FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DE PERNAMBUCO. SECRETARIA DE CULTURA/SECULT. RESOLUÇÃO Nº 02/2021. O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 2...
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Gazette Issue | 71 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 71 Recife, 14 de abril de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE CULTURA/SECULT.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a
eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual
de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777,
de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24
de setembro de 2019, na Portaria nº 02/2021, de 17 de fevereiro
de 2021, bem como o disposto no item “7.3” do Edital de
Convocação do Processo Eletivo, RESOLVE: I. Publicar a
relação dos inscritos, habilitados e inabilitados para o processo
eletivo dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de
Política Cultural/CEPC-PE, conforme anexo I; II. Deve ser
observado o prazo para recurso, conforme definido no item “6.1”
do Edital de eleição, aprovado através da Portaria nº 02/2021, de
17 de fevereiro de 2021, que será no período de 14 a 16 do
corrente mês; I. Os recursos mencionados no item anterior,
somente poderão ser impetrados através do Sistema Prosas
(https://prosas.com.br/editais) conforme instruções que constarão
junto à lista de pessoas inscritas, habilitadas e inabilitadas, que
será divulgada a partir desta data, no anexo mencionado no item
“I”, no Portal da Cultura de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).
Recife, 13 de abril de 2021. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS. Presidente da Comissão Eleitoral. OBS: Relação
completa dos inscritos e habilitados, verificar no anexo I,
divulgado no Portal da Cultura de Pernambuco
(http//www.cultura.pe.gov.br).
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