CEP 65.933-000, BURITICUPU - MA), efetive-se a citação dos requeridos na forma do despacho de ID 22718768.
Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto – Bahia, 17 de fevereiro de 2021.
Lina Falcão Xavier Mota.
Juíza de Direito Auxiliar.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
SENTENÇA
0000646-87.2016.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: F. D. D. C.
Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:0049419/BA)
Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:0004476/DF)
Autor: Olínia Ribeiro De Carvalho
Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:0049419/BA)
Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:0004476/DF)
Reu: Israel Dos Santos Matos
Advogado: Andre Luis De Araujo Batista (OAB:0039248/BA)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000646-87.2016.8.05.0081 | ||
| AUTOR: F. D. D. C. e outros | ||
| RÉU: ISRAEL DOS SANTOS MATOS |
| SENTENÇA |
Vistos.
Apoiado no parecer retro do Ministério Público Estadual, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado nestes autos (Num. 38854170 - Pág. 1-2), com fundamento no artigo 842 do Código Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Por corolário, julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas processuais remanescentes, conforme previsão contida no art. 90, § 3º, do CPC.
Sem honorários advocatícios sucumbenciais, em razão ausência de litigiosidade.
AGUARDE-SE o trânsito em julgado e CERTIFIQUE-SE, atentando-se que a renúncia ao prazo recursal pelas partes surte efeitos imediatos, independentemente de homologação judicial (CPC, art. 200), razão pela qual, manifestando-se as partes e o Ministério Público Estadual pela renúncia do prazo recursal, deve-se, incontinenti, certificar-se o trânsito em julgado.
Após, se for o caso, expeça-se o necessário a concretude desta sentença.
Por fim, ARQUIVEM-SE, após o cumprimento de todas as determinações, dando baixa na estatística.
PRI. DILIGENCIE-SE.
Cotegipe/BA, Formosa do Rio Preto (BA), 01/06/2020.
Leandro de Castro Santos
Juiz de Direito em Substituição
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0001018-75.2012.8.05.0081 Guarda
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerente: Jossiel Ayres Pereira Dos Santos
Advogado: Domingos Bispo (OAB:0036948/BA)
Terceiro Interessado: Isabela Fernandes Ayres Dos Santos
Terceiro Interessado: Jaqueline Fernandes De Matos
Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:0031737/BA)
Custos Legis: Ministerio Publico Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: GUARDA n. 0001018-75.2012.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| REQUERENTE: JOSSIEL AYRES PEREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): DOMINGOS BISPO registrado(a) civilmente como DOMINGOS BISPO (OAB:0036948/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que o advogado da parte autora renunciou ao mandato (ID 23905805), intime-se o requerente, pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, constitua procurador devidamente habilitado para atuar no presente processo, na forma do artigo 111, parágrafo único do CPC.
Após, vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto - Bahia, 02 de março de 2021.
Lina Falcão Xavier Mota.
Juíza de Direito Auxiliar.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0001027-37.2012.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Sheila De Lima (OAB:0182673/SP)
Advogado: Ademaris Maria Andrade Maciel (OAB:0015460/DF)
Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:0020451/BA)
Autor: Valdir Zarpelon
Advogado: Valeria Cristina Pereira Miranda (OAB:0026169/DF)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0001027-37.2012.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: VALDIR ZARPELON |
||
| Advogado(s) do reclamante: VALERIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA | ||
| REU: BANCO DO BRASIL SA |
||
| Advogado(s) do reclamado: JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES, ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL, SHEILA DE LIMA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016, artigo 1º, XII, fica a parte Autora intimada para manifestar, no prazo de 15 dias, acerca dos documentos apresentados, conforme ID 28914990 e Despacho ID 91663303.
Alaéce Moreira dos Santos, Escrivã, assino digitalmente.
Formosa do Rio Preto, Bahia. 6 de abril de 2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0000694-17.2014.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: D. F. G.
Autor: Marcia Ferreira Alves
Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:0038198/BA)
Reu: Sival Souza Guedes
Advogado: Helda Nayara Azevedo De Araujo (OAB:0024461/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) n. 0000694-17.2014.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: D. F. G., MARCIA FERREIRA ALVES |
||
| Advogado(s) do reclamante: SARAH VALERIA BATISTA DE SOUZA | ||
| REU: SIVAL SOUZA GUEDES |
||
| Advogado(s) do reclamado: HELDA NAYARA AZEVEDO DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELDA NAYARA AZEVEDO DE ARAUJO |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria das Comarcas do Interior, artigo 1º, IV, fica Sinval Souza Guedes, por seu advogado, intimado para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos exatos termos estabelecidos na Sentença ID 61175743.
Formosa do Rio Preto, Bahia. 26 de março de 2021.
Alaéce Moreira dos Santos
Escrivã
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
SENTENÇA
0000694-17.2014.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: D. F. G.
Autor: Marcia Ferreira Alves
Advogado: Sarah Valeria Batista De Souza (OAB:0038198/BA)
Reu: Sival Souza Guedes
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