Formosa do rio preto - Vara cível
Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
Número da edição | 3278 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000795-54.2014.8.05.0081 Execução Fiscal
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Manoel Firmino Sobrinho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000795-54.2014.8.05.0081 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
Advogado(s): | ||
EXECUTADO: MANOEL FIRMINO SOBRINHO | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão ID: 220258896.
Após, retornem os autos conclusos.
Atribuo força de mandado ao presente.
P.R.I. Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000047-85.2015.8.05.0081 Execução Fiscal
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Executado: Mayke Marques Paschoal
Exequente: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000047-85.2015.8.05.0081 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
Advogado(s): | ||
EXECUTADO: MAYKE MARQUES PASCHOAL | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Intimem-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da certidão ID: 218853606.
Após, retornem os autos conclusos.
Atribuo força de mandado ao presente.
P.R.I. Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0000153-47.2015.8.05.0081 Procedimento Sumário
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Joilson Ribeiro De Jesus
Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948)
Advogado: Rafael Alexandre Da Silva (OAB:DF04476)
Advogado: Rafael Alexandre Da Silva Junior (OAB:DF47913)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Dones Manoel De Freitas Nunes Da Silva (OAB:BA40916)
Advogado: Marcelo Pimenta De Araujo (OAB:BA25063)
Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104)
Advogado: Nei Calderon (OAB:SP114904-A)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) n. 0000153-47.2015.8.05.0081 | ||
Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
AUTOR: JOILSON RIBEIRO DE JESUS |
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Advogado(s) do reclamante: DOMINGOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOMINGOS BISPO, RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA, RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR | ||
REU: BANCO DO BRASIL S/A |
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Advogado(s) do reclamado: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA, MARCELO PIMENTA DE ARAUJO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, NEI CALDERON |
ATO ORDINATÓRIO |
Na forma do Provimento Conjunto da CGJ nº 06/2016-GSEC, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, ficam as partes, por seus respectivos procuradores, devidamente intimados da devolução dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e, querendo, manifestarem, no prazo legal.
Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã (ass. digital)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DECISÃO
8000813-89.2021.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Canabrava Agropecuaria Ltda
Advogado: Marcos Ferreira Da Silva (OAB:MG153700)
Advogado: Elton Teixeira (OAB:MG62342)
Reu: Oeste Plantar Atividades De Apoio A Producao Florestal Ltda - Me
Reu: Agrotupa Ii Agricultura & Agronegocios Ltda
Reu: Jacy Pimentel De Souza
Reu: Maria De Fatima Oliveira De Souza
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000813-89.2021.8.05.0081 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
AUTOR: CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA | ||
Advogado(s): MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB:MG153700), ELTON TEIXEIRA (OAB:MG62342) | ||
REU: OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - ME e outros (3) | ||
Advogado(s): |
DECISÃO |
Vistos,
Tendo em vista que a demanda detém uma complexidade grande, e o juízo por cautela em todos os processos que atua na comarca de Formosa do Rio Preto/BA, referente às ações possessórias que envolve conflito fundiário, prefere fundamentadamente a exercer o juízo de cognição sumária ao apreciar liminar após instaurado o contraditório judicial.
Nessa linha de entendimento, deixo de apreciar a liminar por hora, devendo o réu ser citado para apresentar contestação, tendo em vista que as demandas possessórias da comarca não produzem conciliação, fato que viola o princípio da máxima efetividade e duração razoável do processo.
Sendo assim, cite-se o réu para apresentar contestação no prazo legal, após voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.
Cumpra-se com urgência.
P.R.I
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 14 de fevereiro de 2023.
Carlos Eduardo da Silva Camillo
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000366-19.2016.8.05.0081 Petição Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerente: Marcilene Gomes Da Silva
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerido: Jarbas Almir Lemos Da Silva
Advogado: Flavia Fernandes De Souza Peronio (OAB:BA65144)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0000366-19.2016.8.05.0081 | ||
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
REQUERENTE: MARCILENE GOMES DA SILVA | ||
Advogado(s): MALENA DE SOUZA GOMES registrado(a) civilmente como MALENA DE SOUZA GOMES (OAB:BA27547) | ||
REQUERIDO: JARBAS ALMIR LEMOS DA SILVA | ||
Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Proceda o cartório com a habilitação requerida nas petições retro.
Certifique-se se houve resposta da UNIJUD quanto a digitalização das peças faltantes dos autos. Caso negativo, renove-se o expediente de id. 118934731.
Cumpra-se.
Edson Nascimento Campos
Juiz de Direito Substituto
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 8 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0000366-19.2016.8.05.0081 Petição Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerente: Marcilene Gomes Da Silva
Advogado: Malena De Souza Gomes (OAB:BA27547)
Requerido: Jarbas Almir Lemos Da Silva
Advogado: Flavia Fernandes De Souza Peronio (OAB:BA65144)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) n. 0000366-19.2016.8.05.0081 | ||
Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
REQUERENTE: MARCILENE GOMES DA SILVA |
||
Advogado(s) do reclamante: |
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