Formosa do rio preto - Vara c�vel
| Data de publicação | 12 Abril 2023 |
| Número da edição | 3310 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
ATO ORDINATÓRIO
0000372-07.2008.8.05.0081 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerente: Edson Pereira Dos Santos
Advogado: Silvania Castro Souza (OAB:BA31604)
Requerido: Olindina Dos Santos Pereira
Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436)
Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462)
Terceiro Interessado: José Wellington Bonfim Gama
Terceiro Interessado: Maria Da Conceição Lima Dos Santos
Terceiro Interessado: Janete Cardoso De Souza
Terceiro Interessado: Maria Lurdes Da Silva
Terceiro Interessado: Marinaldo Cordeiro
Terceiro Interessado: Manoel Brás
Terceiro Interessado: Argemiro Pereira Dos Reis
Terceiro Interessado: Marinaldo Dias
Terceiro Interessado: Tomás Dias Dos Santos
Terceiro Interessado: Welington Batista Da Silva
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) n. 0000372-07.2008.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| REQUERENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS |
||
| Advogado(s) do reclamante: SILVANIA CASTRO SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANIA CASTRO SOUZA | ||
| REQUERIDO: OLINDINA DOS SANTOS PEREIRA |
||
| Advogado(s) do reclamado: HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES, RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Na forma dos arts. 4° e 7° do Ato Normativo n° 1, de 14 de janeiro de 2022, do art. 15 do Decreto Judiciário n° 276, de 30 de abril de 2020 e, autorizado pelo Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica designada audiência de instrução e julgamento para a data de 24 de maio de 2022, às 09h00, por videoconferência, pelo sistema Lifesize, estando disponível o acesso no link abaixo:
- Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/208838
- Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 208838.
De modo a facilitar o acesso, ficam as partes e seus advogados orientados a seguirem o passo-a-passo sugerido no Manual do TJ/BA[1], com a instalação gratuita do aplicativo Lifesize, através do google store, seleção da opção “entrar como convidado” e, por fim, inserção da identificação (nome e a sala – 208838).
Igualmente, ficam cientes a disponibilidade a qualquer das partes ou testemunhas a possibilidade de comparecimento ao Fórum de Formosa do Rio Preto, na única hipótese, de não disporem dos instrumentos ou meios tecnológicos necessários para a realização do ato, de maneira a se utilizarem dos mecanismos existentes, com observância das regras sanitárias e de segurança (uso de máscara, álcool a 70% e distanciamento social).
Everton Regis de Santana/Subescrivão (assinado digitalmente).
Formosa do Rio Preto (BA), 07 de março de 2022.
[1] Disponível em: Manual-LifeSize-Convidado.pdf (tjba.jus.br).
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
0000216-77.2012.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Djanira Ferreira De Barros
Advogado: Daisly Katiane Silva Souza (OAB:BA58372)
Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000216-77.2012.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| AUTOR: DJANIRA FERREIRA DE BARROS | ||
| Advogado(s): DAISLY KATIANE SILVA SOUZA (OAB:BA58372) | ||
| REU: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, oferte razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil.
Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença.
Atribuo à presente força de mandado.
P.R.I. Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000682-80.2022.8.05.0081 Petição Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Requerido: Mateus Jose Da Costa
Requerente: Darilene Dos Santos Rocha
Advogado: Ana Paula Santos Castro (OAB:BA50767)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000682-80.2022.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| REQUERENTE: DARILENE DOS SANTOS ROCHA | ||
| Advogado(s): ANA PAULA SANTOS CASTRO (OAB:BA50767) | ||
| REQUERIDO: MATEUS JOSE DA COSTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc,
A parte autora em sua Inicial ID 223410152 pugnou pela concessão de gratuidade justiça, não colacionando, contudo, qualquer elemento informativo a subsidiar a adequação material à concessão do benefício pretendido.
Nesta senda, recordo que no Código de Processo Civil vigente não cabe o indeferimento peremptório dos benefícios da gratuidade da justiça.
Em verdade, deve o Magistrado intimar a parte interessada para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, na forma do art. 99, § 2° do Código de Processo Civil e em sintonia para com o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp n° 1.787.491 – SP, (2018-0243880-5).
Por esta razão, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora deve comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, devendo para tanto, acostar: a) declaração do imposto de renda ou à declaração de isenção, se for o caso, dos últimos 3 (três) anos; e b) extratos bancários dos últimos 6 (seis) meses. Na eventual impossibilidade justificada para trazer os documentos mencionados, autorizo juntar outro documento probante da hipossuficiência econômica alegada, nos termos dos arts. 99, § 2° do Código de Processo Civil.
Atribuo força de mandado ao presente.
P.R.I. Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.
EDSON NASCIMENTO CAMPOS
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
DESPACHO
8000369-61.2018.8.05.0081 Procedimento Comum Infância E Juventude
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Apelante: Carlos Ronayr Viana De Araujo
Advogado: Nilson Campos Da Silva (OAB:DF55354)
Advogado: Paulo Sergio Caldas Barbosa (OAB:DF55368)
Apelado: Municipio De Formosa Do Rio Preto
Advogado: Gabriela Fernandes Ribeiro (OAB:BA52074)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000369-61.2018.8.05.0081 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| APELANTE: CARLOS RONAYR VIANA DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): NILSON CAMPOS DA SILVA (OAB:DF55354), PAULO SERGIO CALDAS BARBOSA (OAB:DF55368) | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO | ||
| Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Certifique a tempestividade da Impugnação ID 287878099.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
P.R.I. Cumpra-se.
Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO
SENTENÇA
8000761-59.2022.8.05.0081 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
Autor: Ernando Araujo Da Silva
Advogado: Matheus Morais Lima (OAB:BA70880)
Reu: Municipio De Formosa Do Rio Preto
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